Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Proposta de Emenda a LOM nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: Caninha
Protocolo: 47
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 109, E SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 109 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado POR UNANIMIDADE. |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 88
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ASSOCIAÇÃO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO (ASSUPERO). - - |
Aprovado POR UNANIMIDADE. |
| 3 |
Proposta de Emenda a LOM nº 3 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 75
Turno: -
Texto original
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REVOGA INTEGRALMENTE O ARTIGO 159 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2017
Processo: -
Autor: Caninha
Protocolo: 106
Turno: Primeiro
Texto original
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ACRESCENTA INCISO AO §4º, DO ART. 161 E ALTERA A REDAÇÃO DA ALÌNEA (I), DO INCISO V, §5º, DO ART. 163, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL. - - |
Rejeitado POR 6 VOTOS DESFAVORÁVEIS E 5 VOTOS FAVORÁVEIS. |
| 5 |
SUBEMENDA A EMENDA Nº 04/2017. - - |
Aprovado POR 9 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 ABSTENÇÃO. |
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| 6 |
ADICIONA OS INCISOS XVIII, XIX E XX À CLÁUSULA TERCEIRA, DA MINUTA DE CONVÊNIO Nº 02/2017, DO PROJETO DE LEI Nº 09/2017 DO EXECUTIVO. - - |
Aprovado POR 9 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 ABSTENÇÃO. |
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| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 68
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL-SP. - - |
Aprovado POR 9 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 ABSTENÇÃO. |