Resumo (3ª Ordinária da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/03/2021 - 19:34
Encerramento: 01/03/2021 - 20:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Fabiano Policial / AVANTE
Vice-Presidente: Marcelo Marin / PSD
1º Secretário: Tati Rogatti / PSC
2º Secretário: Lukas Amatti / PV



Lista de Presença na Sessão
Barela da Ambulância / PSD
Cristian do Posto / PTB
Dr. João Gil / PV
Emilene Damini / PSDB
Fabiano Policial / AVANTE
Galo / PSL
Homerinho / PSD
Lukas Amatti / PV
Marcelo Marin / PSD
Miguel Bueno / PSD
Tati Rogatti / PSC






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 13 de 2021
Autor: Barela da Ambulância
Número de Protocolo: 114
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM PROJETO DE SAÚDE ITINERANTE, QUE SEJA CAPAZ DE CRIAR ROTINA DE ROTATIVIDADE NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO, BEM COMO NA ÁREA RURAL.
Aprovado

Obs.: POR UNANIMIDADE
2 - Requerimento nº 14 de 2021
Autor: Galo
Número de Protocolo: 132
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES E ENVIE DOCUMENTOS A ESTA CASA DE LEIS, INFORMANDO COMO SE ENCONTRA A DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO LOTEAMENTO SANTA LÚCIA EM NOSSA CIDADE, OU SEJA, SE JÁ ESTÁ LIBERADO PARA AS CONSTRUÇÕES; EM CASO NEGATIVO, QUAL O MOTIVO? AINDA, SOLICITO QUE EM CASO DE NEGATIVA, QUE A EMPRESA RESPONSÁVEL SEJA NOTIFICADA PARA A LIMPEZA DO REFERIDO LOTEAMENTO.
Aprovado

Obs.: POR UNANIMIDADE
3 - Requerimento nº 15 de 2021
Autor: Galo
Número de Protocolo: 133
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME ESTA ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ ESTUDOS OU PREVISÃO PARA REALIZAR A ENTREGA DOS CARNÊS DO IPTU NA RESIDÊNCIA DE CADA MUNÍCIPE, INICIANDO-SE NESTE MÊS DE MARÇO QUE SE INICIA.
Aprovado

Obs.: POR UNANIMIDADE
4 - Requerimento nº 16 de 2021
Autor: Galo
Número de Protocolo: 134
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES E ENVIE DOCUMENTOS A ESTA CASA DE LEIS, INFORMANDO SE OS PROJETOS DE EDIFICAÇÕES PROTOCOLADOS NO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE ATENDEM AO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI 2327/09, QUE VERSA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PLANTIO DE ÁRVORES NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE.
Aprovado

Obs.: POR UNANIMIDADE
5 - Requerimento nº 17 de 2021
Autor: Cristian do Posto
Número de Protocolo: 139
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE HÁ ESTUDOS OU PREVISÃO PARA CRIAÇÃO DE CONSELHOS DE BAIRROS, EM NOSSA CIDADE DE PALMITAL.
Aprovado

Obs.: POR UNANIMIDADE
6 - Moção nº 9 de 2021
Autores: Lukas Amatti, Fabiano Policial, Galo, Miguel Bueno
Número de Protocolo: 115
MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO JOVEM REGINALDO DE SOUZA BARATELI, OCORRIDO NA DATA DE HOJE, DIA 17 DE FEVEREIRO.
Aprovado

Obs.: POR UNANIMIDADE
7 - Moção nº 10 de 2021
Autor: Emilene Damini
Número de Protocolo: 118
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO PREFEITO – LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES E A VICE-PREFEITA - ANA ELISA MARTINS ELIAS DA SILVA, PELA INAUGURAÇÃO EM TEMPO RECORDE DA CENTRAL DO CIDADÃO E PELO LANÇAMENTO DO PROGRAMA DE EMPREGO EM NOSSA CIDADE.
Aprovado

Obs.: POR UNANIMIDADE
8 - Moção nº 11 de 2021
Autores: Galo, Dr. João Gil
Número de Protocolo: 141
PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RICARDO MADALENA, DD. DEPUTADO ESTADUAL, POR ASSUMIR INTERINAMENTE A PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Aprovado

Obs.: POR UNANIMIDADE
9 - Moção nº 12 de 2021
Autores: Fabiano Policial, Cristian do Posto, Lukas Amatti
Número de Protocolo: 145
MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DE CÉSAR AUGUSTO SERAFIM PINHEIRO, OCORRIDO NA DATA DE ONTEM, DIA 25 DE FEVEREIRO.
Aprovado

Obs.: POR UNANIMIDADE
10 - Indicação nº 76 de 2021
Autor: Fabiano Policial
Número de Protocolo: 110
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE ABRIR UMA RUA NO PROLONGAMENTO DA RUA MANOEL MOREIRA DA SILVA E O DISTRITO INDUSTRIAL BASÍLIO TIROLLI, NESTA CIDADE.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 77 de 2021
Autor: Barela da Ambulância
Número de Protocolo: 111
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR O SERVIÇO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE RURAL, COM MÉDICOS(AS), ENFERMEIRAS(OS), DENTISTAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE TRABALHANDO DE SEGUNDA A SEXTA NAS ÁREAS RURAIS.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 78 de 2021
Autor: Barela da Ambulância
Número de Protocolo: 112
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA PRINCIPAL DO DISTRITO DE SUSSUÍ.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 79 de 2021
Autor: Barela da Ambulância
Número de Protocolo: 113
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE IMPLANTAR MASSA ASFÁLTICA EM TODAS AS RUAS DO DISTRITO DE SUSSUÍ.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 80 de 2021
Autor: Fabiano Policial
Número de Protocolo: 116
INDICA AO SENNOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS QUE NO SENTIDO DE FECHAR PARTE DA RUA DR. GERALDO COELHO, NO TRECHO EM QUE CONFRONTA COM A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS CONQUISTA LTDA., BEM COMO CEDER O USO DESTE BEM (PARTE DA QUADRA/VIA PÚBLICA) À REFERIDA EMPRESA, PARA QUE POSSA FAZER USO E CONSERVÁ-LO DA MELHOR MANEIRA.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 81 de 2021
Autor: Emilene Damini
Número de Protocolo: 117
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOSSO MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE REALIZAR O DESFAVELAMENTO DAS FAMÍLIAS RESIDENTES À RUA CEARÁ E SUAS IMEDIAÇÕES UMA VEZ QUE AS MESMAS RESIDEM EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS E DESUMANAS.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 82 de 2021
Autor: Fabiano Policial
Número de Protocolo: 121
INDICA AO SENHOR PREFEITO ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE CRIAR A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC NO MUNICÍPIO DE PALMITAL.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 83 de 2021
Autor: Galo
Número de Protocolo: 122
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR OBSTÁCULOS MODERADORES DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADAS, TARTARUGAS, ETC NAS SEGUINTES VIAS: - RUA RAFAEL BERGONSO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 313, E - RUA LEONELO COBIANCHI, NA PROXIMIDADES DA “GRANJA SÃO JOSÉ”.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 84 de 2021
Autor: Galo
Número de Protocolo: 123
INDICA AO SR. JORGE MASATAKA MORI, DIRETOR REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DR7 – ASSIS), A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, NO SENTIDO DE PROCEDER O PLANTIO DE ÁRVORES AO LONGO DA RODOVIA NELSON LEOPOLDINO.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 85 de 2021
Autor: Galo
Número de Protocolo: 125
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REPARAR O BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ÉZIO ANTÔNIO TIROLLI, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 407.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 86 de 2021
Autor: Galo
Número de Protocolo: 126
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SUBSTITUIR E/OU REPARAR O TELHADO DO GINÁSIO DE ESPORTES DELÇO MAZZETTO, LOCALIZADO NO JARDIM DAS FLORES.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 87 de 2021
Autor: Galo
Número de Protocolo: 127
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA VALETA NA ESQUINA DA RUA VEREADOR CLÓVIS CAMARGO BUENO, NAS PROXIMIDADES DO N. 1250.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 88 de 2021
Autor: Galo
Número de Protocolo: 128
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSERTAR O BANCO DO PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE DA ESCOLA ESTADUAL PROFª ADALGISA CAVEZZALE DE CAMPOS.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 89 de 2021
Autor: Galo
Número de Protocolo: 129
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NOS SEGUINTES LOCAIS: - NAS PROXIMIDADES DA LOJA PAULINHO PNEUS; - RUA MANOEL ALVES RIBEIRO, MAIS ESPECIFICAMENTE NA ESQUINA DO POSTO SARTORI; - RUA WADY ZUGAIAR, NA ENTRADA DO MONTREAL; - NO DECORRER DA RUA OLEGÁRIO TORRES GALVÃO; - RUA OSWALDO VICTOR, NAS PROXIMIDADES DOS NÚMEROS 73 E 85; - NO DECORRER DA RUA MARIO ZACARELLI; BEM COMO NA - RUA MANOEL ALVES RIBEIRO, NA QUADRA DA CASA N. 279.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 90 de 2021
Autor: Galo
Número de Protocolo: 130
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE PROCEDER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO FINAL DA RUA DR. GERALDO COELHO ATÉ O ANEL VIÁRIO “FRANCISCO LEANDRO DA SILVA”. NO SENTIDO DE PROCEDER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO FINAL DA RUA DR. GERALDO COELHO ATÉ O ANEL VIÁRIO “FRANCISCO LEANDRO DA SILVA”.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 91 de 2021
Autor: Galo
Número de Protocolo: 131
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE BUSCAR O CUMPRIMENTO POR MEIO DE FISCALIZAÇÃO ACERCA DA LEI MUNICIPAL N. 2.327, DE 04 DE MAIO DE 2009 – QUE VERSA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PLANTIO DE ÁRVORES NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 92 de 2021
Autor: Barela da Ambulância
Número de Protocolo: 136
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE READEQUAR O CEMITÉRIO DO DISTRITO DE SUSSUÍ COM ALAMBRADOS OU MURO PARA EVITAR DEPREDAÇÃO E FAZER LIMPEZAS PERIÓDICAS.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 93 de 2021
Autor: Barela da Ambulância
Número de Protocolo: 137
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE CRIAR UM PROGRAMA DE TURISMO RURAL JUNTO ÀS IGREJAS, BAIRROS RURAIS (COMO A ESPANHOLADA, FARTURA, ALDEIA, AMÉRICOS, ETC), PARA AS CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 94 de 2021
Autor: Barela da Ambulância
Número de Protocolo: 138
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE INSTALAR OBSTÁCULOS MODERADORES DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADAS, TARTARUGAS, ETC NA RUA DR. GERALDO COELHO, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 1.800.
Matéria não votada