Lei Ordinária nº 3.153, de 03 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3153
Ano
2024
Data
03/06/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 743, de 10 de junho de 1969
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.745, de 23 de dezembro de 1996
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.805, de 03 de março de 1998
Anexos Norma Jurídica