Matérias do Expediente (23ª Sessão Ordinária da 15ª Legislatura)

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, DD. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, ESTUDOS NECESSÁRIOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NOS SEGUINTES CRUZAMENTOS:
1. RUA JOÃO LEONE COM A RUA VER. CLÓVIS DE CAMARGO BUENO, ESQUINA DA FARMÁCIA MUNICIPAL;
2. RUA BENEDITO P. PONTES COM A RUA MANOEL LEÃO REGO, ESQUINA DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ JOAQUIM BITTENCOURT;
3. RUA BARÃO DO RIO BRANCO COM A RUA MANOEL LEÃO REGO, ESQUINA DA ESCOLA HORÁCIO DA SILVA LEITE.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SR. ROBERTO AUGUSTO CASTELLANOS PFEIFFER, DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON-SP, A FIM DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DA FUNDAÇÃO MENCIONADA EM NOSSA CIDADE.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR OBRA DE MELHORIAS NO ASFALTO DA RUA SETE DE SETEMBRO FRENTE AO Nº 1059.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA SOLUCIONAR PROBLEMA DE ACÚMULO DE ÁGUA E LAMA NO CRUZAMENTO DAS RUAS SETE DE SETEMBRO E ANGELO BREGANÓ.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CANALIZAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA SETE DE SETEMBRO, NO SENTIDO CENTRO-BAIRRO DO LADO ESQUERDO A PARTIR DA RUA SANTOS DUMONT.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHES SEJAM PRESTADAS A ESTE LEGISLATIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB).
1. QUAIS FORAM OS VALORES DOS RECURSOS ARRECADADOS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATRAVÉS DO MECANISMO DO FUNDEB?
2. EXCETUANDO-SE OS GASTOS DESTINADOS À REMUNERAÇÃO DE PROFESSORES, O EQUIVALENTE A MAIS DE 60% DOS VALORES, ONDE FORAM APLICADOS O PERCENTUAL RESTANTE, E QUAIS FORAM AS DESPESAS CONTRAÍDAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA?

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À ILUSTRÍSSIMA SENHORA NÁDIA PATRÍCIA CASCALES ORTIZ GONÇALEZ, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHES SEJAM REALIZADOS OS ESTUDOS NECESSÁRIOS VISANDO COMBATER O MOSQUITO DA DENGUE "AEDES AEGYPTI" EM TODA A ÁREA QUE ABRANGE O HORTO FLORESTAL DE NOSSA CIDADE, TENDO EM VISTA A SUSPEITA DE EXISTÊNCIA DESTE TIPO DE INSETO EM REFERIDA ÁREA, DEVIDO A GRANDE CONCENTRAÇÃO DE RECIPIENTES PROPÍCIOS PARA A REPRODUÇÃO DO MESMO.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO CASO, O DEPARTAMENTO DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NECESSÁRIOS VISANDO COMBATER O MOSQUITO DA DENGUE "AEDES AEGYPTI" EM TODA A ÁREA QUE ABRANGE O HORTO FLORESTAL DE NOSSA CIDADE, TENDO EM VISTA A SUSPEITA DE EXISTÊNCIA DESTE TIPO DE INSETO EM REFERIDA ÁREA, DEVIDO A GRANDE CONCENTRAÇÃO DE RECIPIENTES PROPÍCIOS PARA A REPRODUÇÃO DO MESMO.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHES SEJAM REALIZADOS OS ESTUDOS NECESSÁRIOS VISANDO A CONCESSÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTES COLETIVOS (ÔNIBUS), DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, À "ASSOCIAÇÃO SÃO ROQUE" (ACAMPAMENTO), A FIM DE TRANSPORTAR OS FIÉIS DA IGREJA CATÓLICA NA VIAGEM DE VOLTA DA "CAMINHADA DA FÉ" QUE DAR-SE-Á NESTE DOMINGO, 21/03/2010, A PARTIR DAS 06:00 HORAS, COM DESTINO ATÉ A IGREJA DO BAIRRO RURAL "ÁGUA DOS THOMÉS", CUJO RETORNO ESTÁ PREVISTO PARA ÀS 12:00 HORAS DO MESMO DIA.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À ILUSTRÍSSIMA SENHORA NÁDIA PATRÍCIA CASCALES ORTIZ GONÇALEZ, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHES SEJA ENVIADO A ESTE LEGISLATIVO, A TÍTULO DE INFORMAÇÕES, O QUANTO SEGUE:
1. LISTAGEM DE TODOS OS REMÉDIOS QUE SÃO FORNECIDOS POR ESTE DEPARTAMENTO À POPULAÇÃO EM GERAL;
2. RELAÇÃO DE TODOS OS REMÉDIOS QUE NÃO SE ENCONTRAM A DISPOSIÇÃO NOS ÚLTIMOS TRINTA (30) DIAS;
3. LISTAGEM, EM SEPARADO, DE TODOS OS REMÉDIOS QUE SÃO FORNECIDOS PELO GOVERNO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL;
4. NÚMEROS PERCENTUAIS DA POPULAÇÃO QUE É ASSISTIDA POR ESTE DEPARTAMENTO, NO TOCANDO AO FORNECIMENTO DESTES REMÉDIOS.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA NA ESQUINA DA RUA JOSÉ CASAGRANDE COM A RUA VER. CLÓVIS DE CAMARGO BUENO, ESQUINA DO TERMINAL RODOVIÁRIO "VICENTE LEONE".

