Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2018
Processo: -
Autor: Kelly da Assembleia
Protocolo: 315
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO E A ORIENTAÇÃO DOS SERVIDORES E PROFESSORES DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE PALMITAL PARA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES E A PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 334
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A CELEBRAR TERMOS DE FOMENTO OU CONTRATOS DE GESTÃO COM ENTIDADE DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado POR UNANIMIDADE |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2018
Processo: -
Autor: Marquinho Tortinho
Protocolo: 438
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, MANTEREM A PRESENÇA DE AGENTE DE SEGURANÇA NAS ÁREAS DE AUTOATENDIMENTO. - - |
Aprovado POR UNANIMIDADE |