Resumo (46ª Ordinária da 15ª Legislatura)

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMA. DIRETOR DA CIRETRAN DE PALMITAL, PARA QUE O MESMO REALIZE ESTUDOS E EMITA PARECER A ESTA CASA DE LEIS, QUANTO A POSSIBILIDADE DE SE ESTABELECER SENTIDO ÚNICO DE DIREÇÃO NA RUA PAULO VIRGÍLIO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA EDUARDO ZACARELLI E A AVENIDA REGINALDA LEÃO.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JORGE MASATAKA MORI, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER), SOLICITANDO-LHE PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA DAS ÁREAS LATERAIS DO VIADUTO SOBRE A LINHA FÉRREA DA FEPASA, NA SP/375, RODOVIA NELSON LEOPOLDINO.

REQUER Á MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA - DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, A TÍTULO DE INFORMAÇÃO, CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM OS PROPRIETÁRIOS DA ÁREA RURAL DENOMINADA SÍTIO BOM JESUS, NOS TERMOS DA LEI Nº 2.346 DE 25 DE MARÇO DE 2011.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPARO ASFÁLTICO NA AVENIDA SERAFIN GONÇALES.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPARO ASFÁLTICO NA RUA JOAQUIM MOREIRA DA SILVA, PARQUE SÃO JORGE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE PROMOVA REPAROS OU TROCA DE LÂMPADA NO POSTE DE ILUMINAÇÃO DA RUA DR. GERALDO COELHO, EM FRENTE AO NUMERAL 349.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CORTE DE GRAMA E ARBORIZAÇÃO NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA JOÃO IZIDORO LEANDRO COM A RUA NATAL MORENO PARRA, NA VILA MAZETO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROVIDÊNCIAS PARA CONTENÇÃO DA TERRA VINDA DO TERRENO QUE MARGEIA A FERROVIA PARA A RUA MANOEL MOREIRA DA SILVA, NO JARDIM AVENIDA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MANOEL MOREIRA DA SILVA, JARDIM AVENIDA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM MONTREAL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DA CAPINAÇÃO E A MARCAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE SUSSUÍ, POIS O MESMO ENCONTRA-SE EM ESTADO PRECÁRIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, ESTUDOS NECESSÁRIOS VISANDO PARA ESTE ANO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA COZINHA NO CLUBE DA TERCEIRA IDADE DE NOSSA CIDADE. CASO NÃO SEJA POSSÍVEL A LIBERAÇÃO DESSE VALOR AINDA ESSE ANO, QUE ESSE VALOR SEJA COLOCADO NO ORÇAMENTO DE 2012.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR E SINALIZAR UM LOCAL PARA QUE OS ÔNIBUS DA REGIÃO, QUE TRAZEM ESTUDANTES PARA A ETEC "PROF. MÁRIO ANTÔNIO VERZA", POSSAM FICAR ESTACIONADOS NO PERÍODO QUE AGUARDAM OS ALUNOS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA - DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA VEREADOR LOPES, ALTURA DO NÚMERO 369, SENTIDO BAIRRO-CENTRO, TENDO EM VISTA A INTENSA MOVIMENTAÇÃO DE VEÍCULOS NAQUELE LOCAL COM VELOCIDADE ACIMA DA PERMITIDA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA - DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL A CONSTRUÇÃO DE DUAS (02) RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS NAS IMEDIAÇÕES DO PRÉDIO DA AGÊNCIA DOS CORREIOS DE NOSSA CIDADE, DA SEGUINTE CONFORMIDADE: A) UMA (01) EM FRENTE À ENTRADA PRINCIPAL DO PRÉDIO COM ACESSO À RUA SETE DE SETEMBRO; E, B) UMA (01) NA PARTE LATERAL DO PRÉDIO COM ACESSO À RUA FRANCISCO SEVERINO DA COSTA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO ESTUDO POR PARTE DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, SOBRE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA BÍBLIA SAGRADA ESCRITA EM BRAILE NA BIBLIOTECA MUNICIPAL PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL.

APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA (CONSEG), PELA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA TRÂNSITO SEGURO EM PALMITAL.

APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO À DIRETORA DE SAÚDE DE PALMITAL, NÁDIA PATRÍCIA CASCALEZ ORTIZ GONÇALEZ, POR TER SIDO INDICADA PARA RECEBER O PRÊMIO QUALIDADE E EXCELÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DE PALMITAL E O RATIFICA.

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO VOLUNTÁRIO DA APAE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA VOLUNTÁRIA" DA ASSOCIAÇÃO DR. FUAD HADDAD DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTOS PRIVADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS EM GERAL NO MUNICÍPIO DE PALMITAL, CONFORME ESPECÍFICA.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA OS IDOSOS NOS ESTACIONAMENTOS DA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE PALMITAL/SP, CONFORME ASSEGURADA NO ESTATUTO DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.