Matérias da Ordem do Dia (61ª Sessão Ordinária da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2008
Processo: -
Autor: Caninha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL, PRAÇA BRÁZ MORENO PARRA. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2008
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE TERRENO RURAL DENTRO DE ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2008
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ÓRGÃO/ENTIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM VISTAS À EXECUÇÃO DE OBRAS NO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA ÁGUA LIMPA, INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 52.697/08. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2008
Processo: -
Autor: Caninha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2247, DE 14 DE JANEIRO DE 2008. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2008
Processo: -
Autor: Caninha, Cássia Scalla, Dr. Eduardo, Homerinho, Mané Eugênio, Maurão do PAC, Regina Menocci, Vinícius Bueno
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL, "PORTAL SEBASTIÃO LEANDRO DA SILVA - SEBASTIÃOZINHO IZIDORO". - - |
Aprovado |