Resumo (42ª Ordinária da 17ª Legislatura)

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE HÁ ESTUDO OU PREVISÃO PARA REALIZAR A LIMPEZA NA PRAÇA PEDRO ELIAS, EM ESPECIAL À LENHA DAS ÁRVORES ALI CORTADAS QUE HÁ DIAS NÃO FORAM RECOLHIDAS.

REQUER AO SENHOR PEDRO ANGELO MONTECHESI KIRNEW, DD. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ESTRADAS RURAIS, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE HOUVE A PODA OU A EXTRAÇÃO DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA BOLÍVIA DEFRONTE O Nº 170, CONFORME SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE, POR MEIO DE ABAIXO ASSINADO.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, ESCLARECIMENTOS SOBRE AUMENTOS ABUSIVOS PRATICADOS EM NOSSA CIDADE NAS CONTAS DE ÁGUA QUE TEM VARIADO PARA MAIOR MÊS A MÊS. E QUAIS OS ÍNDICES APLICADOS NOS ÚLTIMOS 8 MESES. (ENVIAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS).

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, ESCLARECIMENTO SOBRE AS SEGUINTES ARGÜIÇÕES: A) SE O TRABALHO DE COMBATE DE ENDEMIAS ESTÁ ATENDENDO AS EXPECTATIVAS. B) QUANTOS AGENTES ESTÃO ATUANDO NESSA ÁREA EM NOSSA CIDADE E SE SÃO O SUFICIENTE (ENCAMINHAR RELAÇÃO COM O NOME DESSES FUNCIONÁRIOS, SUAS LOTAÇÕES E CARGA HORÁRIA) E) INFORMAR QUANTOS CASOS DE DENGUE, ZICA E CHIKUNGUNYA FORAM REGISTRADOS EM NOSSA CIDADE. F) QUAL O VALOR GASTO ATÉ AGORA E QUANTO FOI DISPONIBILIZADO PELO GOVERNO PARA O COMBATE A ENDEMIAS, (ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS).

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A LIMPEZA E DEDETIZAÇÃO EM CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE RECESSO ESCOLAR, A SABER: ESTÁ PROGRAMADO MUTIRÃO DE LIMPEZA E DEDETIZAÇÃO EM CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS; FOI REALIZADO ANTERIORMENTE ALGUM MUTIRÃO? QUANDO?

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS: 1. O PORQUÊ DA FALTA TANTOS MEDICAMENTOS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE APTOS A OFERECÊ-LOS; 2. O PORQUÊ SE DEIXA ACABAR SEM QUE SE PROVIDENCIE EM TEMPO HÁBIL AS DEVIDAS LICITAÇÕES? 3. EXISTEM PROBLEMAS DE GERENCIAMENTO? É FALTA DE DINHEIRO? 4. QUAIS MEDICAMENTOS FALTAM DE MANEIRA CRÔNICA NO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO? QUAIS AS RAZÕES? 5. QUANTO CUSTA MANTER AS FARMÁCIAS, O PRONTO SOCORRO E AS DEPENDÊNCIAS DE SAÚDE ABASTECIDAS SATISFATORIAMENTE MÊS A MÊS? E QUAL A EXPLICAÇÃO PARA A INTERRUPÇÃO DE ENTREGA DE SENHA NA FARMÁCIA CENTRAL ANTES DO MEIO DIA, SABENDO QUE O ATENDIMENTO NOS POSTO SE DA ATÉ O PERÍODO DA TARDE.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE: A- QUANTOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS FORAM NOTIFICADOS PELO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURA DA PREFEITURA A PROCEDEREM MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE SEUS TERRENOS; B- QUANTOS AUTOS DE INFLAÇÃO E MULTAS FORAM EXPEDIDOS, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE; E QUAIS OS RESPECTIVOS VALORES QUE FORAM ARRECADADOS; C- QUAL O RESULTADO EFETIVO DO CUMPRIMENTO DA REFERIDA LEI, OU SEJA QUANTOS PROPRIETÁRIOS ATENDERAM E CUMPRIRAM AS NOTIFICAÇÕES; D- A ALGUM TIPO DE LEVANTAMENTO DE LOTES URBANOS EM NOSSA CIDADE.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE HÁ ESTUDO OU PREVISÃO PARA CONSERTAR A “VALA” EXISTENTE NO PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA) EM FRENTE AO HIDRANTE, NA RUA EDUARDO ZACARELLI (CAIXA D’ÁGUA DO SAAE).

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE ESTÁ HAVENDO POR PARTE DA MUNICIPALIDADE ALGUMA CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO “VAN” PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES? EM CASO POSITIVO, ENVIE-NOS O CONTRATO.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE PREVISÃO OU ESTUDOS PARA IMPLANTAR EM NOSSA CIDADE A “FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES”, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NAS ESCOLAS.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM ENVIADOS, A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIAS DE DOCUMENTOS, CONFORME JÁ SOLICITADAS POR ESTE VEREADOR, POR MEIO DO REQUERIMENTO Nº 269, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.

APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO A TODOS OS INTEGRANTES DO MOTO GRUPO DE PALMITAL, PELA REALIZAÇÃO DO 1º MOTO CAFÉ DE PALMITAL.

APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO A TODOS OS INTEGRANTES DO RELÍQUIAS CLUBE DE PALMITAL, PELA REALIZAÇÃO DE DIVERSOS ENCONTROS DE CARROS ANTIGOS NESTA CIDADE

PARABENIZAÇÃO À IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS ACERCA DO FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA CENTRAL DE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS - FARMÁCIA MUNICIPAL - HAJA VISTA A EXCESSIVA MOROSIDADE NO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, QUANDO DO FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS NECESSÁRIOS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DA PRAÇA MANOEL DA S. OLIVEIRA, LOCALIZADA COM A CONFLUÊNCIA DA RUA ROBERTO RONQUI COM RUA AMÂNCIO DE GOES.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO URGENTE DE VISITAS AOS DONOS DE TERRENOS BALDIOS E TERRENOS EM CONSTRUÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO, SOLICITANDO DOS PROPRIETÁRIOS QUE FAÇAM A LIMPEZA DOS MESMOS CONFORME A LEI Nº 2669 DE 30 DE MARÇO DE 2015, VIGENTE EM NOSSA CIDADE, INCORRENDO EM MULTAS E OUTROS PROCEDIMENTOS CABÍVEIS POIS O MESMO SE TRATA DE SAÚDE PÚBLICA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE INSTALAR UM PLAYGROUND NA PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE SUSSUÍ.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO E OS DEVIDOS REPAROS EM TODAS AS ACADEMIAS AO AR LIVRE INSTALADAS EM NOSSA CIDADE, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, NO SENTIDO DE INSTALAR UM PLAYGROUND JUNTO COM A ACADEMIA AO AR LIVRE INSTALADA NA RUA JOÃO PAULO I, PRÓXIMO A IGREJA SÃO FRANCISCO,

INDICA AO SENHOR PEDRO ANGELO MONTECHESI KIRNEW, DD. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ESTRADAS RURAIS, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, NO SENTIDO DE REALIZAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM NA PRAÇA DO DISTRITO DE SUSSUÍ, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

INDICA AO SENHOR JULIO CÉSAR LEÃO, DD. DIRETOR DE ESTRADAS RURAIS, ESTUDOS, NO SENTIDO DE REALIZAR REPAROS NA PONTE SOBRE O RIO PARY VEADO, LOCALIZADA NA ESTRADA MUNICIPAL RURAL - PMT 70, PRÓXIMO AO DISTRITO DE SUSSUÍ.

INDICA AO SENHOR JOSÉ PEREIRA DA SILVA, DD DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PALMITAL - SAAE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS EM CONJUNTO COM O PODER EXECUTIVO, PARA VIABILIZAR A LIGAÇÃO DA RUA JOÃO ISIDORO LEANDRO COM O ANEL VIÁRIO FRANCISCO LEANDRO DA SILVA.

MODIFICA-SE O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 41/2018.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI Nº 2.401 DE 24 DE JUNHO DE 2010, QUE DISCIPLINA A COLOCAÇÃO DE ENTULHOS NAS VIAS PÚBLICAS E SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS COLETORAS DE ENTULHOS.

DISPÕE SOBRE A “INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA” E O RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS À DIGNIDADE ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PESSOAS EM DESENVOLVIMENTO E EM CONDIÇÃO ESPECIAL DE FRAGILIDADE PSICOLÓGICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL.