Lei Ordinária nº 2.446, de 10 de maio de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2446
Ano
2011
Data
10/05/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
10/05/2011
Veículo de Publicação
Divisão de Documentação e Patr
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO, INTERPRETAÇÃO E EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO MUNICIPAL, EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E MUNICIPALIZADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica