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REQ 80/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS O QUANTO SEGUE ACERCA DOS CARTÕES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR (PAS):
1- QUANTOS CARTÕES O PAS TEM ATUALMENTE?
2- DA QUANTIDADE TOTAL, QUAL A QUANTIDADE DE CARTÕES SÃO DE SERVIDORES INATIVOS? ENVIAR RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS SERVIDORES INATIVOS QUE TEM O CARTÃO DO PAS.
3- TODOS OS SERVIDORES INATIVOS RECEBEM O CARTÃO DO PAS? SE A RESPOSTA FOR NÃO, INFORMAR O PORQUÊ.
Apresentação: 5 de Setembro de 2016
Autor:
Claudir Fadel
Resultado: Aprovado
Data Votação:
5 de Setembro de 2016
Texto Original
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REQ 81/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER AO ILMO. SR. JORGE MASATAKA MORI, DD. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER) DE ASSIS, SEJAM ADOTADAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A READEQUAÇÃO DO TREVO LOCALIZADO NA RODOVIA NELSON LEOPOLDINO (SP-375), MAIS PRECISAMENTE NA ALÇA DE ACESSO AO BAIRRO DAS TRÊS ILHAS, DE MODO A PERMITIR O ACESSO DE CAMINHÕES E CARRETAS NAS FUTURAS INSTALAÇÕES DA EMPRESA DE RECAUCHUTAGEM DE PNEUS NO LOCAL.
Apresentação: 19 de Setembro de 2016
Autor:
Marquinho Tortinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
19 de Setembro de 2016
Texto Original
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REQ 82/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ILMA. SRA. PAULA BOND PEIXOTO – DD. PROMOTORA DE JUSTIÇA DO FÓRUM DA COMARCA DE PALMITAL/SP, FAZENDO ACOMPANHAR A PETIÇÃO E DOCUMENTOS, SOLICITANDO-LHE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS QUE JULGAR NECESSÁRIAS ACERCA DOS PAGAMENTOS DE HORAS EXTRAS EFETUADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, EM DESCONFORMIDADE COM O QUE PREVÊ A LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) E A LEI MUNICIPAL Nº 2.696 DE 01 DE JULHO DE 2015 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS).
Apresentação: 17 de Outubro de 2016
Autor:
Caninha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
17 de Outubro de 2016
Texto Original
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REQ 83/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZENDO ACOMPANHAR A PETIÇÃO E DOCUMENTOS, SOLICITANDO-LHE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS QUE JULGAR NECESSÁRIAS ACERCA DOS PAGAMENTOS DE HORAS EXTRAS EFETUADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, EM DESCONFORMIDADE COM O QUE PREVÊ A LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) E A LEI MUNICIPAL Nº 2.696 DE 01 DE JULHO DE 2015 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS).
Apresentação: 17 de Outubro de 2016
Autor:
Caninha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
17 de Outubro de 2016
Texto Original
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REQ 84/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTE LEGISLATIVO CÓPIA DO DECRETO QUE ESTABELECEU AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE COORDENADOR EXECUTIVO DO PROCON, CONFORME CONSTA DO ART. 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 232, DE 10 DE MAIO DE 2013.
Apresentação: 17 de Outubro de 2016
Autor:
Caninha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
17 de Outubro de 2016
Texto Original
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REQ 85/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE INFORME, A ESTE LEGISLATIVO, POR QUAL MOTIVO FOI DECRETADO O FECHAMENTO DO BANCO DO POVO PAULISTA DE NOSSO MUNICÍPIO, ENVIANDO ANEXO CÓPIA DO CONVÊNIO FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, O QUAL SE ENCONTRA PREVISTO NA LEI Nº 1890, DE 06 DE JUNHO DE 2000.
Apresentação: 17 de Outubro de 2016
Autor:
Caninha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
17 de Outubro de 2016
Texto Original
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REQ 86/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE INFORME, A ESTE LEGISLATIVO, POR QUAL MOTIVO NÃO HOUVE A REVISÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 138, DE 06 DE OUTUBRO DE 2006 (PLANO DIRETOR DE PALMITAL), CONFORME SE ENCONTRA PREVISTO EM SEU ART. 118.
Apresentação: 17 de Outubro de 2016
Autor:
Caninha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
17 de Outubro de 2016
Texto Original
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REQ 87/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SEJA INFORMADO, A ESTA CASA DE LEIS, SE FOI INSTAURADO O PROCEDIMENTO INTERNO A FIM DE APURAR O INCIDENTE PROVOCADO PELA SERVIDORA ALESSANDRA TORAL DE ALMEIDA NO CENTRO DE SAÚDE II, O QUAL SERIA INSTAURADO DENTRO DA MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, CONFORME CONSTA DA RESPOSTA DE VOSSA EXCELÊNCIA AO REQUERIMENTO Nº 74/2016, DE AUTORIA DESTE VEREADOR, E QUAL FOI O DESFECHO DESTE PROCEDIMENTO, ENVIANDO, EM ANEXO, CÓPIAS DA DOCUMENTAÇÃO QUE POSSA COMPROVAR VERACIDADE DESTE EPISÓDIO CONSTRANGEDOR.
Apresentação: 17 de Outubro de 2016
Autor:
Caninha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
17 de Outubro de 2016
Texto Original
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REQ 88/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER AO ILMO. SR. EDSON APARECIDO MORENO, DD. PRESIDENTE DA AUTARQUIA “SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PALMITAL – SAS”, SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, A TÍTULO DE INFORMAÇÕES, CÓPIAS DAS ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DESTA AUTARQUIA, REALIZADAS NO PERÍODO DE 2 DE JANEIRO DE 2016, ATÉ A PRESENTE DATA, CONFORME PREVÊ O ART. 11 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 9 DE MAIO DE 1994, LEI DE CRIAÇÃO DESTA AUTARQUIA.
Apresentação: 7 de Novembro de 2016
Autor:
Caninha
Texto Original
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REQ 89/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PRESTE, A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1- A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL POSSUI CÓPIAS DE SEGURANÇA (BACKUP) DE TODOS OS SEUS ATOS ADMINISTRATIVOS?
2- CASO POSITIVO, QUAIS SÃO OS ATOS QUE COMPÕEM AS CÓPIAS DE SEGURANÇA?
3- QUAIS OS MEIOS UTILIZADOS PARA ARMAZENAMENTO DAS INFORMAÇÕES E QUAL O PERÍODO DE ABRANGÊNCIA?
4- QUAL A PERIODICIDADE DE REALIZAÇÃO DESSAS CÓPIAS DE SEGURANÇA?
5- QUAL O SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DESTES SERVIÇOS E SEU RESPECTIVO CARGO?
Apresentação: 7 de Novembro de 2016
Autor:
Caninha
Texto Original
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REQ 90/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE INFORME O QUANTO SEGUE:
1- EXISTE, AINDA, ALGUM ESTAGIÁRIO PRESTANDO SERVIÇOS JUNTO À DIVISÃO DE PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL (SETOR DE ENGENHARIA)?
2- EM QUE DATA FOI CONTRATADO E QUANDO SE FINDA ESTE CONTRATO?
3- O REFERIDO ESTAGIÁRIO POSSUI GRAU DE PARENTESCO COM ALGUM SERVIDOR DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO?
Apresentação: 7 de Novembro de 2016
Autor:
Caninha
Texto Original
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REQ 91/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS:
1- ESTÃO EM DIA OS REPASSES DE RECURSOS MUNICIPAIS PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL-SP? EM CASO NEGATIVO, EM QUE DATA FOI EFETUADO O ÚLTIMO REPASSE COM SEU RESPECTIVO VALOR?
2- A SENHORA TEM CONHECIMENTO DE ONDE ESTÃO SENDO GASTOS TAIS RECURSOS ENVIADOS PARA REFERIDA ENTIDADE?
3- A SENHORA TEM CONHECIMENTO SE OS SALÁRIOS DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL-SP ESTÃO EM DIA?
4- A SENHORA TEM CONHECIMENTO SE EXISTE ALGUMA PENDÊNCIA FINANCEIRA DA SANTA CASA COM ALGUNS DE SEUS FUNCIONÁRIOS OU FORNECEDORES? EM CASO AFIRMATIVO, QUAIS OS VALORES DEVIDOS E A QUAIS FUNCIONÁRIOS E OU FORNECEDORES?
Apresentação: 7 de Novembro de 2016
Autor:
Homerinho
Edinho Enfermeiro
Texto Original
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REQ 92/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER AO ILMO. SR. EDSON ROGATTI, DD. PRESIDENTE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL-SP, QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS:
1- ESTÃO EM DIA OS REPASSES DE RECURSOS MUNICIPAIS PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL-SP? EM CASO NEGATIVO, EM QUE DATA FOI EFETUADO O ÚLTIMO REPASSE COM SEU RESPECTIVO VALOR?
2- EXISTEM PENDÊNCIAS FINANCEIRAS DA SANTA CASA COM SEUS FUNCIONÁRIOS? EM CASO AFIRMATIVO, QUAIS OS FUNCIONÁRIOS E VALORES?
3- EXISTEM PENDÊNCIAS FINANCEIRAS DA SANTA CASA COM SEUS FORNECEDORES? EM CASO AFIRMATIVO, COM QUAIS FORNECEDORES E VALORES?
Apresentação: 7 de Novembro de 2016
Autor:
Homerinho
Edinho Enfermeiro
Texto Original
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REQ 93/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER AO ILMO. SR. EDSON APARECIDO MORENO, DD. PRESIDENTE DA AUTARQUIA “SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PALMITAL – SAS”, QUE PRESTE INFORMAÇÕES E ENVIE CÓPIAS DE DOCUMENTOS A ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE:
A) QUAL O SALDO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DESTA AUTARQUIA EM 31 DE OUTUBRO DE 2016?
B) CÓPIA DO DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DE CAIXA DE 31/10/2016, DEVIDAMENTE ASSINADO PELO PRESIDENTE DESTA AUTARQUIA.
Apresentação: 7 de Novembro de 2016
Autor:
Marquinho Tortinho
Texto Original
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REQ 94/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER AO RESPONSÁVEL LEGAL DA EMPRESA TEREOS SYRAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, SE AS LAGOAS DE CONTENÇÃO DE RESÍDUOS EXISTENTES NA EMPRESA, ENCONTRAM-SE DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS BRASILEIRAS EM VIGOR.
Apresentação: 7 de Novembro de 2016
Autor:
Marquinho Tortinho
Texto Original
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REQ 95/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER AO ILMO. SR. EDSON ROGATTI, DD. PRESIDENTE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL-SP, QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS:
A) SE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL EFETUOU OS REPASSES DOS VALORES A TÍTULO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS DEVIDOS A ESTA ENTIDADE, RELATIVO AOS EXERCÍCIOS DE 2015 E 2016? EM CASO NEGATIVO, INFORMAR OS VALORES PENDENTES ATÉ A PRESENTE DATA?
B) SE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL ENCONTRA-SE EM DIA COM OS PAGAMENTOS DESTINADOS AO CUSTEIO DO PRONTO ATENDIMENTO? EM CASO NEGATIVO, INFORMAR OS VALORES DEVIDOS.
Apresentação: 7 de Novembro de 2016
Autor:
Marquinho Tortinho
Texto Original
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REQ 96/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DOS REPASSES A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL:
A) SE EXISTE ALGUMA PENDÊNCIA POR PARTE DA MUNICIPALIDADE QUANTO AOS REPASSES DOS VALORES A TÍTULO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS DEVIDOS A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL, RELATIVO AOS EXERCÍCIOS DE 2015 E 2016? EM CASO POSITIVO, INFORMAR OS VALORES PENDENTES E SUAS RESPECTIVAS COMPETÊNCIAS.
B) SE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL ENCONTRA-SE EM DIA COM OS PAGAMENTOS DESTINADOS AO CUSTEIO DO PRONTO ATENDIMENTO? EM CASO NEGATIVO, INFORMAR OS VALORES DEVIDOS.
Apresentação: 7 de Novembro de 2016
Autor:
Marquinho Tortinho
Texto Original
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REQ 97/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER A SRA. NÁDIA PATRÍCIA CASCALEZ ORTIZ GONÇALES, DD. SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE ESTÃO EM DIA OS REPASSES DE RECURSOS PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL E SE A MESMA TEM CONHECIMENTO DE ONDE ESTÃO SENDO GASTOS TAIS RECURSOS ENVIADOS PARA REFERIDA ENTIDADE.
Apresentação: 7 de Novembro de 2016
Autor:
Homerinho
Caninha
Edinho Enfermeiro
Texto Original
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REQ 98/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. EDSON ROGATTI, PRESIDENTE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE ESTÃO EM DIA OS REPASSES DE RECURSOS POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, DE 1º DE JANEIRO DO CORRENTE ANO ATÉ A PRESENTE DATA, E QUAL FOI A DESTINAÇÃO DOS MESMOS.
Apresentação: 7 de Novembro de 2016
Autor:
Homerinho
Caninha
Edinho Enfermeiro
Texto Original
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REQ 99/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER A SRA. NÁDIA PATRÍCIA CASCALEZ ORTIZ GONÇALES, DD. SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE ESTÃO EM DIA OS REPASSES DE RECURSOS PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL E SE A MESMA TEM CONHECIMENTO DE ONDE ESTÃO SENDO GASTOS TAIS RECURSOS ENVIADOS PARA REFERIDA ENTIDADE.
Apresentação: 7 de Novembro de 2016
Autor:
Homerinho
Caninha
Edinho Enfermeiro
Texto Original
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REQ 100/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. EDSON APARECIDO MORENO, DD. PRESIDENTE DA AUTARQUIA “SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PALMITAL – SAS”, QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS, SE REFERIDA AUTARQUIA CELEBRARÁ NOVO CONTRATO COM A UNIMED DE ASSIS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, OU RENOVARÁ O CONTRATO Nº 02/2015, HAJA VISTA QUE O REFERIDO CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA ATÉ 21 DE DEZEMBRO DE 2016.
Apresentação: 21 de Novembro de 2016
Autor:
Caninha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
21 de Novembro de 2016
Texto Original
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REQ 101/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO A ILMA. SRA. PAULA BOND PEIXOTO – DD. PROMOTORA DE JUSTIÇA DO FÓRUM DA COMARCA DE PALMITAL, ENCAMINHANDO ANEXO A PETIÇÃO E CÓPIAS DE DOCUMENTOS, SOLICITANDO-LHE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS ACERCA DA OMISSÃO DO SR. EDSON APARECIDO MORENO – DD. PRESIDENTE DA AUTARQUIA “SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PALMITAL - SAS”, Nº TOCANTE AO FORNECIMENTO DE CÓPIA DO RELATÓRIO FINAL DA AUDITORIA REALIZADA PELA EMPRESA VISÃO ASSESSORIA, CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA-EPP, JUNTO A AUTARQUIA SAS, CONFORME CONTRATO Nº 002/2016, REQUERIDA POR ESTE VEREADOR EM DATA DE 20 DE OUTUBRO DE 2016.
Apresentação: 21 de Novembro de 2016
Autor:
Caninha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
21 de Novembro de 2016
Texto Original
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REQ 102/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, ENCAMINHANDO ANEXO A PETIÇÃO E CÓPIAS DE DOCUMENTOS, SOLICITANDO-LHE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS QUE JULGAR NECESSÁRIAS ACERCA DA OMISSÃO DO SR. EDSON APARECIDO MORENO – DD. PRESIDENTE DA AUTARQUIA “SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PALMITAL - SAS”, Nº TOCANTE AO FORNECIMENTO DE CÓPIA DO RELATÓRIO FINAL DA AUDITORIA REALIZADA PELA EMPRESA VISÃO ASSESSORIA, CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA-EPP, JUNTO A AUTARQUIA SAS, CONFORME CONTRATO Nº 002/2016, REQUERIDA POR ESTE VEREADOR EM DATA DE 20 DE OUTUBRO DE 2016.
Apresentação: 21 de Novembro de 2016
Autor:
Caninha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
21 de Novembro de 2016
Texto Original
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REQ 103/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ILMO. SR. EDSON APARECIDO MORENO, DD. PRESIDENTE DA AUTARQUIA “SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PALMITAL – SAS”, QUE PRESTE INFORMAÇÕES E ENVIE CÓPIA DE DOCUMENTOS A ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE:
A) RELAÇÃO DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS E NÚMEROS DAS CONTAS MOVIMENTADAS PARA CRÉDITO E DÉBITOS PELA AUTARQUIA – SAS;
B) EXTRATOS MENSAIS DE TODAS AS MOVIMENTAÇÕES E TRANSAÇÕES BANCÁRIAS DAS CONTAS MANTIDAS PELA AUTARQUIA, DURANTE O PERÍODO DE JANEIRO DE 2014 ATÉ A PRESENTE DATA.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
Autor:
Marquinho Tortinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
5 de Dezembro de 2016
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VET 1/2016 - Veto
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 04/2016 QUE DISPÕE SOBRE A SEMANA DE INCENTIVO À CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Maio de 2016
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
20 de Junho de 2016
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2016
Última Ação: Veto mantido em votação realizada na 68ª Sessão Ordinária em 20/06/2016.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2016
Data Anexação: 31 de Maio de 2016
Autor(es):
Marquinho Tortinho
Texto Original
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VET 2/2016 - Veto
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 48/2016 QUE ISENTA DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, AS PESSOAS CADASTRADAS NO REGISTRO BRASILEIRO DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA (REDOME).
Apresentação: 5 de Setembro de 2016
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
19 de Setembro de 2016
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2016
Última Ação: Veto mantido por 8 votos favoráveis e 2 contrários. Votação na 74ª Sessão Ordinária realizada em 19/09/2016.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2016
Data Anexação: 5 de Setembro de 2016
Autor(es):
Pastor Alexandre
Texto Original
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PLC 1/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A DOAR IMÓVEL AO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA "PAULA SOUZA" - CEETEPS.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
21 de Março de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 284, de 28 de março de 2016
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PLC 2/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: INCLUI ÁREA NA LINHA DIVISÓRIA DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PALMITAL.
Apresentação: 7 de Março de 2016
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
21 de Março de 2016
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 285, de 28 de março de 2016
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PLC 3/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 81/2001, E SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE QUE TRATA O INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Apresentação: 21 de Março de 2016
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
28 de Março de 2016
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 286, de 29 de março de 2016
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PLC 4/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E INATIVOS DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Março de 2016
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
28 de Março de 2016
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 287, de 29 de março de 2016
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PLC 5/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO LEGISLATIVO.
Apresentação: 21 de Março de 2016
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
28 de Março de 2016
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 288, de 29 de março de 2016
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PLC 6/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: RETIRADO
Apresentação: 4 de Abril de 2016
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PLC 7/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CARGOS PÚBLICOS, DE PROVIMENTO EFETIVO, SUAS REMUNERAÇÕES, CARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Abril de 2016
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
18 de Abril de 2016
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2016
Última Ação: Proposição Aprovada por unanimidade na 64ª Sessão Ordinária
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 289, de 25 de abril de 2016
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PLC 8/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 238, DE 20 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Abril de 2016
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
18 de Abril de 2016
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2016
Última Ação: Proposição Aprovada por unanimidade na 64ª Sessão Ordinária
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 290, de 25 de abril de 2016
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PLC 9/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PDL 1/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO ILMO. SENHOR DR. CÁSSIO TROMBETTA MAROCHIO, MÉDICO CARDIOLOGISTA.
Apresentação: 4 de Abril de 2016
Autor:
Edinho Enfermeiro
Homerinho
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
16 de Maio de 2016
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2016
Última Ação: Proposição Aprovada na 66ª Sessão Ordinária
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 203, de 17 de maio de 2016
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PDL 2/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO PROCESSO TC-001766/026/12, QUE REJEITOU AS CONTAS APRESENTADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2.012.
Apresentação: 16 de Maio de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Junho de 2016
Autor:
FOGP - Comissão de Finanças, Orçamento e Gestão Pública
Resultado: Aprovado
Data Votação:
3 de Junho de 2016
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 204, de 03 de junho de 2016
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PDL 3/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO PALMITALENSE" AO SENHOR ANTONIO FADEL, COMERCIANTE E INDUSTRIAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 4 de Julho de 2016
Autor:
Caninha
Claudir Fadel
Marquinho Tortinho
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
18 de Julho de 2016
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2016
Última Ação: Aprovado na 70ª Sessão Ordinária realizada em 18/07/2016.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 205, de 19 de julho de 2016
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PDL 4/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO PALMITALENSE" AO SENHOR JOSÉ FADEL, AGRICULTOR E PECUARISTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 4 de Julho de 2016
Autor:
Marquinho Tortinho
Caninha
Claudir Fadel
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
18 de Julho de 2016
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2016
Última Ação: Aprovado na 70ª Sessão Ordinária realizada em 18/07/2016.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 206, de 19 de julho de 2016
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PDL 5/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO PROCESSO TC-001834/026/13, QUE APROVOU AS CONTAS APRESENTADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2.013.
Apresentação: 28 de Novembro de 2016
Autor:
FOGP - Comissão de Finanças, Orçamento e Gestão Pública
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
5 de Dezembro de 2016
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2016
Última Ação: Aprovado por 6 votos favoráveis e 5 votos contrários na 79ª Sessão Ordinária realizada em 05/12/2016.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 207, de 06 de dezembro de 2016
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MOC 1/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR APARECIDO RIBEIRO, POR SUA REELEIÇÃO À PRESIDÊNCIA DO CEREA - CENTRO DE RECUPERAÇÃO DO ALCOÓLATRA DE PALMITAL, EXTENSIVAS AOS DEMAIS INTEGRANTES DA DIRETORIA E DO CONSELHO FISCAL.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Autor:
Dito Serafim
Valtinho Monteiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
1 de Fevereiro de 2016
1 de Fevereiro de 2016
Texto Original
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MOC 2/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A SENHORA NÁDIA PATRÍCIA CASCALES ORTIZ GONÇALES, SECRETÁRIA DE SAÚDE, PELO APOIO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DURANTE O PROGRAMA EXPEDIÇÕES CIENTÍFICAS E ASSISTENCIAIS (PECA), REALIZADO PELO 2º ANO CONSECUTIVO EM NOSSA CIDADE, EXTENSIVA À TODOS OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS QUE PARTICIPARAM DO PROGRAMA.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Autor:
Adriana Polisini
Dito Serafim
Galo Véio
Valtinho Monteiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
1 de Fevereiro de 2016
1 de Fevereiro de 2016
Texto Original
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MOC 3/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO SENHOR EDSON ROGATTI, PRESIDENTE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL E DA CONFEDERAÇÃO DAS MISERICÓRDIAS DO BRASIL, PELA PARCERIA FIRMADA COM A PREFEITURA MUNICIPAL, O QUE RESULTOU EM DEZENAS DE CIRURGIAS REALIZADAS PELO PECA EM NOSSA CIDADE.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Autor:
Adriana Polisini
Dito Serafim
Galo Véio
Valtinho Monteiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
1 de Fevereiro de 2016
1 de Fevereiro de 2016
Texto Original
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MOC 4/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, PREFEITA MUNICIPAL, PELA BRILHANTE INICIATIVA EM TRAZER PARA NOSSA CIDADE O PROGRAMA EXPEDIÇÕES CIENTÍFICAS E ASSISTENCIAIS (PECA), PELO 2º ANO CONSECUTIVO.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Autor:
Adriana Polisini
Dito Serafim
Galo Véio
Valtinho Monteiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
1 de Fevereiro de 2016
1 de Fevereiro de 2016
Texto Original
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MOC 5/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO SENHOR PAULO CARRARA, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MEDICINA SOCIAL DA FACULDADE SANTA CASA DE SÃO PAULO, PELA EXCELENTE SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DO PECA, REALIZADO PELO 2º ANO CONSECUTIVO EM NOSSA CIDADE.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Autor:
Adriana Polisini
Dito Serafim
Galo Véio
Valtinho Monteiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
1 de Fevereiro de 2016
1 de Fevereiro de 2016
Texto Original
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MOC 6/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL E MÉDICO SINVAL MALHEIROS , EM RECONHECIMENTO AO TRABALHO VOLUNTÁRIO REALIZADO NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL NO ÚLTIMO DIA 18 DE FEVEREIRO, OPORTUNIDADE NA QUAL REALIZOU PROCEDIMENTO DE EXTRAÇÃO DE VESÍCULA EM 13 PACIENTES E TAMBÉM FEZ AVALIAÇÃO DE OUTROS 15 PACIENTES QUE SERÃO SUBMETIDOS A PROCEDIMENTOS EM UMA TERCEIRA ETAPA DO PROJETO.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Autor:
Dr. Eduardo
Galo Véio
Valtinho Monteiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
1 de Fevereiro de 2016
1 de Fevereiro de 2016
Texto Original
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MOC 7/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO SR. JOSÉ LÁZARO TUSCO, A SRA. MARIA INÊS THOMÉ TUSCO E AO SR. CLÁUDIO DONIZETE TUSCO, PELA ORGANIZAÇÃO DA 61ª FESTA DE SANTOS REIS REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 16 DE JANEIRO NA ÁGUA DO CAPIXINGUI.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Autor:
Galo Véio
Homerinho
Valtinho Monteiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
1 de Fevereiro de 2016
1 de Fevereiro de 2016
Texto Original
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MOC 8/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO FOTÓGRAFO "ALEX DAS ANHUMAS", PELO BRILHANTE TRABALHO DE FOTÓGRAFO QUE REALIZA EM DIVERSOS EVENTOS E NO COTIDIANO DE NOSSA CIDADE.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:
Dr. Eduardo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
15 de Fevereiro de 2016
15 de Fevereiro de 2016
Texto Original
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MOC 9/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO FOTÓGRAFO CARLOS REIS, PELO BRILHANTE TRABALHO DE FOTÓGRAFO QUE REALIZA EM DIVERSOS EVENTOS E NO COTIDIANO DE NOSSA CIDADE.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:
Dr. Eduardo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
15 de Fevereiro de 2016
15 de Fevereiro de 2016
Texto Original
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MOC 10/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AOS EMBAIXADORES DAS BANDEIRAS DE SANTOS REIS DA ANHUMAS, DOS FACEIROS E DAS TRÊS ILHAS, PELO EMPENHO E DEDICAÇÃO DURANTE TODO O PERÍODO EM QUE ESTIVERAM VISITANDO AS RESIDÊNCIAS ANGARIANDO DOAÇÕES E TAMBÉM PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO DIA DA FESTA DE SANTOS REIS.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:
Galo Véio
Valtinho Monteiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
15 de Fevereiro de 2016
15 de Fevereiro de 2016
Texto Original
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