Requerimento nº 97 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2014
Número
97
Data de Apresentação
16/06/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME, A ESTE LEGISLATIVO O SEGUINTE:
1- DOS FUNCIONÁRIOS QUE FORAM CONTEMPLADOS COM A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PREVISTAS NO DECRETO Nº 3.962 DE 15 DE JULHO DE 2013, CITADAS NAS PORTARIAS, EM ANEXO, QUAIS AINDA CONTINUAM PERCEBENDO TAIS GRATIFICAÇÕES?
2- POR QUAL MOTIVO ESTAS GRATIFICAÇÕES NÃO FORAM CONCEDIDAS TENDO COMO PARÂMETRO DE CÁLCULO O SALÁRIO BASE REFERENTE AOS CARGOS QUE OCUPAM?
1- DOS FUNCIONÁRIOS QUE FORAM CONTEMPLADOS COM A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PREVISTAS NO DECRETO Nº 3.962 DE 15 DE JULHO DE 2013, CITADAS NAS PORTARIAS, EM ANEXO, QUAIS AINDA CONTINUAM PERCEBENDO TAIS GRATIFICAÇÕES?
2- POR QUAL MOTIVO ESTAS GRATIFICAÇÕES NÃO FORAM CONCEDIDAS TENDO COMO PARÂMETRO DE CÁLCULO O SALÁRIO BASE REFERENTE AOS CARGOS QUE OCUPAM?
Indexação
Observação