Ordem do Dia/Expediente: 9 - Requerimento nº 97 de 2014 em 29ª Ordinária da 16ª Legislatura (29ª Ordinária da 16ª Legislatura)
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Requerimento nº 97 de 2014
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME, A ESTE LEGISLATIVO O SEGUINTE:
1- DOS FUNCIONÁRIOS QUE FORAM CONTEMPLADOS COM A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PREVISTAS NO DECRETO Nº 3.962 DE 15 DE JULHO DE 2013, CITADAS NAS PORTARIAS, EM ANEXO, QUAIS AINDA CONTINUAM PERCEBENDO TAIS GRATIFICAÇÕES?
2- POR QUAL MOTIVO ESTAS GRATIFICAÇÕES NÃO FORAM CONCEDIDAS TENDO COMO PARÂMETRO DE CÁLCULO O SALÁRIO BASE REFERENTE AOS CARGOS QUE OCUPAM?
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação