SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 01/04/2024 - 19:38

Encerramento: 01/04/2024 - 20:46

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=tpTTVeYvSk4

Mesa Diretora

Presidente: Cristian do Posto / PP

Vice-Presidente: Lukas Amatti / PV

1º Secretário: Homerinho / PSD

2º Secretário: Fabiano Policial / UNIÃO

Lista de Presença na Sessão

Baiano Caminhoneiro / UNIÃO

Barela da Ambulância / PL

Cristian do Posto / PP

Dr. João Gil / MDB

Fabiano Policial / UNIÃO

Galo / PL

Homerinho / PSD

Juliana do Ronaldo / Republicanos | PTB

Lukas Amatti / PV

Miguel Bueno / PSD

Tati Rogatti / PSC

Expedientes

1- Entoação do Hino Nacional: Havendo número regimental o senhor Presidente declarou aberta a presente sessão, em seguida solicitou a todos para ficarem em pé para a entoação do Hino Nacional.
2- Leitura de Versículo Bíblico: Terminada a entoação do Hino Nacional e em atendimento a Resolução nº 37/05, solicitou do primeiro Secretário, Vereador Homero Marques Filho que procedesse a leitura de um versículo bíblico.
3- Oração do Pai Nosso: A seguir todos ficaram em pé para a oração do pai nosso feita pelo nobre Vereador Miguel Bueno.
4- Deliberação de Ata de Sessão Anterior: Terminada a oração, o senhor Presidente colocou em discussão e votação a ata da sessão anterior, como segue: ata da sexagésima quinta sessão ordinária, realizada em dezoito de março do corrente ano, foi aprovada sem debates por unanimidade;
5- Leitura dos Ofícios e demais correspondências: A seguir o senhor Presidente solicitou do primeiro Secretário a leitura DO EXPEDIENTE: Ofício nº 029/2024 - GP-J, encaminhando as Leis Ordinárias nºs 3.134, 3.135 e 3.136/2024 e a Lei Complementar nº 375/2024; Ofício nº 032/2024 - GP-J, informando sobre os Requerimentos nºs 11 e 12/2024 do Vereador Barela da Ambulância; Ofício nº 033/2024 - GP-J, informando sobre o Requerimento nº 14/2024 do Vereador Baiano Caminhoneiro; Ofício nº 034/2024 - GP-J, informando sobre o Requerimentos nº 15/2024; Ofício nº 069/2024 - GP-J, informando que os Balancetes da Receita e Despesa, referente ao mês de fevereiro/2024 se encontram disponíveis para consulta pública no portal da transparência da prefeitura; Requerimento nº 461/2024 do Deputado Estadual Rogério Nogueira de Congratulações pelo aniversário de nossa cidade; Ofício nº 012/2024 da Comissão de Licitação e Julgamento da Prefeitura Municipal de Palmital, encaminhando o que se seguem para serem afixados nesta Casa de Leis: Editais dos Pregões Eletrônicos nºs 20, 21, 22, 23, 24 e 25/2024; Disse o senhor Presidente: as correspondências recebidas ficarão à disposição dos senhores Vereadores na Secretaria desta Casa, bem como as respostas aos requerimentos, lembrando que as mesmas já foram entregues aos Vereadores interessados e encontram-se disponíveis no site da Câmara;

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Número de Protocolo: 357	Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do subsídio de Prefeito e de Vice-Prefeito no Município de Palmital, para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.	Matéria lida
2 - Projeto de Resolução nº 5 de 2024 Autor: Cristian do Posto Número de Protocolo: 355	Cria a Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Palmital-SP, e dá outras providências.	Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 6 de 2024 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Número de Protocolo: 356	Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Palmital, para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.	Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024 Autor: Dr. João Gil Número de Protocolo: 323	Concede o Título de Cidadã Palmitalense a Ilustríssima Senhora Fabiana de Oliveira Paes, DD. Interventora Administrativa da Santa Casa de Misericórdia de Palmital, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população palmitalense.	Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024 Autor: Miguel Bueno Número de Protocolo: 354	Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Excelentíssimo Senhor Álvaro Abud, DD. Advogado e atual presidente da APAE de Palmital-SP.	Matéria lida
6 - Moção nº 22 de 2024 Autor: Dr. João Gil Número de Protocolo: 341	Moção de congratulações e aplausos a todos os integrantes do Rotary Club de Palmital, pelos relevantes serviços prestados em prol à comunidade palmitalense e pela comemoração dos 70 anos de sua fundação em nossa cidade.	Aprovado Obs.: por unanimidade.
7 - Indicação nº 25 de 2024 Autor: Dr. João Gil Número de Protocolo: 342	Indica ao Senhor Prefeito Municipal estudos no sentido de realizar a revitalização do canteiro central da Avenida Oriente, no Jardim das Flores, em Palmital.	Matéria lida Obs.: e encaminhada.
8 - Indicação nº 26 de 2024 Autor: Barela da Ambulância Número de Protocolo: 352	Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de adquirir uma nova área de terras destinada única e exclusivamente para a criação de mais um parque industrial em nossa cidade.	Matéria lida Obs.: e encaminhada.
9 - Indicação nº 27 de 2024 Autor: Barela da Ambulância Número de Protocolo: 353	Indica ao Senhor Prefeito a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de notificar as empresas de distribuição de internet, serviços de telefonia e outros para retirarem os cabos soltos e que se encontram arrebentados nos postes.	Matéria lida Obs.: e encaminhada.

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Galo

discurso na íntegra gravado em DVD

Lista de Presença na Ordem do Dia