Matérias do Expediente (80ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura)

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE NOS INFORME SE O CONVÊNIO COM A UNIÃO, RELATIVO À ARRECADAÇÃO DO ITR E SEU REPASSE AO MUNICÍPIO ESTÁ EM VIGÊNCIA E, EM CASO POSITIVO, QUAIS OS VALORES RECEBIDOS DESDE 2017 E ONDE FORAM APLICADOS RESPECTIVOS VALORES, NOS ENVIANDO DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES ACERCA DO VEÍCULO RENAULT/SANDERO, PLACAS DDI 6628, COR BRANCA, ANO/FAB 2019/2020, CEDIDO PELO GOVERNO FEDERAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, EXCLUSIVAMENTE, NO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PALMITAL/SP - CRAS DR. EMILIO VALÉRIO NETO.

PARABENIZAÇÃO A UNICESUMAR, COM POLO NESTA CIDADE DE PALMITAL E TODA REDE DE EDUCAÇÃO, REPRESENTADA PELO SR. ANTONIO CESAR MOREIRA DA SILVA E APARECIDA DA SILVEIRA MOREIRA DA SILVA, PELA INICIATIVA DE APRESENTAR O PROJETO DE LEI QUE CRIA O PLANO NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA ESCOLAR (PNPCVE).

PARABENIZAÇÃO AO JOVEM WILLIAN CHIMURA, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO JUNTO À POPULAÇÃO BRASILEIRA, NA DIVULGAÇÃO DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO E SUAS PERSPECTIVAS, EM ESPECIAL NA SUA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA THE NOITE, DO APRESENTADOR DANILO GENTILI, NO CANAL SBT, TRANSMITIDO NO DIA 28/09/2020.

INDICA AO DIRETOR DA CONCESSIONÁRIA AUTO RAPOSO TAVARES – CART, SOLICITANDO ESTUDOS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, ACERCA DA VIABILIDADE DA REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO COM MATERIAL ORIUNDO DA FRESAGEM DE PAVIMENTO ASFÁLTICO (RASPA DE ASFALTO), NO TRECHO DE APROXIMADAMENTE 2,5 QUILÔMETROS NA VICINAL PMT-010, ENTRE O VIADUTO “ALCIDES PRADO LACRETA”, NO QUILÔMETRO 415 DA RODOVIA RAPOSO TAVARES ATÉ O RECINTO PERMANENTE DA FESTA DE SANTOS REIS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, NO SENTIDO DE SER RETOMADA AS AULAS DO PROJETO DE EQUOTERAPIA EM NOSSA CIDADE.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE REALIZAR O CALÇAMENTO COM MATERIAL ORIUNDO DA FRESAGEM DE PAVIMENTO ASFÁLTICO (RASPA DE ASFALTO) OU CASCALHO, NA ESTRADA VICINAL PMT 20, PELO MENOS NO TRECHO ENTRE AS CHÁCARAS EXISTENTES DEFRONTE A ESTRADA VICINAL, PRÓXIMO A CAIXA D’ ÁGUA.