Requerimento nº 161 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2010
Número
161
Data de Apresentação
20/09/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE SEJA PRESTADO, A ESTE LEGISLATIVO, AS INFORMAÇÕES PERTINENTES AO PROJETO DE LEI Nº 32/2010, DE SUA AUTORIA, DA SEGUINTE CONFORMIDADE:
1. EXISTE ALGUM PROJETO ESPECÍFICO ELABORADO PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL PARA A EXECUÇÃO DO ANEL VIÁRIO, OBJETO DO PROJETO DE LEI ACIMA CITADO?
2. EXISTE ALGUMA AUTORIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM _ D.E.E.R. PARA A EXECUÇÃO DESTE ANEL VIÁRIO, UMA VEZ QUE ESTÁ PREVISTO O INÍCIO E O TÉRMINO DAS OBRAS NA RODOVIA SP 375, HAVENDO, PORTANTO, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE DOIS TREVOS DE ACESSO?
3. QUAL A EXTENSÃO DO TRAJETO DESTE ANEL VIÁRIO E QUAL O RAIO DE DISTÂNCIA (MÍNIMO E MÁXIMO) EM RELAÇÃO AO PERÍMETRO URBANO?
4. OS IMÓVEIS RURAIS PARTICULARES QUE TERÃO SERVENTIA PARA A TRAJETÓRIA DESTE ANEL VIÁRIO JÁ FORAM DEVIDAMENTE DESAPROPRIADOS?
5. CASO POSITIVO, QUAIS OS PROPRIETÁRIOS RURAIS QUE SOFRERAM COM ESTA DESAPROPRIAÇÃO E QUAL FOI A ÁREA, EM M2 (METROS QUADRADOS), DESAPROPRIADA DE CADA UM DELES?
6. APÓS A CONCLUSÃO DA OBRA DESTE ANEL VIÁRIO, SEU TRAJETO SERÁ REVESTIDO DE MASSA ASFÁLTICA TOTALMENTE, PARCIALMENTE, OU NÃO SERÁ ASFALTADO EM NENHUMA HIPÓTESE?
1. EXISTE ALGUM PROJETO ESPECÍFICO ELABORADO PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL PARA A EXECUÇÃO DO ANEL VIÁRIO, OBJETO DO PROJETO DE LEI ACIMA CITADO?
2. EXISTE ALGUMA AUTORIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM _ D.E.E.R. PARA A EXECUÇÃO DESTE ANEL VIÁRIO, UMA VEZ QUE ESTÁ PREVISTO O INÍCIO E O TÉRMINO DAS OBRAS NA RODOVIA SP 375, HAVENDO, PORTANTO, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE DOIS TREVOS DE ACESSO?
3. QUAL A EXTENSÃO DO TRAJETO DESTE ANEL VIÁRIO E QUAL O RAIO DE DISTÂNCIA (MÍNIMO E MÁXIMO) EM RELAÇÃO AO PERÍMETRO URBANO?
4. OS IMÓVEIS RURAIS PARTICULARES QUE TERÃO SERVENTIA PARA A TRAJETÓRIA DESTE ANEL VIÁRIO JÁ FORAM DEVIDAMENTE DESAPROPRIADOS?
5. CASO POSITIVO, QUAIS OS PROPRIETÁRIOS RURAIS QUE SOFRERAM COM ESTA DESAPROPRIAÇÃO E QUAL FOI A ÁREA, EM M2 (METROS QUADRADOS), DESAPROPRIADA DE CADA UM DELES?
6. APÓS A CONCLUSÃO DA OBRA DESTE ANEL VIÁRIO, SEU TRAJETO SERÁ REVESTIDO DE MASSA ASFÁLTICA TOTALMENTE, PARCIALMENTE, OU NÃO SERÁ ASFALTADO EM NENHUMA HIPÓTESE?
Indexação
Observação