Matérias da Ordem do Dia (46ª Ordinária da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2011
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DE PALMITAL E O RATIFICA. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2011
Processo: -
Autor: Homerinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO VOLUNTÁRIO DA APAE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2011
Processo: -
Autor: Homerinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA VOLUNTÁRIA" DA ASSOCIAÇÃO DR. FUAD HADDAD DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2011
Processo: -
Autor: Caninha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTOS PRIVADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS EM GERAL NO MUNICÍPIO DE PALMITAL, CONFORME ESPECÍFICA. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2011
Processo: -
Autor: Dr. Eduardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA OS IDOSOS NOS ESTACIONAMENTOS DA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE PALMITAL/SP, CONFORME ASSEGURADA NO ESTATUTO DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |