Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: Rodolfo Mansoleli
Protocolo: 258
Turno: -
Texto original
|
DÁ NOVA REDAÇÃO A ALÍNEA H, DO INCISO III, DO ART. 154; AO § 1º, DO ART. 176; AO ART. 178; E, AO ART. 179, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL. - - |
Aprovado POR UNANIMIDADE |
| 2 |
Proposta de Emenda a LOM nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: André Eletricista
Protocolo: 291
Turno: -
Texto original
|
SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 73, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado POR UNANIMIDADE |
| 3 |
Veto nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 265
Turno: -
Texto original
|
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2018 DO EXECUTIVO QUE ALTERA O ARTIGO 1º E A ÁREA 1 CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 260 DE 20 DE MAIO DE 2014 ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 268 DE 30 DE JUNHO DE 2014. - - |
Rejeitado POR UNANIMIDADE |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 190
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.240 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007 ALTERADA PELA LEI 2.364 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009. - - |
Aprovado POR UNANIMIDADE |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 214
Turno: -
Texto original
|
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018. - - |
Aprovado POR UNANIMIDADE |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 217
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA, DE PROJETO, ALTERAÇÃO DAS METAS, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado POR UNANIMIDADE |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 218
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA, DE PROJETO, ALTERAÇÃO DAS METAS, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado POR UNANIMIDADE |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2018
Processo: -
Autor: Caninha
Protocolo: 293
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PLATAFORMA VIRTUAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado POR UNANIMIDADE |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 298
Turno: -
Texto original
|
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018. - - |
Aprovado POR UNANIMIDADE |
| 10 |
MODIFICA-SE O ART. 1º DA EMENDA Nº 05/2018 DO PROJETO DE LEI Nº 20/2018. - - |
Aprovado POR SEIS A QUATRO |
|
| 11 |
MODIFICAM-SE A EMENTA E O ART. 1º, DO PROJETO DE LEI Nº 20/2018 DE INICIATIVA DO EXECUTIVO. - - |
Aprovado POR UNANIMIDADE |
|
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 300
Turno: -
Texto original
|
DETERMINA AO PODER EXECUTIVO O REPASSE À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL DE VALOR OBJETO DE DEVOLUÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2018. - - |
Aprovado POR UNANIMIDADE |
| 13 |
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES QUE ESPECIFICA NO ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 241 DE 15 DE JULHO DE 2013, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 277, DE 01 DE JUNHO DE 2015 E PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 305, DE 15 DE JANEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado POR UNANIMIDADE |