Matérias da Ordem do Dia (42ª Ordinária da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
MODIFICA-SE O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 41/2018. - - |
Não há resultado | |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 493
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI Nº 2.401 DE 24 DE JUNHO DE 2010, QUE DISCIPLINA A COLOCAÇÃO DE ENTULHOS NAS VIAS PÚBLICAS E SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS COLETORAS DE ENTULHOS. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2018
Processo: -
Autor: Kelly da Assembleia
Protocolo: 314
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A “INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA” E O RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS À DIGNIDADE ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PESSOAS EM DESENVOLVIMENTO E EM CONDIÇÃO ESPECIAL DE FRAGILIDADE PSICOLÓGICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL. - - |
Aprovado POR UNANIMIDADE |