Requerimento nº 128 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2020

Número

128

Data de Apresentação

21/09/2020

Número do Protocolo

294

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER A SENHORA DANIELE ANDRADE DOS SANTOS, DD. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO PARA CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS, VIABILIZADO POR MEIO DE RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL ARLINDO CHINAGLIA, CONFORME SEGUE:
    A) A VERBA DESTINADA POR MEIO DO CONVÊNIO JÁ ESTÁ NA CONTA DA MUNICIPALIDADE? EM CASO POSITIVO, QUAL O VALOR E DESDE QUANDO SE ENCONTRA DISPONÍVEL?
    B) EXISTEM PACIENTES AGUARDANDO A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS?
    C) EXISTEM ESTUDOS PARA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL PARA A REALIZAÇÃO DESTAS CIRURGIAS?
    D) QUAL A PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DESTAS CIRURGIAS CONTEMPLADAS PELO CONVÊNIO?

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 21 de Setembro de 2020