Resumo (29ª Ordinária da 17ª Legislatura)

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUANDO FOI FEITA A ÚLTIMA VISTORIA E/OU AVALIAÇÃO NA ESTRUTURA DO PRÉDIO DA CRECHE “TUTI MAMA” QUE TEM O SEU FUNCIONAMENTO A MAIS DE 25 ANOS NESTA CIDADE E RECEBE CRIANÇAS DE 6 MESES A 3 ANOS DE IDADE? EM CASO POSITIVO MANDAR CÓPIAS, EM CASO NEGATIVO A ATUAL GESTÃO PRETENDE REALIZAR VISTORIA E/OU AVALIAÇÃO NA ESTRUTURA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE O PROERD – PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS ESTÁ EM ATIVIDADE NO MUNICÍPIO E, EM CASO POSITIVO, QUAIS AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NOS ÚLTIMOS 17 (DEZESSETE) MESES E, EM CASO NEGATIVO, POR QUAL MOTIVO FOI CESSADA SUAS ATIVIDADES?

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE HOUVE ESTUDOS ACERCA DA INDICAÇÃO ENVIADA AO MESMO, SOB N. 71/2018, RELATIVA À DESIGNAÇÃO DE UMA PESSOA PARA ATUAR COMO GUARDA JUNTO À EMEI PROFA. ILSE MARIA LUSIA ZORRER FRANCO, NESTA CIDADE.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE HOUVE ESTUDOS ACERCA DA INDICAÇÃO ENVIADA AO MESMO, SOB N. 72/2018, O QUAL SOLICITA O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI A ESTA CASA DE LEIS OU A REALIZAÇÃO DE UM ATO DO CHEFE DO EXECUTIVO, SOBRE A AUTORIZAÇÃO DAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS E DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS CIVIS QUE POSSUAM PARCERIAS COM O MUNICÍPIO, A REMUNERAR OS SERVIDORES OU EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS POR SERVIÇOS PRESTADOS NAS REFERIDAS ENTIDADES NOS TERMOS DO INCISO II, ART. 45 DA LEI FEDERAL N° 13.019/2014.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DOS GASTOS COM VIAGENS REALIZADAS COM AS AMBULÂNCIAS PERTENCENTES A MUNICIPALIDADE NO TRANSPORTE DE PACIENTES.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE ESTUDOS E/OU PROGRAMAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA, ÀS MARGENS DA LINHA FÉRREA, QUE PASSA PELA NOSSA CIDADE, CONFORME JÁ SOLICITADO POR ESTA CASA DE LEIS.

REQUEREMOS A O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE ALGUM PROJETO PARA INSTALAÇÃO DE LOMBO-FAIXAS E/OU LOMBADAS, ROTATÓRIAS E DEMAIS SOLUÇÕES CABÍVEIS, EM PONTOS ESTRATÉGICOS NAS VIAS DE NOSSA CIDADE, VISANDO CONTER A ALTA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS E ORGANIZAÇÃO DO FLUXO DO TRÂNSITO? EM CASO POSITIVO, QUANDO SERÁ REALIZADO E EM QUAIS VIAS SERÃO IMPLANTADAS.

CONGRATULAÇÕES A TODOS OS ASSISTENTES SOCIAIS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE PALMITAL PELO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL QUE SE COMEMORA NA DATA DE 15 DE MAIO DE 2018.

PARABENIZAÇÃO AOS ORGANIZADORES E AOS PARTICIPANTES DA 4ª CORRIDA PEDESTRE REALIZADA EM NOSSA CIDADE.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE REALIZE OS DEVIDOS REPAROS E/OU CONSERTO NA ESTEIRA SEPARADORA DE RESÍDUOS QUE SE ENCONTRA INSTALADA NA ACIPAL.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO OU MANUTENÇÃO DAS CADEIRAS DE RODAS DO POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NA RUA PAULO VI, ATRÁS DA ESCOLA OSVALDO MOREIRA, DEVIDO AS MESMAS ESTAREM EM PÉSSIMO ESTADO DE USO, BANCOS E RODAS QUEBRADAS, COM PNEUS FURADOS DIFICULTANDO O SEU USO POR PARTE DE QUEM PRECISA DELAS, PODENDO ATÉ OCASIONAR ACIDENTES.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A CRIAÇÃO DO CONSELHO DA JUVENTUDE LIGADO DIRETAMENTE A SECRETÁRIA DE ESPORTE E CULTURA DE NOSSA CIDADE.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE TÉCNICA NA ÁRVORE EXISTENTE NA RUA MANOEL ALVES RIBEIRO, NA CALÇADA OPOSTA DAS RESIDÊNCIAS QUE VÃO DO NÚMERO 231 A 234, LOCALIZADA ATRÁS DA ESCOLA OSVALDO MOREIRA E COM BASE NESTA ANÁLISE, SE APONTE A AÇÃO NECESSÁRIA: PODA, CORTE, ETC, POIS A MESMA É DE GRANDE PORTE E SE ENCONTRA CORROÍDA EM SUA BASE PODENDO OCASIONAR SÉRIOS ACIDENTES.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UMA IMAGEM DE JESUS CRISTO REDENTOR NA ROTATÓRIA EXISTENTE NO PROLONGAMENTO DA RUA SETE DE SETEMBRO COM A VICINAL DR. FUAD HADDAD (PMT-440). REITERANDO A INDICAÇÃO DE Nº 100, DE 31 DE MARÇO DE 2017.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA QUE NOSSO MUNICÍPIO SEJA INCLUSO NO PROGRAMA INTERNET PARA TODOS, LANÇADO PELO GOVERNO FEDERAL.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O ENVIO DE SOLICITAÇÃO AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DE PALMITAL, COM CÓPIA AS DIRETORIAS DAS ESCOLAS ESTADUAIS, PARA QUE SEJA REFORÇADA E INTENSIFICADA A RONDA DA POLÍCIA MILITAR NAS UNIDADES ESCOLARES DO ESTADO EM NOSSO MUNICÍPIO, NOS HORÁRIOS DE ENTRADA, INTERVALO E SAÍDA DOS ALUNOS E SE FOR POSSÍVEL COM RONDA INTERNA NAS MESMAS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE TROCA DO RELÊ DA LÂMPADA LOCALIZADA DEFRONTE AO CEMITÉRIO MUNICIPAL, POIS A MESMA ENCONTRA-SE ACESA TAMBÉM NO PERÍODO DIURNO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EVITAR A AUTORIZAÇÃO PARA USO DO PRÉDIO DA MUNICIPALIDADE ONDE FUNCIONA COMO SEDE DO PROJETO AÇÕES EDUCATIVAS E DO POLO DO ACESSA SP, LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM AMÂNCIO FERREIRA, PARA A PRATICA DE DANÇAS NO PERÍODO NOTURNO.

DÁ NOVA REDAÇÃO A ALÍNEA H, DO INCISO III, DO ART. 154; AO § 1º, DO ART. 176; AO ART. 178; E, AO ART. 179, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL.

SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 73, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2018 DO EXECUTIVO QUE ALTERA O ARTIGO 1º E A ÁREA 1 CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 260 DE 20 DE MAIO DE 2014 ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 268 DE 30 DE JUNHO DE 2014.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.240 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007 ALTERADA PELA LEI 2.364 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA, DE PROJETO, ALTERAÇÃO DAS METAS, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA, DE PROJETO, ALTERAÇÃO DAS METAS, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PLATAFORMA VIRTUAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

MODIFICA-SE O ART. 1º DA EMENDA Nº 05/2018 DO PROJETO DE LEI Nº 20/2018.

MODIFICAM-SE A EMENTA E O ART. 1º, DO PROJETO DE LEI Nº 20/2018 DE INICIATIVA DO EXECUTIVO.

DETERMINA AO PODER EXECUTIVO O REPASSE À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL DE VALOR OBJETO DE DEVOLUÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2018.

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES QUE ESPECIFICA NO ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 241 DE 15 DE JULHO DE 2013, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 277, DE 01 DE JUNHO DE 2015 E PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 305, DE 15 DE JANEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.