1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 312
|
ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 3.124, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria lida
|
2 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 311
|
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.
|
Matéria lida
|
3 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024
Autor: Homerinho
Número de Protocolo: 286
|
Dá nova redação ao § 3º, do Art. 99, da Lei Complementar nº 01, de 27 de maio de 1.993, que disciplina o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Palmital-SP
|
Matéria lida
|
4 - Requerimento nº 16 de 2024
Autor: Barela da Ambulância
Número de Protocolo: 309
|
Requer informações ao Senhor Prefeito, se existe planejamento por parte da municipalidade para neste ano de 2024, proceder com a construção de pontos de ônibus em nossa cidade, mais precisamente nas seguintes localidades: Praça defronte a vigilância sanitária; Praça Antônio Evaristo Garcia - defronte a Creche São Sebastião; Rua Joaquim Amâncio Ferreira - defronte o Batalhão da Polícia Militar e defronte a escola Osvaldo Moreira.
|
Aprovado
Obs.: Por Unanimidade.
|
5 - Requerimento nº 17 de 2024
Autor: Baiano Caminhoneiro
Número de Protocolo: 315
|
Requer ao Senhor Prefeito que informe se está sendo providenciado a construção de um novo embarcadouro para máquinas e implementos agrícolas? Em caso positivo, quando ocorrerá, e qual o local previsto?
|
Aprovado
Obs.: Por Unanimidade.
|
6 - Requerimento nº 18 de 2024
Autor: Miguel Bueno
Número de Protocolo: 316
|
Requer sejam solicitadas informações ao Senhor Prefeito no sentido de esclarecer a esta Casa de Leis, se existe previsão para instalação de toldo no portão da escola EMEIEF Elisabete Soares Garcia, na rua Pedro Machado da Silva.
|
Aprovado
Obs.: Por Unanimidade.
|
7 - Indicação nº 22 de 2024
Autor: Barela da Ambulância
Número de Protocolo: 307
|
Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de instalar equipamentos de ar condicionado nos ônibus escolares de nosso município.
|
Matéria lida
Obs.: e encaminhada.
|
8 - Indicação nº 23 de 2024
Autor: Barela da Ambulância
Número de Protocolo: 308
|
Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de construir uma rampa de acesso para pessoas com deficiência física e mobilidade reduzida, no imóvel do antigo Instituto Bola e Cidadania.
|
Matéria lida
Obs.: e encaminhada.
|
9 - Indicação nº 24 de 2024
Autor: Miguel Bueno
Número de Protocolo: 317
|
Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar a poda de uma árvore plantada no canteiro da Av. Reginalda Leão, próximo ao numeral 1500.
|
Matéria lida
Obs.: e encaminhada.
|