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EME 5/2018 - Emenda
Ementa: MODIFICAM-SE A EMENTA E O ART. 1º, DO PROJETO DE LEI Nº 20/2018 DE INICIATIVA DO EXECUTIVO.
Apresentação: 16 de Maio de 2018
Protocolo: 303/2018, Data Protocolo:
16/05/2018 -
Horário: 12:43:39
Autor:
Caninha
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
21 de Maio de 2018
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2018
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2018
Data Anexação: 16 de Maio de 2018
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:
Subemenda nº 2 de 2018
Data Anexação: 17 de Maio de 2018
Autor(es):
Marquinho Tortinho
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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EME 6/2018 - Emenda
Ementa: MODIFICAM-SE A EMENTA E O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 25/2018.
Apresentação: 4 de Junho de 2018
Protocolo: 364/2018, Data Protocolo:
04/06/2018 -
Horário: 16:29:36
Autor:
Homerinho
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
18 de Junho de 2018
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2018
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES NA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2018
Data Anexação: 4 de Junho de 2018
Autor(es):
Dr. Eduardo
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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EME 7/2018 - Emenda
Ementa: ACRESCENTA-SE OS §§ 1º E 2º NO ART. 13 DO PROJETO DE LEI Nº 30/2018.
Apresentação: 2 de Julho de 2018
Protocolo: 457/2018, Data Protocolo:
02/07/2018 -
Horário: 13:04:21
Autor:
André Eletricista
Ana Elisa do Nardão
Caninha
Christina Amaro
Dr. Eduardo
Homerinho
Kelly da Assembleia
Marquinho Tortinho
Miguel Monteiro
Rodolfo Mansoleli
Silvinho da APAE
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
6 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2018
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2018
Data Anexação: 2 de Julho de 2018
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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EME 8/2018 - Emenda
Ementa: MODIFICA-SE O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 40/2018 DE INICIATIVA DO EXECUTIVO.
Apresentação: 1 de Agosto de 2018
Protocolo: 501/2018, Data Protocolo:
01/08/2018 -
Horário: 11:19:20
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
6 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2018
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2018
Data Anexação: 1 de Agosto de 2018
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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EME 9/2018 - Emenda
Ementa: MODIFICA-SE O ART. 1º, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2018 DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
Apresentação: 15 de Agosto de 2018
Protocolo: 538/2018, Data Protocolo:
15/08/2018 -
Horário: 13:35:51
Autor:
Caninha
Ana Elisa do Nardão
André Eletricista
Christina Amaro
Dr. Eduardo
Homerinho
Kelly da Assembleia
Marquinho Tortinho
Miguel Monteiro
Rodolfo Mansoleli
Silvinho da APAE
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
20 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2018
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA POR DEZ VOTOS NA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2018
Data Anexação: 15 de Agosto de 2018
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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EME 10/2018 - Emenda
Ementa: MODIFICA-SE O ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 47/2018 DE INICIATIVA DO EXECUTIVO.
Apresentação: 29 de Agosto de 2018
Protocolo: 563/2018, Data Protocolo:
29/08/2018 -
Horário: 11:28:34
Autor:
Caninha
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2018
Última Ação: PROPOSIÇÃO PREJUDICADA DA TRAMITAÇÃO EM RAZÃO DA RETIRADA PELOU AUTOR NA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2018
Data Anexação: 29 de Agosto de 2018
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EME 11/2018 - Emenda
Ementa: MODIFICA-SE O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 46/2018 DE INICIATIVA DO EXECUTIVO.
Apresentação: 29 de Agosto de 2018
Protocolo: 564/2018, Data Protocolo:
29/08/2018 -
Horário: 11:32:41
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
3 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2018
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2018
Data Anexação: 29 de Agosto de 2018
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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EME 12/2018 - Emenda
Ementa: MODIFICAM-SE A EMENTA E O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 48/2018 DO VEREADOR EDUARDO APOLINÁRIO DE VASCONCELLOS.
Apresentação: 18 de Setembro de 2018
Protocolo: 619/2018, Data Protocolo:
18/09/2018 -
Horário: 12:15:33
Autor:
Christina Amaro
Miguel Monteiro
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
21 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2018
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2018
Data Anexação: 18 de Setembro de 2018
Autor(es):
Dr. Eduardo
Texto Original
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EME 13/2018 - Emenda
Ementa: MODIFICA-SE O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 51/2018 DE INICIATIVA DO EXECUTIVO.
Apresentação: 4 de Outubro de 2018
Protocolo: 648/2018, Data Protocolo:
04/10/2018 -
Horário: 6:39:57
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
8 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2018
Data Anexação: 4 de Outubro de 2018
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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EME 14/2018 - Emenda
Ementa: MODIFICA-SE O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 41/2018.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Protocolo: 719/2018, Data Protocolo:
12/11/2018 -
Horário: 12:21:45
Autor:
Marquinho Tortinho
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
18 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2019
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA POR NOVE VOTOS A UM NA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2018
Data Anexação: 12 de Novembro de 2018
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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EME 15/2018 - Emenda
Ementa: MODIFICA-SE O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 58/2018.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 754/2018, Data Protocolo:
03/12/2018 -
Horário: 7:37:46
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
18 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2018
Última Ação: APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES NA 15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2018
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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EME 16/2018 - Emenda
Ementa: MODIFICAM-SE AS GRAFIAS DO ARTIGO 1º; ARTIGO 2º, PARÁGRAFO PRIMEIRO E PARÁGRAFO SEGUNDO; ARTIGO 3º; ARTIGO 4º, PARÁGRAFO 1º; ARTIGO 5º; ARTIGO 6º E ARTIGO 7º E MODIFICA-SE O INCISO I DO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 52/2018.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2018
Protocolo: 778/2018, Data Protocolo:
11/12/2018 -
Horário: 6:57:29
Autor:
Caninha
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
18 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2018
Última Ação: APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES NA 15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2018
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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SEM 1/2018 - Subemenda
Ementa: MODIFICA-SE A EMENDA Nº 02 QUE MODIFICOU O ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 02/2018 DO EXECUTIVO.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 73/2018, Data Protocolo:
15/02/2018 -
Horário: 14:59:19
Autor:
Caninha
Ana Elisa do Nardão
André Eletricista
Christina Amaro
Homerinho
Kelly da Assembleia
Miguel Monteiro
Silvinho da APAE
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2018
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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SEM 2/2018 - Subemenda
Ementa: MODIFICA-SE O ART. 1º DA EMENDA Nº 05/2018 DO PROJETO DE LEI Nº 20/2018.
Apresentação: 17 de Maio de 2018
Protocolo: 305/2018, Data Protocolo:
17/05/2018 -
Horário: 10:15:12
Autor:
Marquinho Tortinho
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
21 de Maio de 2018
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2018
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA POR SEIS VOTOS A QUATRO NA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2018
Data Anexação: 17 de Maio de 2018
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Emenda nº 5 de 2018
Data Anexação: 17 de Maio de 2018
Autor(es):
Caninha
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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