Resumo (24ª Ordinária da 16ª Legislatura)

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME, A ESTE LEGISLATIVO, SOBRE OS PAGAMENTOS EFETUADOS COM REFERÊNCIA A INDENIZAÇÃO CONSTANTE DO PROCESSO Nº 485/96 QUE SE ENCONTRA TRAMITANDO PELA 1ª VARA JUDICIAL DO FÓRUM DA COMARCA, DA SEGUINTE CONFORMIDADE: 1- QUANTOS PAGAMENTOS FORAM EFETUADOS, A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO, E QUAL FOI O MONTANTE PAGO, ENVIANDO, EM ANEXO, CÓPIAS DE TODAS AS NOTAS DE EMPENHO QUE VIABILIZARAM ESTES PAGAMENTOS? 2- QUANTOS PAGAMENTOS FORAM EFETUADOS, A TÍTULO DE "JUROS DE MORA", E QUAL FOI O MONTANTE PAGO, ENVIANDO, EM ANEXO, CÓPIAS DAS NOTAS DE EMPENHO QUE VIABILIZARAM O PAGAMENTO DESTES "JUROS".

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA HELOÍSA CRISTINA TONELLI - DD. DIRETORA DA 175ª CIRETRAN DE PALMITAL-SP, SOLICITANDO-LHE HAJA ENTENDIMENTOS ENTRE ESTE ÓRGÃO DE TRÂNSITO E A UNIDADE DA CEAGESP DE PALMITAL, COM O INTUITO DE CONSCIENTIZAR OS MOTORISTAS DOS VEÍCULOS DE CARGA E DESCARGA QUE CONSTANTEMENTE ESTACIONAM IRREGULARMENTE EM TODA A EXTENSÃO DA ALAMEDA DA PAZ, NA RUA QUE MARGEIA A UNIDADE DA CEAGESP, SENTIDO BAIRRO-CENTRO, OU, ENTÃO, TOMAR AS MEDIDAS QUE JULGAR NECESSÁRIAS, TENDO EM VISTA QUE REFERIDA RUA SE ENCONTRA DEVIDAMENTE SINALIZADA COM NADA MAIS, NADA MENOS QUE 5 (CINCO) PLACAS INDICATIVAS DE "PROIBIDO ESTACIONAR CAMINHÕES".

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE PRESTE, A ESTE LEGILSATIVO, TODAS AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS ACERCA DOS CONTRATOS FIRMADOS COM A PREFEITURA MUNICIPAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS "ASSESSORIA E CONSULTORIA", COM AS EMPRESAS ABAIXO RELACIONADAS, DA SEGUINTE CONFORMIDADE: 1- QUANTOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FORAM FIRMADOS COM A EMPRESA "ACTA - ASSESSORIA TÉCNICA E TRIBUTÁRIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA-ME", NO PERÍODO DE 22 DE OUTUBRO DE 2005 ATÉ A PRESENTE DATA, ENVIANDO, EM ANEXO, CÓPIAS DE TODAS AS NOTAS DE EMPENHO QUE FORAM EMITIDAS, A FIM DE VIABILIZAR OS PAGAMENTOS DESTES SERVIÇOS? 2- QUANTOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FORAM FIRMADOS COM A EMPRESA "FOX - CONSULTORIA, ASSESSORIA, PLANEJAMENTO E GETÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SOCIEDADE SIMPLES-LTDA", NO PERÍODO DE 5 DE MAIO DE 2011, A TE A PRESENTE DATA, ENVIANDO EM ANEXO, CÓPIAS DE TODAS AS NOTAS DE EMPENHO QUE FORAM EMITIDAS, A FIM DE VIABILIZAR OS PAGAMENTOS DESTES SERVIÇOS? 3- DE QUE FORMA FOI VIABILIZADA A CONCESSÃO DO COMPETENTE "ALVARÁ DE LICENÇA" PARA FUNCIONAMENTO DA EMPRESA "FOX - CONSULTORIA, ASSESSORIA, PLANEJAMENTO E GETÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SOCIEDADE SIMPLES-LTDA", EM 5 DE MAIO DE 2011, HÁ 3 (TRÊS) ANOS, TENDO EM VISTA QUE O IMÓVEL RESIDENCIAL, CONSTANTE DETE ENDEREÇO, SE ENCONTRA ALUGADO A PESSOAS ESTRANHAS A REFERIDA EMPRESA HÁ, APROXIMADAMENTE, 6 (SEIS) ANOS.

