Matérias da Ordem do Dia (63ª Sessão Ordinária da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2008
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1754 DE 08 DE ABRIL DE 1997. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2008
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1754 DE 08 DE ABRIL DE 1997. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2008
Processo: -
Autor: Carminha Negrão, Cássia Scalla
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO A VICINAL NO MUNICÍPIO DE PALMITAL. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2008
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A RECEBER RECURSOS DO PROGRAMA PRÓ LAR MELHORIAS HABITACIONAIS E URBANAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2008
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA DE CULTURA, DESPORTOS E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |