Resumo (32ª Ordinária da 17ª Legislatura)

REQUER A SENHORA TATIANE ROGATTI ROSSINI, DD. SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DA ESCOLA HORÁCIO DA SILVA LEITE.

REQUER A SENHORA DIRETORA RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DO COLÉGIO APOGEU, NESTA CIDADE, PARA QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DA PROFESSORA CRISTIANE APARECIDA MARQUES, O QUANTO SEGUE: A) QUAL A FUNÇÃO E ATRIBUIÇÕES EXERCIDA PELA PROFESSORA NESTE COLÉGIO? B) DESDE QUANDO ELA PRESTA SERVIÇOS NESTE COLÉGIO E QUAL SEU HORÁRIO DE TRABALHO? C) ELA ASSINA “LIVRO PONTO”? NOS ENVIE CÓPIA DOS ÚLTIMOS 180 DIAS DO LIVRO-PONTO DA UNIDADE ESCOLAR DA QUAL A PROFESSORA PRESTA SERVIÇOS OU, CASO ELA LABORA EM PERÍODO INFERIOR, QUE NOS ENVIE CÓPIA DO LIVRO DESDE O INÍCIO DE PACTO LABORAL.

REQUER A SENHORA TATIANE ROGATTI ROSSINI, DD. SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, PARA QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DA FUNCIONÁRIA CRISTIANE APARECIDA MARQUES.

REQUER AO DIRETOR(A) DA “TV TEM” AFILIADA DA REDE GLOBO DE TELEVISÃO, NA CIDADE DE BAURU, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE ALGUM PROJETO PARA INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TRANSMISSÃO DE CANAL DIGITAL DA EMISSORA NAS PROXIMIDADES DE NOSSO MUNICÍPIO, HAJA VISTA QUE OS SINAIS DAS TORRES QUE SE ENCONTRAM INSTALADAS NAS CIDADES DE ASSIS E OURINHOS CHEGAM SEM QUALIDADE A POPULAÇÃO DE NOSSA CIDADE.

REQUER SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. GIANPAOLO POGGIO SMANIO, DD. PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO A PETIÇÃO E DOCUMENTOS SOLICITANDO O AJUIZAMENTO DE AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, COM PEDIDO DE SUSPENSÃO, IMEDIATA, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2.838/2018 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE PALMITAL/SP.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES HAJA VISTA A NECESSIDADE DE DIRIMIR DÚVIDAS ACERCA DOS CRITÉRIOS UTILIZADOS NA ALTERAÇÃO DAS TARIFAS DE CONSUMO DE ÁGUA E DE UTILIZAÇÃO DE ESGOTO.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES E CÓPIA DE DOCUMENTOS ACERCA DA NÃO PUBLICAÇÃO NO SEMANÁRIO DOS DECRETOS EXPEDIDOS PELO PREFEITO A PARTIR DE NOVE DE MARÇO DE 2018, BEM COMO, QUE ENVIE CÓPIA DOS DECRETOS, PORTARIAS E OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS NO PERÍODO DE TRÊS DE JANEIRO DE 2018 ATÉ A PRESENTE DATA.

REQUER A SENHORA MARIA JANAINA FURLAM, MÉDICA VETERINÁRIA, PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, COM ENVIO DE CÓPIAS DE DOCUMENTOS, O QUANTO SEGUE; A) QUAIS SÃO AS ATRIBUIÇÕES PRESTADAS AO MUNICÍPIO; B) QUAL O LOCAL/ ENDEREÇO ESTA LOTADA NA MUNICIPALIDADE; C) QUAIS SERVIÇOS JÁ FORAM PRESTADOS E SE INCLUI ANIMAIS DOMÉSTICOS; D) QUAL SUA CARGA HORÁRIA, HÁ REGISTROS; E) TRABALHA OU PRESTA SERVIÇOS, FORA DA MUNICIPALIDADE;

PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MIGUEL LOMBARDI, DD. DEPUTADO FEDERAL, PELO EMPENHO NA DESTINAÇÃO DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL.

