Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: Galo
Protocolo: 245
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 2.128, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO FOLCLÓRICO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, PARA INCLUIR O EVENTO DENOMINADO FESTIVAL DE PIPAS, NO MÊS DE DEZEMBRO. - - |
Aprovado Por Unanimidade. Usou da palavra os Vereadores: Galo e Dr. João Gil. (Discurso na íntegra gravado em DVD) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021
Processo: -
Autor: Homerinho
Protocolo: 369
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS TRADIÇÕES CULTURAIS DE PALMITAL-SP (AMATRAC). - - |
Aprovado Por Unanimidade. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2021
Processo: -
Autor: Cristian do Posto
Protocolo: 399
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado Por Unanimidade. Usou da palavra os Vereadores: Galo e Cristian do Posto (Discurso na íntegra gravado em DVD) |
| 4 |
MODIFICAM-SE O §1º, DO ART 3º E O ART. 5º, DO PROJETO DE LEI Nº 39/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E AUXÍLIO EMERGENCIAL AO DESEMPREGADO, DENOMINADO FRENTE DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado Por Unanimidade. |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 395
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E AUXÍLIO EMERGENCIAL AO DESEMPREGADO, DENOMINADO "FRENTE DE TRABALHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado Por Unanimidade já com a Emenda nº 2 de 2021 Aprovada. Usou da palavra os Vereadores: Galo e Dr. João Gil (Discurso na íntegra gravado em DVD) |