Requerimento nº 23 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2016
Número
23
Data de Apresentação
07/03/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER A SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE PRESTE, A ESTA CASA DE LEIS, AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS ACERCA DOS AFASTAMENTOS QUE OCORRERAM NO PERÍODO DE 1º DE JULHO A 16 DE NOVEMBRO DE 2015, TENDO EM VISTA QUE AS RESPOSTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA AUTARQUIA SAS ENVIADAS A ESTE VEREADOR, EM FACE DOS QUESTIONAMENTOS CONSTANTES DOS REQUERIMENTOS SOB NºS 155/2015 E 7/2016, DIVERGEM ENTRE SI.
POR QUAL MOTIVO, A TÉ A DATA DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016, A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL NÃO APRESENTOU JUNTO À AUTARQUIA SAS A RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SE ENCONTRAVAM AFASTADOS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1º DE JULHO A 16 DE NOVEMBRO DE 2015, BEM COMO A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA, A FIM DE PLEITEAR A RESTITUIÇÃO REFERENTE AOS 15 (QUINZE) DIAS INICIAIS DE AFASTAMENTO, OS QUAIS JÁ FORAM PAGOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL A ESTES SERVIDORES, CONFORME INFORMAÇÃO PRESTADA POR VOSSA EXCELÊNCIA ATRAVÉS DO ITEM 2, DO REQUERIMENTO Nº 155/2015?
POR QUAL MOTIVO, A TÉ A DATA DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016, A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL NÃO APRESENTOU JUNTO À AUTARQUIA SAS A RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SE ENCONTRAVAM AFASTADOS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1º DE JULHO A 16 DE NOVEMBRO DE 2015, BEM COMO A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA, A FIM DE PLEITEAR A RESTITUIÇÃO REFERENTE AOS 15 (QUINZE) DIAS INICIAIS DE AFASTAMENTO, OS QUAIS JÁ FORAM PAGOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL A ESTES SERVIDORES, CONFORME INFORMAÇÃO PRESTADA POR VOSSA EXCELÊNCIA ATRAVÉS DO ITEM 2, DO REQUERIMENTO Nº 155/2015?
Indexação
Observação