Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Proposta de Emenda a LOM nº 5 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 736
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 159 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 777
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI 2.790, DE 07 DE MARÇO DE 2017, ALTERADO PELA LEI 2.813 DE 13 DE SETEMBRO DE 2017, DA FORMA QUE ESPECIFICA. - - |
Aprovado POR UNANIMIDADE. |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 774
Turno: -
Texto original
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ALTERA A TITULARIDADE NO LOTE 01 DA QUADRA 329 - DO DISTRITO INDUSTRIAL II CONSTANTE NO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 197 DE 14 DE JULHO DE 2011. - - |
Aprovado POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO NOMINAL. |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 775
Turno: -
Texto original
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ALTERA A TITULARIDADE NO LOTE 11 DA QUADRA B - DO DISTRITO INDUSTRIAL II CONSTANTE NO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 244 DE 27 DE AGOSTO DE 2013. - - |
Aprovado POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO NOMINAL. |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 776
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO ÀS FAMÍLIAS DO CONJUNTO HABITACIONAL ANTÔNIO JOAQUIM. - - |
Aprovado POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO NOMINAL. |