Matérias do Expediente (69ª Ordinária da 16ª Legislatura)

REQUER AO SR. EDSON APARECIDO MORENO, DD. PRESIDENTE DA AUTARQUIA “SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PALMITAL – SAS”, SOLICITANDO QUE PRESTE INFORMAÇÕES E ENVIO DE CÓPIA DE DOCUMENTOS A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DOS PAGAMENTOS A TÍTULO DE “REEMBOLSO DE DESPESAS MÉDICAS” REALIZADOS PELA AUTARQUIA SAS AOS USUÁRIOS QUE CUSTEARAM REFERIDOS SERVIÇOS DE FORMA PARTICULAR, DURANTE O PERÍODO DE 2010 ATÉ A PRESENTE DATA.
A) CÓPIA DOS REQUERIMENTOS E/OU DOCUMENTOS EQUIVALENTES, APRESENTADOS PELOS CREDORES PARA PLEITEAMENTO DOS REEMBOLSOS JUNTO A ESTA AUTARQUIA;
B) RELAÇÃO DOS CREDORES BENEFICIADOS PELOS REEMBOLSOS;
C) CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO QUE POSSA ATESTAR OS GASTOS PARTICULARES REALIZADOS PELOS USUÁRIOS BENEFICIADOS PELOS REFERIDOS REEMBOLSOS;
D) CÓPIA DAS TABELAS E/OU DOCUMENTOS EQUIVALENTES, UTILIZADOS POR ESTA AUTARQUIA, QUE SERVIRAM DE CRITÉRIO PARA A DETERMINAÇÃO DOS VALORES REEMBOLSADOS.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO SR. LEOJANDER GUERRA E A SUA ESPOSA SRA. PÂMELA BALBINO, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA DO DIVINO NO DIA 18 DE JUNHO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SR. LUÍS HENRIQUE BRITO, POR SUA ELEIÇÃO À PRESIDÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO PALMITALENSE PROTETORA DOS ANIMAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS, EXTENSIVAS AOS DEMAIS INTEGRANTES DA DIRETORIA, DO CONSELHO DELIBERATIVO E DO CONSELHO FISCAL.

INDICA AO SR. BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJAM REALIZADOS OS SEGUINTE SERVIÇOS:
1- INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA WADY ZUGAIAR, NA RUA CANAAN TANNUS E NA RUA PAULO VERGÍNIO (PROXIMIDADE DO PRONTO SOCORRO);
2- READEQUAÇÃO DAS LOMBADAS EXISTENTES NA RUA EDUARDO ZACARELLI, PRÓXIMA DO SINDICATO RURAL E NA RUA VER. CLÓVIS DE CAMARGO BUENO, PRÓXIMA DA SORVETERIA ZUMBI.

INDICA AO SR. BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, DIRETOR DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA CONSTRUÍDO RAMPAS DE ACESSO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NA PRAÇA ELIAS CHEDID E PRAÇA WILSON RAMIRES.

INDICA AO SR. JORGE MASATAKA MORI, DIRETOR REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER), QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS COM INTUITO DE INSTALAR LOMBADAS E ILUMINAÇÃO DO TREVO DAS TRÊS ILHAS, ENTRADA SECUNDÁRIA À PALMITAL, NA RODOVIA NELSON LEOPOLDINO (SP 375), NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO SR. BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, DIRETOR DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NA RUA SÃO PAULO.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REINSTALAÇÃO DA PLACA INDICATIVA COM A DENOMINAÇÃO “PRAÇA JOÃO GONÇALES”, NA PRAÇA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA DUQUE DE CAXIAS COM A AVENIDA ZACARIAS ANTONIO FRANCO SOBRINHO.

INDICA AO SR. BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NAS SEGUINTES RUAS:
1- RUA ANTÔNIO MONTEIRO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 180;
2- RUA JOAQUIM AMÂNCIO FERREIRA;
3- RUA MANOEL GASPAR;
4- RUA CHERUBIM DE MATTOS.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA INICIADO TRABALHOS DE REFORMA NOS BANHEIROS PÚBLICOS DA NECRÓPOLE MUNICIPAL, COM SUBSTITUIÇÃO DAS LOUÇAS SANITÁRIAS (VASOS E PIAS), SISTEMA HIDRÁULICO E REVESTIMENTO CERÂMICOS DAS PAREDES E PISOS.