Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2014
Processo: -
Autor: Edinho Enfermeiro, Homerinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE IDOSOS INTOLERANTES À LACTOSE NO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2014
Processo: -
Autor: Homerinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PALMITALENSE DE BASQUETE. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2014
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PALMITAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CDVALE - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE PARANAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2014
Processo: -
Autor: Adriana Polisini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE CARTAZ CONSCIENTIZANDO AS GESTANTES SOBRE OS PERIGOS DA SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL (SAF) EM TODOS OS HOTÉIS, RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES E SIMILARES QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCOÓLICAS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PALMITAL. - - |
Aprovado |