Matérias do Expediente (50ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Autoriza a Santa Casa de Misericórdia de Palmital a utilizar e explorar a Praça "Antônio Pedro Cobianchi" para, nos dias 21, 22 e 23 de julho, realizar o evento denominado "Rock Caramujo" e dá outras providências.

Requer ao Senhor Prefeito Municipal que preste informações a esta Casa de Leis, sobre as ações realizadas para combater a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, em nossa cidade.

Requer ao Senhor Prefeito que preste informações a esta Casa de Leis, sobre a existência de acompanhamento especializado aos portadores de Transtorno do Espectro Autista, nas creches e escolas da rede municipal de ensino de nossa cidade.

Requer ao Senhor Prefeito Municipal que preste informações a esta Casa de Leis, sobre a parceria firmada com as usinas para a conservação das estradas rurais, conforme segue:
a) quais ações foram estabelecidas na parceria?
b) as usinas que aderiram a parceria estão realizando os serviços de rega nas estradas rurais a fim de amenizar a elevação dos níveis de poeira? Como é feito o controle da execução dos serviços de rega das estradas rurais pelas usinas?
d) existe o acampamento por parte do departamento de estradas rurais sobre a execução dos serviços de rega das estradas rurais pelas usinas?
e) por quais motivos algumas estradas municipais de acesso a nossa cidade não estão sendo contempladas com os serviços de rega, tais como água da Fartura, Sussuí, etc?

Requer ao Senhor Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, se existe planejamento por parte da municipalidade para o recapeamento asfáltico no final da Rua Joaquim Amancio Ferreira até a Rodovia Nelson Leopoldino, conforme já indicado por este Legislativo em outras oportunidades.

Parabenização à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, pela comemoração dos seus 39 anos de trabalho em nossa cidade.

Parabenização à servidora pública municipal, Iraci Rodrigues Augusto Mazzo, em virtude dos seus relevantes serviços prestados junto ao Centro de Convivência do Idoso “Eloy Atanis Garcia”.

Moção de Parabenização à equipe Policial Militar composta pelos Cabos PM José Roberto de Araújo e Lucas Ferreira De Carli e Soldados PM Eduardo de Assis Correia e Bruno Sommer por terem logrado êxito identificar e prender autor de roubo em estabelecimento comercial de Palmital.

Moção de Parabenização à equipe Policial Militar composta pelo Cabo PM José Roberto de Araújo e pelo Soldado PM Bruno Sommer por terem logrado êxito em tirar do seio da sociedade grande quantidade de drogas, uma arma de fogo e munições.

Moção de Parabenização à equipe Policial Militar composta pelos Cabos PM Cleber Vassoler Terçariol e André de Oliveira por terem logrado êxito em recuperar veículo furtado.

Moção de Parabenização ao Centro Veterinário Animais & Cia pelos relevantes serviços prestados em nosso município e pela revitalização do estabelecimento.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de instalar caixas coletoras com grades, denominadas de “bueiros inteligentes” nos bueiros e bocas de lobo das vias públicas de nossa cidade, com a finalidade de reter o material sólido e evitar a obstrução da passagem de água.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal estudos que se fizerem necessários, como medida de urgência, para realização de reparos na estrada municipal PMT-482, na Água das Três Ilhas, conforme consta do mapa anexo.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de instalar coletores de lixo (lixeira) na Rua Antônio Alonso, ao lado da EMEI Ana Beatriz Ortega Monteiro.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar uma campanha para conscientização e prevenção de acidentes de trânsito, denominada “Maio Amarelo”.