Resumo (36ª Ordinária da 17ª Legislatura)

REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AOS REPRESENTANTES DAS EMPRESAS COOPERMOTA, BELAGRÍCOLA, CEAGESP E COCAMAR, ESTABELECIDAS NESTA CIDADE DE PALMITAL/SP, SOLICITANDO QUE NOS INFORME SE SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE RECEBIMENTO DE GRÃOS POSSUEM FILTRO DE PURIFICAÇÃO DE PARTÍCULAS, NOS ENVIANDO DOCUMENTO COMPROBATÓRIOS, INCLUSIVE LAUDO DA CETESB.

REQUER A SENHORA TATIANE SOUZA ROGATTI ROSSINI, DD. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DA ENTREGA DE KITS DE UNIFORMES ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME SEGUE: A) SERÁ REALIZADA A ENTREGA DE KITS DE UNIFORME ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2019? B) EM CASO POSITIVO, JÁ ESTÁ SENDO REALIZADO O PLANEJAMENTO PARA A AQUISIÇÃO DOS KITS? C) COMO SERÃO COMPOSTOS OS KITS DE UNIFORMES? D) QUAL A PREVISÃO PARA SER REALIZADA A ENTREGA DOS KITS DE UNIFORMES AOS ALUNOS?

REQUER À DIRETORA-SUPERINTENDENTE DO CENTRO PAULA SOUZA, DD. LAURA LAGANÁ, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PELO SETOR RESPONSÁVEL, NO SENTIDO DE PROCEDER A MANUTENÇÃO E A REPINTURA DO PRÉDIO DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL – ETEC “PROF.º MÁRIO ANTÔNIO VERZA” EM NOSSA CIDADE, BEM COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS A EXEMPLO DE UM RETROPROJETOR.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES E ENVIE DOCUMENTOS A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DO TRANSBORDO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAS DE NOSSA CIDADE ATÉ A CIDADE DE QUATÁ, CONFORME SEGUE: A) RELATÓRIO DE COLETA E DAS DESPESAS COM O TRANSBORDO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DESDE O MÊS DE MARÇO DE 2018 ATÉ A PRESENTE DATA?; B) FOTOCÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA ÀS PESAGENS, TANTO A EFETUADA PELA MUNICIPALIDADE NA BALANÇA DA COOPERMOTA QUANTO NA REVITA ENGENHARIA S/A NA CIDADE DE QUATÁ, BEM COMO A QUANTIDADE DE VIAGENS, DESDE O MÊS DE ABRIL DE 2018 ATÉ APRESENTE DATA?; C) HOUVE A DESIGNAÇÃO DE ALGUM SERVIDOR DA MUNICIPALIDADE PARA O ACOMPANHAMENTO E A FISCALIZAÇÃO DAS PESAGENS? EM CASO POSITIVO, INFORMAR O NOME DO SERVIDOR? EM CASO, NEGATIVO, JUSTIFICAR OS MOTIVOS DA NÃO DESIGNAÇÃO.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ ALGUMA PREVISÃO, PARA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DE SÓDIO POR LÂMPADAS DE LED, EM CASO NEGATIVO, JÁ EXISTE ALGUM PROJETO EM ANDAMENTO PARA SUBSTITUIR A CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO ESSAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED POR SEREM MAIS ECONÔMICAS, POR TER DEZ VEZES MAIS VIDA UTIL E POR PROPORCIONAR MAIS LUMINOSIDADE E MENOS TROCAS.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE JÁ TEM ESTUDOS DE CONTENÇÃO DE ENCHENTES E MELHORIAS NO SISTEMA DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA CEL AFONSO NEGRÃO DEFRONTE AO Nº 600 DEVIDO AO HISTÓRICO DE ENCHENTES QUE HÁ NAQUELE LOCAL E POR POSSUIR UMA BOCA DE LOBO MAS NÃO SER O SUFICIENTE PARA DRENAGEM CONTENÇÃO DAS ÁGUAS DE CHUVA E PELA ÁGUA QUE DESSE PELA TUBULAÇÃO DESSA MESMA BOCA DE LOBO TER FORMADO, UMA PISCINA A CÉU ABERTO ATRÁS DOS MUROS DESSA MESMA RUA QUE VAI DAR NO HORTO FLORESTAL TRAZENDO RISCOS A SAÚDE DOS MORADORES.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DA INTENSIFICAÇÃO DADA PELA MUNICIPALIDADE SOBRE AS REGRAS PARA A COLOCAÇÃO DE ENTULHOS EM VIA PÚBLICA E A UTILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS COLETORAS PARA A SUA REMOÇÃO, CONFORME DISCIPLINADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.401/10.

REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, ENVIANDO ANEXO, A PETIÇÃO E CÓPIAS DE DOCUMENTOS, A FIM DE QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS QUE JULGAR NECESSÁRIAS, ACERCA DE, EVENTUAL, ATO ÍMPROBO POR PARTE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VISTO A NÃO REGULARIZAÇÃO DO DÉBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL JUNTO À AUTARQUIA SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE - SAS, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 2010 A 2015.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME, A ESTE LEGISLATIVO, POR QUAL MOTIVO SE ENCONTRA PUBLICADO NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO O DECRETO Nº 4.279, DE 02 DE JANEIRO DE 2017, CÓPIA ANEXA, NO QUAL CONSTA A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR EDSON APARECIDO MORENO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM CONFIANÇA DE ASSESSOR DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA, COMO AINDA SENDO, DE ATRIBUIÇÃO LEGAL, DA EX-PREFEITA ISMÊNIA MENDES MORAES, A DESIGNAÇÃO PARA O REFERIDO CARGO.

REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SENHORA PAULA BOND PEIXOTO, DD. PROMOTORA DE JUSTIÇA DO FÓRUM DA COMARCA DE PALMITAL - 1ª PROMOTORIA, ENVIANDO ANEXO, A PETIÇÃO E CÓPIAS DE DOCUMENTOS, A FIM DE QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS QUE JULGAR NECESSÁRIAS, ACERCA DE, EVENTUAL, ATO ÍMPROBO POR PARTE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VISTO A NÃO REGULARIZAÇÃO DO DÉBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL JUNTO À AUTARQUIA SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PALMITAL - SAS, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 2010 A 2015.

REQUER A SENHORA TATIANE SOUZA ROGATTI ROSSINI, DD. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE PLANEJAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES EFETIVOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA I E II, HAJA VISTA QUE AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS REALIZADAS NO INÍCIO DO EXERCÍCIO DE 2017, FOI APONTADA PELA FISCALIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE NÃO HOUVE A DEMONSTRAÇÃO DA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE HÁ ESTUDOS E/OU PROJETO PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA COM TINTA REFLETIVA DAS FAIXAS NA RUA 7 DE SETEMBRO, ATÉ A SAÍDA DA TEREOS (PMT-440- DR. FUAD HADDAD), BEM COMO ILUMINAÇÃO DOS POSTES ATÉ A ROTATÓRIA DO ANEL VIÁRIO NA MESMA VIA.

INDICA AO SENHOR PAULO TANNO, DD. DIRETOR DE OBRAS, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE PROCEDER A REPINTURA DA LOMBADA EXISTENTE NO FINAL DA RUA WADY ZUGAIAR, PRÓXIMO DA ENTRADA DO BAIRRO JARDIM MONTREAL, BEM COMO SEJAM DESOBSTRUÍDAS AS GUIAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS DE AMBOS OS LADOS DA LOMBADA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE PROCEDER A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA DE GRAMA SINTÉTICA, RECÉM INAUGURADA NA ÁREA DE LAZER ANTÔNIO PEDRO COBIANCHI, QUE INTEGRA O COMPLEXO DA ANTIGA FEPASA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS, NO SENTIDO DE REALIZAR A MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE PARA-RAIOS NOS PRÉDIOS MUNICIPAIS, NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE INSTALAR UMA SALA PARA PRESTAR ATENDIMENTO VETERINÁRIO A CÃES E GATOS TANTO POR PARTE DOS PROTETORES INDEPENDENTES DOS ANIMAIS QUANTO AOS MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, NO SENTIDO DE PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO COM A RUA MANOEL ALVES RIBEIRO, ATRÁS DA ESCOLA OSVALDO MOREIRA.