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ LOURENÇO PECHTOLL, DD. GERENTE DO DEPARTAMENTO DE ARMAZENAGEM DA CEAGESP, SOLICITANDO-LHE HAJA ENTENDIMENTOS ENTRE ESTA UNIDADE E A UNIDADE DA CEAGESP DE PALMITAL-SP, NA PESSOA DO SENHOR MARCO ANTONIO PEREIRA, GERENTE DO DEPARTAMENTO DE ARMAZENAMENTO , COM O INTUITO DE CONSCIENTIZAR OS MOTORISTAS DOS VEÍCULOS DE CARGA E DESCARGA QUE CONSTANTEMENTE ESTACIONAM IRREGULARMENTE EM TODA A EXTENSÃO DA ALAMEDA DA PAZ, NA RUA QUE MARGEIA A UNIDADE DA CEAGESP, SENTIDO BAIRRO-CENTRO, TENDO EM VISTA QUE REFERIDA RUA SE ENCONTRA DEVIDAMENTE SINALIZADA COM NADA MAIS, NADA MENOS QUE 5 (CINCO) PLACAS INDICATIVAS DE "PROIBIDO ESTACIONAR CAMINHÕES".

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCO ANTONIO PEREIRA, DD. GERENTE DO DEPARTAMENTO DE ARMAZENAMENTO DA UNIDADE DA CEAGESP DESTA CIDADE, COM O INTUITO DE CONSCIENTIZAR OS MOTORISTAS DOS VEÍCULOS DE CARGA E DESCARGA QUE CONSTANTEMENTE ESTACIONAM IRREGULARMENTE EM TODA A EXTENSÃO DA ALAMEDA DA PAZ, NA RUA QUE MARGEIA A UNIDADE DA CEAGESP, SENTIDO BAIRRO-CENTRO, TENDO EM VISTA QUE REFERIDA RUA SE ENCONTRA DEVIDAMENTE SINALIZADA COM NADA MAIS, NADA MENOS QUE 5 (CINCO) PLACAS INDICATIVAS DE "PROIBIDO ESTACIONAR CAMINHÕES".

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME, A ESTE VEREADOR, POR QUE AINDA NÃO FORAM EFETUADOS OS SERVIÇOS DE CORREÇÃO ORTOGRÁFICA DAS PLACAS INDICATIVAS DE RUAS EM TODOS OS CRUZAMENTOS DA RUA DAS HORTÊNSIAS QUE SE ENCONTRAM ESCRITAS DE MANEIRA INCORRETA.

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME, A ESTA CASA DE LEIS, QUANTO À POSSIBILIDADE DE EFETUAR OS REPAROS QUYE SE FAZEM NECESSÁRIOS NO CRUZAMENTO DA RUA LAUDELINO BATISTA DA ROCHA COM A RUA CEARÁ, TENDO EM VISTA A PRECARIEDADE QUE SE ENCOTNRA REFERIDO LOCAL.

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME, A ESTA CASA DE LEIS, QUANTO À VIABILIDADE DE COLOCAR EM PRÁTICA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO EM SEU ART. 145, INCISO XI, A QUAL TEM POR OBJETIVO PRINCIPAL A DURAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE CONSISTENTE EM 180 (CENTO E OITENTA), BEM COMO A LEI Nº 2.396 DE 18 DE JULHO DE 2010, A QUAL VERSA SOBRE A PRORROGAÇÃO DESTA MODALIDADE DE LICENÇA, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕES A LEI FEDERAL Nº 11.170, DE 9 DE SETEMBRO DE 2008.

REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SR. HENRIQUE DIAS THOMÉ, DD. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS, QUAIS ATITUDES FORAM TOMADAS REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 23/2014, SOBRE A ILUMINAÇÃO NO LOCAL UTILIZADO PELAS AUTOESCOLAS PARA MINISTRAR AULAS DE DIREÇÃO.

REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA ISMÊNIA MENDES MORAES, PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAL PROVIDÊNCIA FOI TOMADA A CERCA DA INDICAÇÃO 29/2014 DESTE VEREADOR QUE DISPÕE SOBRE O ESPAÇO A SER DESTINADO PARA A REALIZAÇÃO DA FEIRA DA LUA.

REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE EM CONFORMIDADE COM A INDICAÇÃO N. 43/2013, INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE JÁ HOUVE ESTUDOS E QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA A REALIZAÇÃO DO CONSERTO DA PONTE EXISTENTE NA ESTRADA QUE LIGA A PROPRIEDADE DO SENHOR CLÁUDIO TOMBOLATO COM A PROPRIEDADE DO SENHOR JOSÉ EURIDES MOREIRA, NA ÁGUA DA ALDEIA.

REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE EXISTE A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO OU CALÇAMENTO COM MATERIAL ORIUNDO DA FRESAGEM DE PAVIMENTO ASFÁLTICO (PÓ DE ASFALTO) NO PÁTIO DAS EMPRESAS INSTALADAS DENTRO DA CIDADE TAIS COMO CERÂMICAS, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, OFICINAS, ETC., MEDIANTE O RECOLHIMENTO DE TAXAS DOS CUSTOS DOS SERVIÇOS REALIZADOS PELOS EMPRESÁRIOS INTERESSADOS.

REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR FERNANDO GRELLA VIEIRA, DD. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO-LHE SEJA TOMADA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA AMPLIAR O QUADRO DE POLICIAIS MILITARES E DISPONIBILIZAR MAIS VIATURAS PARA O MUNICÍPIO DE PALMITAL.

REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR CILAS TAVARES COSTA, DD. PRESIDENTE DA UNIMED DE ASSIS, SOLICITANDO-LHE SEJA TOMADA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE O POSTO DE ATENDIMENTO DA UNIMED INSTALADO NA CIDADE DE PALMITAL NÃO SEJA FECHADO.

REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA COBERTURA NA CALÇADA EM FRENTE A ENTRADA DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL.

REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A ESTE LEGISLATIVO, SE HÁ ALGUM PROJETO PARA PAVIMENTAÇÃO DO PROLONGAMENTO DA RUA JOÃO IZIDORO LEANDRO.

REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE EM CONFORMIDADE COM A INDICAÇÃO N. 255/2013, INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE JÁ HOUVE ESTUDOS E QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA A INSTALAÇÃO DE MAIS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DA MATRIZ, PRINCIPALMENTE NA PRAÇA DA BANDEIRA.

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- É PROIBIDA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) EM RUAS DE NOSSO MUNICÍPIO? 2- EXISTE OUTRO ELEMENTO PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE QUE É INDICADO PELO PODER EXECUTIVO? 3- EXISTE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE ALGUM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CORONEL AFONSO NEGRÃO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS MARECHAL RONDON E ALFREDO GARCIA. 4- EXISTE ALGUM PROJETO PARA A REDUÇÃO DE VELOCIDADE NO LOCAL ESPECIFICADO PELO ITEM TRÊS?

INDICAM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE HAJA ENTENDIMENTOS COM A COMISSÃO HÍPICA DE RODEIOS (OS ARROJADOS), COM O INTUITO DE FACILITAR O ACESSO DE VEÍCULOS ÀS FESTIVIDADES PERTINENTES ÀS FAPIP E FESTA DO PEÃO, AFIXANDO, PARA TANTO, PLACAS DE ORIENTAÇÃO NAS VIAS DE ACESSO SECUNDÁRIA EVITANDO, ASSIM, HAJA CONGESTIONAMENTO NAS VIAS PRINCIPAIS (SP-270 E SP-375) E SÉRIOS TRANSTORNOS AOS USUÁRIOS DAS MESMAS.

INDICA A MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HENRIQUE DIAS THOMÉ, DD. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CASCALHAMENTO DO PROLONGAMENTO DA RUA AUGUSTO DOS SANTOS, QUE DÁ ACESSO AO CLUBE DO LAÇO E A ESTAÇÃO DO SAAE.

INDICA A MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HENRIQUE DIAS THOMÉ, DD. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UM OBSTÁCULO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA AUGUSTO DOS SANTOS.

INDICA A MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HENRIQUE DIAS THOMÉ, DD. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO REFORMA NOS BANHEIROS LOCALIZADOS NO INÍCIO DA AV. REGINALDA LEÃO, NO LOCAL UTILIZADO PELAS AUTOESCOLAS PARA MINISTRAR AULAS DE DIREÇÃO.

INDICA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO QUE REALIZE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, A FIM DE FORMALIZAR UMA PARCERIA ENTRE A MUNICIPALIDADE E A CEAGESP - COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO, NO INTUITO DE CONSTRUIR UM PÁTIO COM PISO IMPERMEABILIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DA REFERIDA EMPRESA, ONDE A CEAGESP PARTICIPARÁ COM A DISPONIBILIZAÇÃO DA ÁREA E A PREFEITURA COM O CASCALHAMENTO E CONSTRUÇÃO DE CERCA E BANHEIROS PARA OS MOTORISTAS.

