Resumo (18ª Ordinária da 17ª Legislatura)

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN-SP, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAIS OS PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMAS ADOTADOS PARA DEVOLUÇÃO OU ALIENAÇÃO DOS VEÍCULOS APREENDIDOS NESTA CIDADE DE PALMITAL.

REQUER À SRA. TATIANE SOUZA ROGATTI ROSSINI, DD. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO, QUE ENVIE DOCUMENTOS E PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS ROSE MARY ALVES VENÂNCIO E CRISTIANE DUARTE PIOVAN TIENGO.

REQUER À SRA. TATIANE SOUZA ROGATTI ROSSINI, DD. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO, QUE ENVIE DOCUMENTOS E PRESTE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 40/2017 QUE SE ENCONTRA EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA DE LEIS.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTE PODER LEGISLATIVO, SE JÁ FORAM REALIZADOS ESTUDOS NO SENTIDO DE INSTALAR A SINALIZAÇÃO COM PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR CAMINHÕES DAS 18H00 ÀS 06H00, NA RUA JOSÉ PAULINHO, ENTRE O CRUZAMENTO COM A RUA VEREADOR LOPES E A RUA DUQUE DE CAXIAS, CONFORME JÁ INDICADO POR ESTA CASA DE LEIS.

REQUER AO DIRETOR RESPONSÁVEL DA EMPRESA JORNALÍSTICA COMARCA DE PALMITAL-LTDA (JORNAL DA COMARCA), QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS, ACERCA DA MATÉRIA INTITULADA “VEREADOR ANDRÉ BASSO É HOMENAGEADO COMO O MAIS ATUANTE EM PALMITAL

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA, EFETIVAMENTE, INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS, POR QUAIS MOTIVOS CÓPIAS DAS PORTARIAS BAIXADAS PELO PODER EXECUTIVO NÃO ESTÃO SENDO ENVIADAS À CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME PREVÊ A LEI ORGÂNICA EM SEU ART. 101, INCISO VIII.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS O QUANTO SEGUE: 1 - QUANTOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS SE ENCONTRAM PRESTANDO SERVIÇOS JUNTO AOS SETORES DA MUNICIPALIDADE (PREFEITURA E AUTARQUIAS SAAE E SAS), CONTANDO COM OS SERVIDORES CONTRATADOS PELAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS? 2 - A MUNICIPALIDADE POSSUI LOTADO EM SEU QUADRO DE SERVIDORES, ESPECIALISTA TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO PARA DAR A ASSISTÊNCIA NECESSÁRIA EM TERMOS DE SEGURANÇA?

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA INFORMADO A ESTE LEGISLATIVO SOBRE A CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES DE PALMITAL PELA EMPRESA GELRE TRABALHO TEMPORÁRIO LTDA. ATRAVÉS DO BANCO DO POVO PAULISTA.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DAS SEGUINTES INDAGAÇÕES: A) SE O ÔNIBUS ODONTOLÓGICO ESTÁ EM PERFEITAS CONDIÇÕES PARA O USO E ADEQUADO PARA SER UTILIZADO PELOS DENTISTAS LOTADOS NO MUNICÍPIO; B) SE TODO PROCEDIMENTO REALIZADO POR PROTÉTICO (POR EXEMPLO: MOLDES DE PRÓTESE DENTÁRIA) DEVE SER ACOMPANHADO E/OU SUPERVISIONADO POR UM PROFISSIONAL ODONTÓLOGO?

PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MÁRIO PORCELLI, PELA PARTICIPAÇÃO E EXCELENTE RESULTADO NOS JOGOS ABERTOS DO IDOSO (JAI).

PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MILTON PONTES GARCIA, PELA PARTICIPAÇÃO E DESEMPENHO DA EQUIPE DE PALMITAL NOS JOGOS ABERTOS DO IDOSO (JAI).

APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS PROFESSORES(AS), QUE COMEMORA-SE NO DIA 15 DE OUTUBRO

PARABENIZAÇÃO A TODOS OS PROFESSORES E AUXILIARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL DE PALMITAL, PELA COMEMORAÇÃO DO DIA DO PROFESSOR.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA REALIZADO ESTUDOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR A COLETA DE LIXO DOMICILIAR NO PERÍODO NOTURNO, NESTA CIDADE.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS NO SENTIDO DE COLOCAR PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DAS PRAÇAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA IMPLANTAR NA PREFEITURA MUNICIPAL UM CANAL DE COMUNICAÇÃO PARA DENÚNCIAS A QUEIMADAS, A FIM DE IDENTIFICAR OS RESPONSÁVEIS, AS CAUSAS E OS FOCOS DE QUEIMADAS INDISCIPLINADA EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE REALIZAR A REFORMA DO TELHADO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DÉLCIO MAZETO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS, NO SENTIDO DE REFORMAR E EFETUAR A REVITALIZAÇÃO DO LOCAL DESTINADO AO HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS NO PAÇO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA PRAÇA MARECHAL ARTHUR DA COSTA E SILVA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, NO SENTIDO DE REALIZAR A EXTENSÃO DO ESTACIONAMENTO DE 45 GRAUS, NA PRAÇA DA MATRIZ, PELA RUA 7 DE SETEMBRO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, NO SENTIDO DE IMPLANTAR A PERMISSÃO DE ESTACIONAMENTO SOMENTE DE UM LADO NA RUA EDUARDO ZACARELLI, PELO MENOS, ENTRE O CRUZAMENTO COM A RUA GREGÓRIO TELLES ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA VEREADOR LOPES (AUTO POSTO IRENO).

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DA CONCLUSÃO DA COBERTURA NO TELHADO DO PRÉDIO DA ESTAÇÃO DA FEPASA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA QUE VOLTE A SERVIR TODOS OS DIAS, O CAFÉ DA MANHÃ, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA QUE SEJA MANTIDO O REPASSE DE RECURSOS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ HANAOKA-PALMITAL.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROCEDA A ORIENTAÇÃO DOS MOTORISTAS RESPONSÁVEIS PELAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR NA ZONA RURAL, NO SENTIDO DE MANTER ACESA A LUZ BAIXA DOS VEÍCULOS QUANDO ESTIVEREM CIRCULANDO PELAS ESTRADAS RURAIS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS SEGUINTES VIAS DE NOSSA CIDADE: A) RUA LEONELO COBIANCHI; B) RUA VER. PEDRO C. TANGERINO; C) RUA MARIA M. HOLMO, E D) RUA DR. GERALDO COELHO, NAS PROXIMIDADES COM O CRUZAMENTO COM A RUA ADÃO R. NEGRÃO PINETA.

ALTERA O ARTIGO 159 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL.

ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI 2.790, DE 07 DE MARÇO DE 2017, ALTERADO PELA LEI 2.813 DE 13 DE SETEMBRO DE 2017, DA FORMA QUE ESPECIFICA.

ALTERA A TITULARIDADE NO LOTE 01 DA QUADRA 329 - DO DISTRITO INDUSTRIAL II CONSTANTE NO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 197 DE 14 DE JULHO DE 2011.

ALTERA A TITULARIDADE NO LOTE 11 DA QUADRA B - DO DISTRITO INDUSTRIAL II CONSTANTE NO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 244 DE 27 DE AGOSTO DE 2013.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO ÀS FAMÍLIAS DO CONJUNTO HABITACIONAL ANTÔNIO JOAQUIM.