Matérias do Expediente (66ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 357
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do subsídio de Prefeito e de Vice-Prefeito no Município de Palmital, para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Cristian do Posto
Protocolo: 355
Turno: -
Texto original
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Cria a Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Palmital-SP, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 356
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Palmital, para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. João Gil
Protocolo: 323
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Palmitalense a Ilustríssima Senhora Fabiana de Oliveira Paes, DD. Interventora Administrativa da Santa Casa de Misericórdia de Palmital, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população palmitalense. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Miguel Bueno
Protocolo: 354
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Excelentíssimo Senhor Álvaro Abud, DD. Advogado e atual presidente da APAE de Palmital-SP. - |
Matéria lida |
| 6 |
Moção de congratulações e aplausos a todos os integrantes do Rotary Club de Palmital, pelos relevantes serviços prestados em prol à comunidade palmitalense e pela comemoração dos 70 anos de sua fundação em nossa cidade. - |
Aprovado por unanimidade. |
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| 7 |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal estudos no sentido de realizar a revitalização do canteiro central da Avenida Oriente, no Jardim
das Flores, em Palmital. - |
Matéria lida e encaminhada. |
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| 8 |
Indicação nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Barela da Ambulância
Protocolo: 352
Turno: -
Texto original
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Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de adquirir uma nova área de terras destinada única e exclusivamente para a criação de mais um parque industrial em nossa cidade. - |
Matéria lida e encaminhada. |
| 9 |
Indicação nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Barela da Ambulância
Protocolo: 353
Turno: -
Texto original
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Indica ao Senhor Prefeito a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de notificar as empresas de distribuição de internet, serviços de telefonia e outros para retirarem os cabos soltos e que se encontram arrebentados nos postes. - |
Matéria lida e encaminhada. |