Matérias do Expediente (52ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a instituição do REFIS MUNICIPAL e dá outras providências.

Modifica-se a Ementa do Projeto de Lei nº 29/2023, de autoria do vereador Carlos Eduardo da Silva, que dispõe sobre o Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa e dá outras providências.

Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que preste informações a esta Casa de Leis, sobre os bens imóveis e bens móveis pertencentes a Municipalidade.

Parabenização a atleta palmitalense, Ana Maria Ferreira Correia, pela participação nas provas da Meia Maratona e da Maratona do Rio de Janeiro.

Apelo ao Senado Federal pela rejeição do Projeto de Lei Federal nº 2720/2023, que tipifica os crimes de discriminação contra pessoas politicamente expostas, de autoria da Deputada Federal, Dani Cunha.

Moção de Parabenização e Aplausos ao Panela Futebol Clube pela conquista do 5º Torneio de Futebol Society 2023, realizado na Água do Jaborandi, na Cidade de Ibirarema-SP.

Parabenização ao Excelentíssimo Senhor Arlindo Chinaglia, DD. Deputado Federal, pela destinação de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) ao nosso município para utilização na área da saúde.

Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de implementar obstáculos moderador de velocidade do tipo lombada, tartaruga, etc na Rua Oilton José Pedrotti, nas proximidades do nº 400.

Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de proceder a repintura das faixas e das sinalizações de solo da rotatória existente na Rua Eduardo Zacarelli.

Indica ao Senhor Prefeito, estudos e providências que se fizerem necessárias, para realizar o replantio dos coqueiros faltantes nas margens da vicinal Dr. Fuad Haddad (PMT-440).

Indica ao Excelentíssimo Senhor Cristian Rodrigo Alves Nogueira, DD. Presidente da Câmara Municipal, estudos que se fizerem necessários, para que seja realizada a devolução do imóvel destinado à construção de uma nova sede para a Câmara Municipal de Palmital à Prefeitura Municipal de Palmital, a fim de que possa ampliar o espaço destinado à prática esportiva em nossa cidade.

Indica ao Presidente da 137ª Subseção de Palmital da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), informando sobre a Lei nº 2.956/2021, que instituiu o “Dia Municipal do Advogado” no calendário oficial de eventos do Município de Palmital.

Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de promover o recapeamento asfáltico na Rua Luis de Andrade.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de promover o recapeamento asfáltico na Rua Zeila Aparecida Moreno.

Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de proceder com a limpeza, capina e roçagem embaixo do pontilhão sob a linha férrea que passa pela nossa cidade, bem como nas margens da linha férrea.