Requerimento nº 48 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2014
Número
48
Data de Apresentação
22/04/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME, A ESTE LEGISLATIVO, O QUANTO SEGUE:
1 - OS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESTÃO SENDO UTILIZADOS POR TERCEIROS, MEDIANTE PERMISSÃO, CONFORME CONSTA DO ART. 138, PARÁGRAFO 2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RELATIVOS AOS QUIOSQUES DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO FORTUNATO PEDROTTI, CONSTRUÍDOS NA PRAÇA APARÍCIO APARECIDO DE ANDRADE, PODEM SOFRER ALTERAÇÕES ESTRUTURAIS?
1 - OS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESTÃO SENDO UTILIZADOS POR TERCEIROS, MEDIANTE PERMISSÃO, CONFORME CONSTA DO ART. 138, PARÁGRAFO 2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RELATIVOS AOS QUIOSQUES DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO FORTUNATO PEDROTTI, CONSTRUÍDOS NA PRAÇA APARÍCIO APARECIDO DE ANDRADE, PODEM SOFRER ALTERAÇÕES ESTRUTURAIS?
Indexação
Observação