Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1082
Turno: -
Texto original
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Mensagem de Veto Total ao Projeto de Lei Ordinária nº 51/2025 do Vereador Cristian do Posto. - Veto nº 4 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/10/2025 - Proposição recebeu parecer pela rejeição do veto da Comissão de Justiça.
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Rejeitado Por unanimidade. Vereador Alessandro do Karate fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura na íntegra do veto total, o qual foi aprovado por unanimidade. Vereador Cristian do Posto fez uso da palavra (discurso na íntegra arquivado em mídia digital). |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Alessandro do Karatê
Protocolo: 1093
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa “Visão para o Futuro - Oftalmologista na Escola”, no âmbito do município de Palmital/SP e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/10/2025 - Proposição recebeu parecer favorável das Comissões de Justiça, Finanças, Saúde e Educação.
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Aprovado Por unanimidade. Vereador Professor Pepece fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura na íntegra da projeto de lei, o qual foi aprovado por unanimidade. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Marin
Protocolo: 1103
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de recolhimento e destinação ambientalmente adequada dos resíduos provenientes de poda de árvores realizada por concessionárias ou permissionárias de distribuição de energia elétrica e por empresas por elas contratadas, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/10/2025 - Proposição recebeu parecer favorável das Comissões de Justiça, Finanças, Educação.
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Aprovado Por unanimidade. Vereador Cristian do Posto fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura na íntegra da projeto de lei, o qual foi aprovado por unanimidade. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel Bueno
Protocolo: 1111
Turno: -
Texto original
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Dá denominação à Rua 10 como Rua Elias Francisco Vieira Sebriam, no Conjunto Habitacional “Palmital F” – “Conjunto Habitacional Mateus Sebastião Ferreira Raimundo – Dr. Mateus Ferreira”. - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/10/2025 - Proposição recebeu parecer favorável das Comissões de Justiça e Finanças
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Aprovado Por unanimidade. Vereador Alessandro do Karate fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura na íntegra da projeto de lei, o qual foi aprovado por unanimidade. Fez uso da palavra o vereador Marquinho Tortinho (discurso na íntegra gravado em mídia digital). |