Resumo (77ª Ordinária da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/10/2024 - 19:41
Encerramento: 21/10/2024 - 20:31



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Baiano Caminhoneiro / PL
Barela da Ambulância / PL
Cristian do Posto / PP
Dr. João Gil / MDB
Fabiano Policial / UNIÃO
Galo / PL
Homerinho / PSD
Juliana do Ronaldo / Republicanos
Lukas Amatti / PV
Miguel Bueno / PSD
Tati Rogatti / PODEMOS






Expedientes
1- Entoação do Hino Nacional:

Havendo número regimental o senhor Presidente declarou aberta a presente sessão, em seguida solicitou a todos para ficarem em pé para a entoação do Hino Nacional.

2- Leitura de Versículo Bíblico:

Terminada a entoação do Hino Nacional e em atendimento a Resolução nº 37/05, solicitou do primeiro Secretário, Vereador Homero Marques Filho que procedesse a leitura de um versículo bíblico.

3- Oração do Pai Nosso:

A seguir todos ficaram em pé para a oração do pai nosso feita pelo nobre Vereador Baiano Caminhoneiro;

4- Deliberação de Ata de Sessão Anterior:

Terminada a oração, o senhor Presidente colocou em discussão e votação a ata da sessão anterior, como segue: ata da septuagésima  sexta sessão ordinária, realizada em  07 de  outubro do corrente ano, foi aprovada sem debates por unanimidade.

5- Leitura dos Ofícios e demais correspondências:

A seguir o senhor Presidente solicitou do primeiro Secretário a leitura DO EXPEDIENTE:  Ofício nº 103/2024 - GP-J,  encaminhando a Lei Ordinária nº  3.180/2024; Ofício nº 106/2024 - GP-J, encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº 04/2024 - PM  (09/2024)  para análise e votação; Ofício nº 107/2024 - GP-J, encaminhando os Projetos de Leis nºs 10, 11 e 12/2024-PM; Carta nº 3964/2024 - DESC-ESS da ENERGIA informando sobre o Requerimento nº 43/2024;  Ofícios nºs  86, 89 e 91/2024  da Comissão de Licitação e Julgamento da Prefeitura Municipal de Palmital, encaminhando o que se seguem para serem afixados nesta Casa de Leis: Editais dos Pregões Eletrônicos nºs  91, 92, 93, 94 e 95/2024;  Disse o senhor Presidente: as correspondências recebidas ficarão à disposição dos senhores Vereadores na secretaria desta Casa,  lembrando que a resposta do Requerimento nº 43/2024 já foi entregue ao vereador interessado  e encontra-se disponível no site oficial da Câmara Municipal; Quanto aos editais dos pregões eletrônicos, os mesmos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 955
ALTERA O INCISO II E IV DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 3.124, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 958
Dispõe sobre desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 959
Abre crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 948
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL E DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PALMITAL - SAAE.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2024
Autor: Cristian do Posto
Número de Protocolo: 937
Dispõe sobre a autorização para firmar convênio de cooperação técnica com a APABEM – Associação Palmitalense do Bem Estar do Menor.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024
Autor: Fabiano Policial
Número de Protocolo: 954
Dispõe sobre as sanções administrativas aplicadas pelo Município de Palmital às pessoas que forem flagradas em áreas e logradouros públicos fazendo uso de drogas ilícitas em desacordo com determinação legal ou regulamentar, e dá outras providências.
Matéria lida
7 - Projeto de Resolução nº 11 de 2024
Autor: Cristian do Posto
Número de Protocolo: 936
Institui o programa de assistência à saúde suplementar para os servidores da Câmara Municipal de Palmital.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 44 de 2024
Autor: Barela da Ambulância
Número de Protocolo: 951
Requer do Sr. Prefeito informações sobre a utilização de emendas impositivas destinadas à castração de cães e gatos.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
9 - Requerimento nº 45 de 2024
Autor: Miguel Bueno
Número de Protocolo: 952
Requer ao Senhor Prefeito, que preste informações a esta Casa de Leis, sobre o uso da Emenda Impositiva elaborada por este Vereador, sob n. 09/2023, alocada no orçamento deste ano de 2024, que destinou R$5.000,00 (cinco mil reais) para celebrar o "Dia Municipal do Corredor de Rua - Jairo Ortega".
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
10 - Moção nº 48 de 2024
Autor: Cristian do Posto
Número de Protocolo: 942
Moção de Parabenização a todos os professores dessa municipalidade pela comemoração do dia dos Professores.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
11 - Indicação nº 65 de 2024
Autor: Baiano Caminhoneiro
Número de Protocolo: 935
Indica ao Senhor Prefeito, estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de promover a pintura de sinalização horizontal da palavra “PARE” sobre o pavimento da Rua Alfredo Garcia, esquina com a Rua Pedro Elias, informando ao condutor dos veículos onde é a área de parada obrigatória, além da reforma da placa de sinalização de Parada Obrigatória “PARE” existente no local.
Matéria lida

Obs.: E encaminhada.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Baiano Caminhoneiro / PL
Barela da Ambulância / PL
Cristian do Posto / PP
Dr. João Gil / MDB
Fabiano Policial / UNIÃO
Galo / PL
Homerinho / PSD
Juliana do Ronaldo / Republicanos
Lukas Amatti / PV
Miguel Bueno / PSD
Tati Rogatti / PODEMOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024
Autor: FOGP - Comissão de Finanças, Orçamento e Gestão Pública
Número de Protocolo: 945
Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio emitido pela Egrégia Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no processo TC-00003954.989.22-4, que decidiu emitir parecer favorável à aprovação das contas prestadas pela Prefeitura Municipal de Palmital, relativas ao exercício de 2022.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024
  • Baiano Caminhoneiro - Sim
  • Barela da Ambulância - Sim
  • Cristian do Posto - Sim
  • Dr. João Gil - Sim
  • Fabiano Policial - Sim
  • Galo - Sim
  • Homerinho - Sim
  • Juliana do Ronaldo - Sim
  • Lukas Amatti - Sim
  • Miguel Bueno - Sim
  • Tati Rogatti - Sim