Matérias da Ordem do Dia (66ª Ordinária da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2008
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A ALIENAR TERRENOS MEDIANTE DOAÇÃO, E ALTERA O MEMORIAL DESCRITIVO DAS ÁREAS "11", "12", "13", "14" E "15" DA LEI COMPLEMENTAR Nº 99 DE 04 SE SETEMBRO DE 2003, E ÁREA "16" DA MESMA LEI COM ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR 118 DE 20 DE JUNHO DE 2005. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2008
Processo: -
Autor: Maurão do PAC
Protocolo: -
Turno: -
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DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL - CENTRO DE CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES "PROFª MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA AVANZE" - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2008
Processo: -
Autor: Maurão do PAC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL - EMEI PROFª ILSE MARIA LUSIA ZÖRRER FRANCO - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2008
Processo: -
Autor: Dr. Eduardo, Mané Eugênio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL - ESTAÇÃO DE CAPTAÇÃO E TRATAMENTO DE ÁGUA "NELSON MACIEL DA SILVA" - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2008
Processo: -
Autor: Cássia Scalla, Regina Menocci
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL -"POÇO SEMI-ARTESIANO JOÃO BATISTA BENTO" - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2008
Processo: -
Autor: Carminha Negrão, Mané Eugênio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL- "ESTAÇÃO DE CAPTAÇÃO E TRATAMENTO DE ÁGUA ATALIBA FRANCO SOARES" - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2008
Processo: -
Autor: Homerinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS E DE PUBLICIDADE PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS CONTRA A VIOLÊNCIA À MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2008
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES DE TERCEIRO SETOR DA ÁREA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2008
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2008
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL - "PRAÇA FRANCISCO MESSIAS DE OLIVEIRA" - - |
Aprovado |