INDICA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA NOTIFICAÇÃO A CEAGESP - COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO, ACERCA DO USO DO PORTÃO A RUA JOSÉ PAULINO COM A RUA GREGÓRIO TELLES, VISTO QUE FOI CONSTRUÍDO UM PORTÃO NA RUA JOSÉ CAMACHO, PARA TIRAR O TRÁFEGO DE CAMINHÕES NAS RUAS QUE CIRCUNDAM O PRONTO SOCORRO, SANTA CASA E CENTRO DE DIAGNÓSTICO.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO OU CALÇAMENTO COM MATERIAL ORIUNDO DA FRESAGEM DE PAVIMENTO ASFÁLTICO (PÓ DE ASFALTO) NAS VIAS DO PARQUE INDUSTRIAL II.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE REPINTURA DA PATROLA QUE ENCONTRA-SE EM EXPOSIÇÃO NA ENTRADA PRINCIPAL DE NOSSA CIDADE.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, REALIZAR ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA VEREADOR LOPES.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTE DEFRONTE E AO REDOR DA DELEGACIA DE POLÍCIA E DA INDÚSTRIA DE REFRIGERANTES CONQUISTA.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTE NA PRAÇA DO MAÇON, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ DE CAMPOS LEITE.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A EXECUÇÃO DE REPAROS NO ASFALTO DA RUA LEONELO COBIANCHI, BEM COMO REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A EXECUÇÃO DE REPAROS NO ASFALTO DA RUA ESTADOS UNIDOS, MAS PRECISAMENTE NO INÍCIO DA VIA.

INDICA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HENRIQUE DIAS THOMÉ, DD. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO MAIS UM REFLETOR DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DOS IDOSOS, NA RUA CANAAN TANNUS.

INDICA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HENRIQUE DIAS THOMÉ, DD. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO DE 90º (NOVENTA GRAUS) PARA VEÍCULOS E MOTOS, NO LADO DIREITO DA RUA MANOEL LEÃO REGO, NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE.

INDICA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HENRIQUE DIAS THOMÉ, DD. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO OBSTÁCULOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA VALDEMAR LEONE E NA RUA CANAAN TANNUS.

INDICA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HENRIQUE DIAS THOMÉ, DD. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA TEREZIANO DOS SANTOS, NO TRECHO ENTRE AS RUAS DUQUE DE CAXIAS E A RUA MESSIAS CÂNDIDO DE SÃO JOSÉ.

INDICAM À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA CÂMERA DE SEGURANÇA INSTALADA NO "PORTAL SEBASTIÃO LEANDRO DA SILVA - SEBASTIÃOZINHO IZIDORO" E, QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, A FIM DE INSTALAR CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODAS AS ENTRADAS E SAÍDAS DE NOSSA CIDADE.

INDICAMOS À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO QUE REALIZADO OS ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, A FIM DE CONSTRUIR CALÇADAS, MUROS E INSTALAR FORRO NAS CASAS CONSTRUÍDAS NA QUADRA 223 E 260.

INDICA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SR. HENRIQUE DIAS THOMÉ, DD. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO BUEIRO LOCALIZADO NA AV. REGINALDA LEÃO, ESQUINA COM A RUA JOÃO LEONE, A FIM DE RESOLVER O PROBLEMA DE ACÚMULO DE ÁGUAS PLUVIAIS.

INDICA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, PARA QUE SEJA DETERMINADO AOS SETORES COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS NA PRAÇA JOSÉ FINOTTI: 1- PODA DE TODAS AS ÁRVORES; 2- IMPEDIR O TRÂNSITO DE VEÍCULOS ATRAVÉS DE UM CAMINHO CLANDESTINO QUE FOI FEITO NO INTERIOR DA PRAÇA; 3 - IMPEDIR A SOLTURA DE ANIMAIS PARA PASTAGEM NA PRAÇA; 4 - CONSTRUIR INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA UMA PRAÇA, COMO, PASSEIOS, INSTALAÇÃO DE BANCOS, MESAS E ILUMINAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE JARDIM, ETC...

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO REVERENDÍSSIMO PASTOR FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS, PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO COM A CONSTRUÇÃO DA NOVA IGREJA DA ASSEMBLÉIA DE DEUS BELÉM EM NOSSA CIDADE.

PARABENIZAÇÃO AO ILMO. SR. EDSON ROGATTI, RECÉM-ELEITO PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO DAS MISERICÓRDIAS DO BRASIL.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO A ILMA. SRA. HELOISA CRISTINA TONELI, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS MUNÍCIPES, FRENTE A DIREÇÃO DA UNIDADE DO DETRAN DE NOSSA CIDADE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE IDOSOS INTOLERANTES À LACTOSE NO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PALMITALENSE DE BASQUETE.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PALMITAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CDVALE - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE PARANAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE CARTAZ CONSCIENTIZANDO AS GESTANTES SOBRE OS PERIGOS DA SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL (SAF) EM TODOS OS HOTÉIS, RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES E SIMILARES QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCOÓLICAS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PALMITAL.