PARABENIZAÇÃO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA KEIKO OTA, DD. DEPUTADA FEDERAL, PELO EMPENHO NA DESTINAÇÃO DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL.

PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO EVERARDO OLIVEIRA SILVA “TIRIRICA”, DD. DEPUTADO FEDERAL, PELO EMPENHO NA DESTINAÇÃO DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL.

PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL, FRANCISCO EVERARDO OLIVEIRA SILVA “TIRIRICA”, PELA DISPONIBILIZAÇÃO DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA SEREM INVESTIDOS NA ÁREA DA SAÚDE EM NOSSO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DA PEQUENA ANA LAURA REAL DOS SANTOS “ANINHA”.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA PONTE DO RIO PARY VEADO, ESTRADA QUE DÁ ACESSO A ÁGUA DA FAXINA, LIMITE COM O MUNICÍPIO DE PLATINA.

INDICA AO DIRETOR DA CONCESSIONÁRIA AUTO RAPOSO TAVARES – CART, A DOAÇÃO DE COBERTORES E AGASALHOS AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE PALMITAL, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE PARCERIA COM A PREFEITURA DE PALMITAL PARA A REALIZAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES NO TRÂNSITO, A SER REALIZADA NO MÊS DE SETEMBRO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM MÉDICO VETERINÁRIO EM NOSSO MUNICÍPIO VISTO QUE TEMOS UMA DEMANDA GRANDE DE ANIMAIS ABANDONADOS E PELO FATO DA ATUAL VETERINÁRIA NÃO PODER EXERCER A FUNÇÃO DE CASTRAÇÃO.

INDICA AO SENHOR PAULO TANNO, DD. DIRETOR DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS NA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA CANAAN TANNUS COM A RUA ORLANDO LEONE.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,ESTUDOS, NO SENTIDO DE QUE QUANDO FOR PROCEDER A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR, INSIRA A PREVISÃO DE DESDOBRO DE LOTES, COM A METRAGEM DE PELO MENOS 8 MTS. E 160M2 DE ÁREA DO TERRENO, POIS ATUALMENTE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEM REALIZADO A PERMISSÃO DE DESDOBRO AMPARADA PELA LEGISLAÇÃO FEDERAL, O QUAL EXIGE APENAS 5 MTS DE TESTADA E 125M2 DE ÁREA DO TERRENO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE TROCA DE LÂMPADA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE SE ENCONTRA QUEIMADA NA RUA PEDRO MACHADO DA SILVA, DEFRONTE O NÚMERO 164.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NA RUA PEDRO MACHADO DA SILVA, PRÓXIMO AO Nº 974.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS, VISANDO A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS AUXILIARES DE SAÚDE BUCAL, NOS MESMOS MOLDES DA GRATIFICAÇÃO MENSAL CONCEDIDA PARA O CIRURGIÃO DENTISTA/ODONTÓLOGO, POR MEIO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE Nº 11/2018.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS NO SENTIDO DE PROCEDER A PODA EM UMA ÁRVORE NA RUA PEDRO MACHADO DA SILVA, DEFRONTE O NÚMERO 835.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE PROCEDER AO REPLANTIO DE ÁRVORES NAS PROXIMIDADES DA CRECHE LÍDIO TRONCO.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 17/2018 DO VEREADOR FRANCISCO DE SOUZA - CANINHA QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PLATAFORMA VIRTUAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA AUTARQUIA SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PALMITAL, INCLUINDO UM NOVO ELEMENTO DE DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

REMANEJA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2018.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO MENSAL PARA CIRURGIÃO DENTISTA/ODONTOLÓGICO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE CONVÊNIOS DE OBRAS, ALTERANDO O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 241 DE 15 DE JULHO DE 2013, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 277 DE 01 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.