Resumo (84ª Ordinária da 17ª Legislatura)

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE HÁ ESTUDOS OU PREVISÃO PARA REALIZAR A PINTURA DAS FAIXAS ELEVADAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE HÁ ESTUDOS OU PREVISÃO PARA REALIZAR E A MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS DA PRAÇA DA MATRIZ SÃO SEBASTIÃO E DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PALMITAL ANTES DAS FESTIVIDADES DE NATAL E ANO NOVO PARA O USO DA POPULAÇÃO E VISITANTES DE NOSSA CIDADE.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DANDO CONTA DA PETIÇÃO PÚBLICA E ABAIXO ASSINADO ELABORADO PELA MUNÍCIPE MARIANA BRAGA DA COSTA (CONF. DOC. EM ANEXO E LINK HTTPS://WWW.PETICAO.ONLINE/VACINA_PARA_CINOMOSE_EM_PALMITAL_S ), VISANDO AO CONHECIMENTO, PREVENÇÃO E CUIDADOS PARA EVITAR O SURTO DA CINOMOSE EM NOSSA CIDADE E, SOLICITANDO QUE NOS INFORME SE HÁ ESTUDOS OU PREVISÃO DE PARA EVITAR O CONTÁGIO E CUIDAR DOS ANIMAIS CONTAMINADOS COM A CINOMOSE, QUE É UMA DOENÇA CONTAGIOSA PROVOCADA PELO VÍRUS CDV OU VÍRUS DA CINOMOSE CANINA, TAMBÉM CONHECIDO COMO VÍRUS DA ESGANA CANINA, QUE É UMA DOENÇA GRAVE QUE POSSUI VACINA.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DA FROTA MUNICIPAL, CONFORME SEGUE: A) RELACIONAR TODOS OS VEÍCULOS, MÁQUINAS OU EQUIPAMENTOS MOVIDOS A MOTOR DE PROPULSÃO PARA TRANSPORTAR PESSOAS OU COISAS (EX: AUTOMÓVEIS, MICRO-ÔNIBUS, ÔNIBUS, MOTOCICLETAS, CAMINHONETES, REBOQUES, CAMINHÕES, UTILITÁRIOS E TRATORES), INFORMANDO O ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CADA VEÍCULO, SE POSSÍVEL, FAZER-SE ACOMPANHAR COM FOTOS OFICIAIS DOS VEÍCULOS.

PARABENIZAÇÃO AO JOVEM RODOLFO CAIQUE SANTIAGO TAVARES, POR TER OBTIDO 1º LUGAR NO CONCURSO ESTADUAL DE CARTÕES DE NATAL, PROMOVIDO ENTRE AS APAES DO ESTADO DE SÃO PAULO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR REDUTORES DE VELOCIDADE OU LOMBADAS DEFRONTE A RUA ANTONIO MONTEIRO, N. 124, NESTA CIDADE DE PALMITAL/SP.

DISPÕE SOBRE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - I.P.T.U.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, POR DOAÇÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.021.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 25/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

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EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 25/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.