Matérias do Expediente (79ª Ordinária da 17ª Legislatura)

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE HÁ SERVIDORES DO ESF MONTREAL E ESF II COM COVID-19 E, EM CASO POSITIVO, QUAIS AS MEDIDAS SERÃO TOMADAS, INCLUSIVE COM O FECHAMENTO E HIGIENIZAÇÃO DO LOCAL.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE HÁ ESTUDOS OU PREVISÃO DE RETORNO OU NÃO DAS AULAS NESTE MUNICÍPIO DE PALMITAL/SP, HAJA VISTA QUE A PANDEMIA COVID-19, INFELIZMENTE, ESTÁ PIORANDO EM NOSSA CIDADE E REGIÃO.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUAL A NOTA ALCANÇADA DO ÍNDICE DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB) NO MUNICÍPIO DE PALMITAL – SP E QUAL ERA A PROJEÇÃO PARA A NOSSA CIDADE DE ACORDO COM O MEC?

REQUER A SENHORA DANIELE ANDRADE DOS SANTOS, DD. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO PARA CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS, VIABILIZADO POR MEIO DE RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL ARLINDO CHINAGLIA, CONFORME SEGUE:
A) A VERBA DESTINADA POR MEIO DO CONVÊNIO JÁ ESTÁ NA CONTA DA MUNICIPALIDADE? EM CASO POSITIVO, QUAL O VALOR E DESDE QUANDO SE ENCONTRA DISPONÍVEL?
B) EXISTEM PACIENTES AGUARDANDO A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS?
C) EXISTEM ESTUDOS PARA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL PARA A REALIZAÇÃO DESTAS CIRURGIAS?
D) QUAL A PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DESTAS CIRURGIAS CONTEMPLADAS PELO CONVÊNIO?

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DO TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DOS CONVÊNIOS CELEBRADOS PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, CONFORME SEGUE:
A) ATUALMENTE QUANTOS CONVÊNIOS A MUNICIPALIDADE POSSUI FIRMADO PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL?
B) DESTES CONVÊNIOS CELEBRADOS, QUANTOS JÁ FORAM LICITADOS PELA MUNICIPALIDADE?
C) DOS CONVÊNIOS LICITADOS, QUANTOS JÁ FORAM EXECUTADOS E CONCLUÍDOS?
D) QUANTOS CONVÊNIOS AINDA ESTÃO PENDENTES DE EXECUÇÃO E QUAIS OS MOTIVOS DA NÃO REALIZAÇÃO ATÉ A PRESENTE DATA?

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DOS SALDOS CONTABILIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL NO ENCERRAMENTO FINANCEIRO DOS EXERCÍCIOS DE 2012 E 2016, BEM COMO NO MÊS DE AGOSTO DE 2020.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA NÚCLEOS DO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E DO CENTRO DE SAÚDE, VIABILIZADO POR MEIO DE RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL PAULO TEIXEIRA.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO PARA INSTALAÇÕES DE LOMBO-FAIXAS EM NOSSA CIDADE, VIABILIZADO POR MEIO DE RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL ARLINDO CHINAGLIA, CONFORME SEGUE:
A) EM QUE ESTÁGIO SE ENCONTRA O REFERIDO CONVÊNIO E QUAL A PREVISÃO PARA A MUNICIPALIDADE LICITAR A EXECUÇÃO?
B) QUANTAS LOMBO-FAIXAS SERÃO REALIZADAS EM NOSSA CIDADE E EM QUAIS VIAS PÚBLICAS SERÃO IMPLANTADAS?

PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO BATISTA PISSOLITO, PELA COMEMORAÇÃO DOS 26 ANOS DE CIRCULAÇÃO DO JORNAL DA COMARCA.

APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AOS SRS. NAGIB ZINA NETO, LUCIANO MORDACHINI ZINA, ELOMIR ZINA E GERALDO ZINA FILHO, PELA DEDICAÇÃO E EMPENHO NOS SEUS 43 ANOS DE COMÉRCIO EM PALMITAL/SP.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO DIRETOR DO SAS – SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PALMITAL, PARA QUE FIXE EM TODOS OS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO UMA RELATÓRIO SIMPLIFICADO DA CONTABILIDADE DA ENTIDADE, DEMONSTRANDO OS LUCROS E PREJUÍZOS, BEM COMO ELABORE UMA CARTILHA DANDO CONTA DOS MÉDICOS CONVENIADOS E BENEFÍCIOS/DIREITOS QUE FAZEM JUS OS FUNCIONÁRIOS VINCULADOS À AUTARQUIA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS NO SENTIDO DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VIAS DO DISTRITO INDUSTRIAL II, PRINCIPALMENTE NA RUA FRANCISCO LEANDRO DA SILVA, NO TRECHO PARALELO COM A RODOVIA NELSON LEOPOLDINO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VIAS DE NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE NAS RUAS EDUARDO ZACARELLI, WADY ZUGAIAR, DUQUE DE CAXIAS E PRAÇA SANTO ANTÔNIO, POR MEIO DA SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO POR LÂMPADAS DE LED.