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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(12ª Ordinária da 18ª Legislatura)
1- Entoação do Hino Nacional
Havendo número regimental o senhor Presidente declarou aberta a presente sessão, em seguida solicitou a todos para ficarem em pé para a execução do Hino Nacional.
2- Leitura de Versículo Bíblico
Terminada a execução e em atendimento a Resolução nº 37/05, solicitou da primeira Secretária, Vereadora Tatiane Souza Rogatti Rossini que procedesse a leitura de um versículo bíblico.
3- Oração do Pai Nosso
A seguir todos ficaram em pé para a oração do pai nosso feita pelo nobre Vereador João Francisco Gonçalves Gil.
4- Deliberação de Ata de Sessão Anterior
Terminada a oração, o senhor Presidente colocou em discussão e votação a ata da sessão anterior, como segue: ata da décima primeira sessão ordinária da décima oitava legislatura, realizada em cinco de julho do corrente, foi aprovada sem debates por unanimidade
5- Leitura dos Ofícios e demais correspondências
<span style="text-align: justify;">A seguir o senhor Presidente solicitou da primeira Secretária a leitura DO EXPEDIENTE: <br /><br />Ofício nº 61/2021-GP-J, encaminhando resposta aos Requerimentos nºs 70, 71, 72, 74, 75, 76 e 77/2021, de autoria dos Vereadores Dernival Adnei Barela, Miguel Gustavo Figueiredo Bueno, Carlos Eduardo da Silva e Tatiane Souza Rogatti Rossini; Ofício nº 064/2021-GP-J, encaminhando os Projetos de Leis Ordinários nºs 44, 45, 46 e 47/2021; Ofício nº 61/2021-GPJ, encaminhando as Leis Ordinárias nºs 2.965 e 2.966/2021, devidamente promulgadas; Ofício nº 222/2021 - GP, convidando os Vereador Cristian do Posto e Galo para viagem até a cidade de São Paulo; Ofício nº 017/2021 - COMULJ, encaminhando Ata da sesão pública do Pregão Eletrônico nº 017/2021, para que seja fixado nesta Casa de Leis.<br /><br />Disse o senhor Presidente: as correspondências recebidas ficarão à disposição dos senhores Vereadores na Secretaria desta Casa, bem como as respostas aos requerimentos, ressaltando que as mesmas já foram entregues aos Vereadores interessados.</span>
6- Leitura das Matérias do Expediente
<div>Solicitou o senhor Presidente que a Secretária fizesse a leitura das matérias do expediente: </div> <div>Projeto de Lei nº 44/2021 do Prefeito Municipal, que Autoriza a Prefeitura Municipal de Palmital a desafetar bem público de propriedade do Município afetado como Área de Recreação e afetá-lo como dominical, destinando-o à construção de um prédio para a Câmara Municipal de Palmital e dá outras providências;</div> <div>Projeto de Lei nº 45/2021 do Prefeito Municipal, que Autoriza a Prefeitura Municipal de Palmital a desafetar área destinada a Espaço Livre de Uso Público para a categoria de bem dominical e dá outras providências;</div> <div>Projeto de Lei nº 46/2021 do Prefeito Municipal , que Ratifica as disposições contidas no Decreto Municipal nº 4.450, de 31 de janeiro de 2019 e demais prorrogações, que dispõe sobre a intervenção, na modalidade de requisição, na Santa Casa de Misericórdia de Palmital, mantida pela sua irmandade, visando a manutenção da assistência médico-hospitalar no Município de Palmital e dá outras providências;</div> <div>Projeto de Lei nº 47/2021 do Prefeito Municipal, que Dispõe sobre a alteração do artigo 2º da Lei Municipal nº 641, de 26 de janeiro de 1968 e dá outras providências.</div> <div>O Sr. Presidente esclareceu aos Senhores Vereadores que os Projetos de Lei nºs 44, 45, 46 e 47/2021, após análise jurídica, serão encaminhados às comissões competentes.</div>
