Requerimento nº 302 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
302
Data de Apresentação
03/12/2018
Número do Protocolo
762
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE: A- QUANTOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS FORAM NOTIFICADOS PELO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURA DA PREFEITURA A PROCEDEREM MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE SEUS TERRENOS; B- QUANTOS AUTOS DE INFLAÇÃO E MULTAS FORAM EXPEDIDOS, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE; E QUAIS OS RESPECTIVOS VALORES QUE FORAM ARRECADADOS; C- QUAL O RESULTADO EFETIVO DO CUMPRIMENTO DA REFERIDA LEI, OU SEJA QUANTOS PROPRIETÁRIOS ATENDERAM E CUMPRIRAM AS NOTIFICAÇÕES; D- A ALGUM TIPO DE LEVANTAMENTO DE LOTES URBANOS EM NOSSA CIDADE.
Indexação
Observação