Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 419
Turno: -
Texto original
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 17/2018 DO VEREADOR FRANCISCO DE SOUZA - CANINHA QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PLATAFORMA VIRTUAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Rejeitado POR DEZ VOTOS |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 420
Turno: -
Texto original
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA AUTARQUIA SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PALMITAL, INCLUINDO UM NOVO ELEMENTO DE DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. - - |
Aprovado POR UNANIMIDADE |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 421
Turno: -
Texto original
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REMANEJA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2018. - - |
Aprovado POR UNANIMIDADE |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 423
Turno: -
Texto original
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INSTITUI GRATIFICAÇÃO MENSAL PARA CIRURGIÃO DENTISTA/ODONTOLÓGICO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado POR UNANIMIDADE |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 424
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE CONVÊNIOS DE OBRAS, ALTERANDO O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 241 DE 15 DE JULHO DE 2013, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 277 DE 01 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado POR UNANIMIDADE |