INDICA AO SENHOR PAULO TANNO, DD. DIRETOR DE OBRAS, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA PROCEDER À TROCA DA TAMPA DO BUEIRO, LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA OLEGÁRIO PINHEIRO MACHADO COM A RUA FRANCISCO SEVERINO DA COSTA, PRÓXIMO AO CENTRO DE SAÚDE.

INDICA AO SENHOR PAULO TANNO, DD. DIRETOR DE OBRAS, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, NO SENTIDO DE REALIZAR OS SERVIÇOS DE REPAROS NA ESTRADA MUNICIPAL RURAL - PMT 30, PRINCIPALMENTE NA SAÍDA DO BAIRRO DA ÁGUA DAS TRÊS ILHAS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE TROCA DE RELÊ NA RUA JOSÉ CASAGRANDE; NA RUA VITÓRIO TERÇARIOL DEFRONTE AO Nº 196 E NA MESMA RUA FAZENDO ESQUINA COM A RUA ANTONIO MONTEIRO; E RUA ANTONIA ALONSO ESQUINA COM RUA LUIS BASTOS SOBRINHO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A TROCA DE BRAÇO DE LUZ QUE SE ENCONTRA PENDURADO NO POSTE DE LUZ PODENDO OCASIONAR ACIDENTE NA RUA VITÓRIO TERÇARIOL, NO CONJUNTO HABITACIONAL PADRE INOCENTE OSÉS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE TAPA BURACO E/OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOAQUIM SILVÉRIO DA CRUZ ESQUINA COM A R. MARECHAL RONDON, RUA LAUDELINO ROCHA DEFRONTE O Nº 229 ATÉ O Nº 317 E A QUADRA DA RUA RAFAEL BERGONSO QUE FAZ ESQUINA COM A R. PADRE MARTINS E RUA RUI BARBOSA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, REPAROS NA VALETA DA RUA NEI DE SOUZA CRUZ TRAVESSA DA RUA DUQUE DE CAXIAS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE REPARO DE BUEIRO QUE ESTÁ COM A FERRAGEM EXPOSTA NA RUA JOAQUIM SILVERIO DA CRUZ ESQUINA DA RUA MARECHAL RONDON.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA CEL AFONSO NEGRÃO DEVIDO O TRÂNSITO INTENSO, COM RISCO DE ATROPELAMENTOS E POR SER ESTA UMA REIVINDICAÇÃO ANTIGA DE SEUS MORADORES.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ASFALTAMENTO NA RUA LUIZ BASTOS SOBRINHO ENTRE O Nº 249 A 297, DEVIDO SER A ÚNICA QUADRA DESTA VIA QUE NÃO POSSUI ASFALTO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE IMPLANTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA RUA JOAQUIM AMÂNCIO FERREIRA ATÉ O TREVO DE ACESSO SECUNDÁRIO DA RODOVIA NELSON LEOPOLDINO, BEM COMO A EXECUÇÃO DE RECAPE ASFÁLTICO NO REFERIDO LOCAL.

SUSTA OS EFEITOS DO INCISO II, DO ART. 1º, DO DECRETO Nº 4.399, DE 26 DE JUNHO DE 2018, EXPEDIDO PELO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, QUE ALTERA TABELA DE TARIFA DE ÁGUA.

DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO E A ORIENTAÇÃO DOS SERVIDORES E PROFESSORES DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE PALMITAL PARA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES E A PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS - FEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA-SE O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 46/2018 DE INICIATIVA DO EXECUTIVO.

SÚMULA:REMANEJA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2018.

VETO PARCIAL AO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 38/2018 DO VEREADOR MARCOS ANTONIO RETT SEBRIAN.