Requerimento nº 35 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
35
Data de Apresentação
13/04/2021
Número do Protocolo
240
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DA CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), CONFORME SEGUE:
A) QUANTAS CONTRATAÇÕES POR MEIO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) FORAM REALIZADAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA MUNICIPALIDADE, DESDE O INÍCIO DESTE ANO?
B) QUAL O CRITÉRIO ADOTADO PELA MUNICIPALIDADE NA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DAS MEIS PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, EXEMPLO: POR MEIO DE PROCESSO SELETIVO, OUTRO MEIO, ETC?
C) ENCAMINHAR A RELAÇÃO DOS CONTRATADOS, COM IDENTIFICAÇÃO PELO NOME, CNPJ, BEM COMO OS LOCAIS ONDE OS SERVIÇOS ESTÃO SENDO PRESTADOS?
A) QUANTAS CONTRATAÇÕES POR MEIO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) FORAM REALIZADAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA MUNICIPALIDADE, DESDE O INÍCIO DESTE ANO?
B) QUAL O CRITÉRIO ADOTADO PELA MUNICIPALIDADE NA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DAS MEIS PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, EXEMPLO: POR MEIO DE PROCESSO SELETIVO, OUTRO MEIO, ETC?
C) ENCAMINHAR A RELAÇÃO DOS CONTRATADOS, COM IDENTIFICAÇÃO PELO NOME, CNPJ, BEM COMO OS LOCAIS ONDE OS SERVIÇOS ESTÃO SENDO PRESTADOS?
Indexação
Observação