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS EM UM BURACO EXISTENTE NA RUA JOSÉ CASAGRANDE, EM FRENTE AO NÚMERO 274.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) POSTES DE ILUMINAÇÃO NO PÁTIO DA IGREJA SÃO FRANCISCO DE NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UM NOVO MAPA DE NOSSA CIDADE, NA PRAÇA WILSON RAMIRES, LOCALIZADA NA AVENIDA REGINALDA LEÃO, EM FRENTE À CLÍNICA DR. DOCTUS.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDENCIAR LIMPEZA NA PRAÇA MANOEL DIAS OLIVEIRA, LOCALIZADA NA RUA MANOEL MOREIRA DA SILVA ESQUINA COM A RUA FRANCISCO MARIANO SOBRINHO.

ATENDENDO PEDIDOS DE VÁRIOS CIDADÃOS PALMITALENSES, REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A MUDANÇA NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, TRANSFORMANDO EM SENTIDO ÚNICO (BAIRRO-CENTRO) A RUA MANOEL LEÃO REGO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JOSÉ DE CAMPOS LEITE ATÉ A RUA BENEDITO PEREIRA PONTES.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA AFONSO NEGRÃO DE FRONTE A IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA, DO PASTOR HÉLIO E DE FRONTE AO NÚMERO 233, NA MESMA RUA.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDENCIE REPAROS URGENTES DE FRONTE AO Nº 321 DA RUA CHERUBIM DE MATOS, EM NOSSA CIDADE DE PALMITAL-SP, NO BAIRRO JARDIM MONTREAL.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WANDERLEY MIGUEL JARDIM, DD. DIRETOR DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) PARA QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO NO PARQUE SÃO JORGE.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À ILUSTRÍSSIMA SENHORA NÁDIA P. C. ORTIZ GONÇALES, DD. DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE REALIZE OS ESTUDOS NECESSÁRIOS, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE TÉCNICOS EM ENFERMAGEM PARA QUE POSSAM FICAR À DISPOSIÇÃO NAS AMBULÂNCIAS QUE LEVAM PACIENTES PARA FAZER HEMODIÁLISE.

APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO À ILUSTRÍSSIMA SENHORA SANTINA DOS SANTOS MONTEQUIEZE PELO TÍTULO DE MISS TERCEIRA IDADE.

APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO CLUBE DA TERCEIRA IDADE DE PALMITAL/SP, PELO TÍTULO DE MISS TERCEIRA IDADE.

APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO CLUBE DA TERCEIRA IDADE DE PEDRINHAS PAULISTA/SP, PELA REALIZAÇÃO DO 1º CONCURSO MISS TERCEIRA IDADE.

MOÇÃO DE PESAR EM HONRA AO RECENTEMENTE FALECIDO DOUTOR EMÍLIO VALÉRIO NETO.

PARABENIZAÇÃO AO EMPRESÁRIO MÁRIO FRANCISCO CORONADO DE OLIVEIRA, PROPRIETÁRIO DA WATERCRYL QUÍMICA LTDA..