Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
MODIFICA-SE O ART. 8º DO PROJETO DE LEI Nº 40/2017 DO PODER EXECUTIVO. - - |
Não há resultado | |
| 2 |
ADICIONA-SE LEGISLAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 40/2017 DE INICIATIVA DO EXECUTIVO. - - |
Não há resultado | |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 632
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PALMITAL, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 771
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE: PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado POR UNANIMIDADE. |
| 5 |
ACRESCENTA-SE CAPÍTULO, ARTIGO, INCISO E PARÁGRAFO APÓS O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 18, E RENUMERA OS DEMAIS CAPÍTULOS E ARTIGOS DO PROJETO DE LEI Nº 43/2017. - - |
Aprovado POR UNANIMIDADE. |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 772
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado POR UNANIMIDADE. |
| 7 |
SUPRIMAM-SE O INCISO VI E O § 2º DO ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 44/2017 DO EXECUTIVO. - - |
Aprovado POR UNANIMIDADE. |
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| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 773
Turno: -
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.018. - - |
Aprovado POR UNANIMIDADE. |