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AUTORIZA A PREFEITURA DE PALMITAL A FAZER COMODATO PARA IMPLANTAÇÃO DE MARMORARIA NA CIDADE DE PALMITAL.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, INCLUSIVE OS INATIVOS.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS PASSEIOS FRONTEIRIÇOS À PROPRIEDADES URBANAS DOTADAS DE GUIAS E SARJETAS.

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE SEMENTES DE HORTALIÇAS E OUTRAS PARA INCENTIVO NA FORMAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E RESIDENCIAIS.

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DA CIDADE.

REGULAMENTA O MANEJO E PLANTIO DE ÁRVORES NA ZONA URBANA DA CIDADE.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR, COM A FINALIDADE DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR E CUMPRIMENTO NO ÂMBITO MUNICIPAL, DO DECRETO LEI N°2339, DE 26 DE JUNHO DE 1987.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2° DA LEI N°1308, ARTIGO 2° DA LEI N°1309 E ARTIGO 2° DA LEI N°1312, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1989.

SUPLEMENTA VERBAS CONSTANTE DO ORÇAMENTO VIGENTE.

DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL. "ESTÁDIO MIGUEL ASSAD TARAIA"

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, PARA O PERIODO DE 1990 A 1993.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A FAZER COMODATO AO 32º BMP/I, PARA SEDE DO PELOTÃO DA 1° CIA.

SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DOS NEGÓCIOS DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PALMITAL.

ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, PARA O EXERCÍCIO DE 1990.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A DOAR TERRENO PARA COOPERATIVA HABITACIONAL FIESP/CIESP, PARA A CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS.

CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU AOS APOSENTADOS E PENSIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE CONSTITUINTE AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES QUE PRESTAM SERVIÇOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA DA CIDADE. "PRAÇA MÁRIO VERZA"

SEPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.

DÁ DENOMINAÇÃO À LOGRADOURO PÚBLICO.

DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA DA CIDADE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DOS NEGÓCIOS DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PALMITAL.

ALTERA O VALORES DAS TABELAS III, "VALOR DOS PONTOS", E IV "VALOR DO METRO QUADRADO POR PONTOS", DA LEI Nº1335, DE 19/11/85, ALTERADAS PELOS DECRETOS Nº1451, DE 29/12/86 E Nº1504, DE 10/12/87 E PELA LEI Nº1391, DE 16/01/89.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº1446 DE 21/11/89.

ESTABELECE A ISONOMIA NOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DE FUNCIONÁRIO DO LEGISLATIVO.

SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA CESSÃO DE PREDIO ESCOLAR AO ESTADO.

ALTERA O VALORES DAS TABELAS III, "VALOR DOS PONTOS", E IV "VALOR DO METRO QUADRADO POR PONTOS", DA LEI Nº1335, DE 19/11/85, ALTERADAS PELOS DECRETOS Nº1451, DE 29/12/86 E Nº1504, DE 10/12/87 E PELA LEI Nº1391, DE 16/01/89.

ESTABELECE NORMAS REGIMENTAIS DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PODER CONSTITUINTE DO MUNICÍPIO DE PALMITAL.

INSTITUI A REMUNERAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADES CONSTITUINTE DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL.

DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA NOSSA CIDADE A RODOVIA RAPOSO TAVARES SP-270.

DISPÕE SOBRE ASFALTAMENTO DO PROLONGAMENTO DA RUA JOAQUIM AMANCIO FERREIRA.

DISPÕE SOBRE REFORMA NO GINÁSIO DE ESPORTES.

DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MATADOURO.

DISPÕE SOBRE ENVIE MENSAGEM A ESTA CASA CONCEDENDO SUBVENÇÕES MENSAIS AS CONFERÊNCIAS NOSSA SENHORA DE FATIMA.

DISPÕE SOBRE PINTURA DOS OBSTÁCULOS COM TINTA ESPECIAL PARA QUE FIQUEM BEM VISIVEL.

DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE UMA GALÇERIA PLUVIAL NA RUA JOAQUIM NASCIMENTO LOURENÇO.

DISPÕE SOBRE REFORMA TOTAL OU CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MATADOURO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE UM OBSTÁCULO NA RUA JOAQUIM NASCIMENTO LOURENÇO.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO JUNTO AO CENTRO CULTURAL DE NOSSA CIDADE, UM CURSO DE JAZZ, BALLET E GINÁSTICA.

DISPÕE SOBRE ENVIE MENSAGEM A ESTA CASA, SOBRE A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA NOVA FUNERÁRIA.

DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1101DE 07/06/77CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MUROS E PASSEIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NO LOTEAMENTO DENOMINADO "SANTA CLARA".

DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE DOIS MATA-BURROS NA ESTRADA DA ÁGUA DA CANELA.

DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA OS PASSAGEIROS DO BAIRRO DA ESPANHOLA.

DISPÕE SOBRE SANAR PROBLEMAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO DA ESPANHOLA.