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PR 11-2024

PL 62-2024

Parecer Comissão de Saúde - PL nº 63/2024

Parecer ao PL 16-24

Parecer ao PL 19-24

Parecer ao PL 47-24

Trata-se de análise do Projeto de Lei nº 57/2024, de autoria do Poder Executivo, que abre crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024.

Trata-se de análise do Projeto de Lei nº 54/2024, de autoria do vereador Fabiano José dos Santos, que dispõe sobre as sanções administrativas aplicadas pelo Município de Palmital às pessoas que forem flagradas em áreas e logradouros públicos fazendo uso de drogas ilícitas em desacordo com determinação legal ou regulamentar, e dá outras providências

Voto e Parecer - PL 60/24

Voto e Parecer - PL 58/24

Voto e Parecer - PLC 10/2024

Voto e Parecer - PL 59/24

pl 61-2024

Parecer da Comissao de Educação - PL nº 63/2024

Ofício nº 25/2024-GP - Convida o Senhor Presidente Cristian Rodrigo Alves Nogueira para acompanhar o Senhor Prefeito Luís Gustavo Mendes Moraes em viagem até a cidade de São Paulo para tratar de assuntos de interesse do município.

Ofício nº 11/2024-GP-J - Encaminha Projetos de Leis Ordinárias para análise e votação.

Ofício nº 11/2024-GP-J - Encaminha Projetos de Leis Ordinárias para análise e votação.

Ofício nº 12/2024-GP-J - Encaminha Projeto de Lei Complementar para análise e votação e solicitando urgência.

Ofício nº 25/2024-GP-J - Encaminha as Leis Ordinárias nº 3.130, 3.131 e 3.132/2024, devidamente promulgadas.

Ofício nº 29/2024-GP-J - Encaminha as Leis Ordinárias nº 3.134, 3.135 e 3.136/2024 e a Lei Complementar nº 375/2024, devidamente promulgadas.

Ofício nº 36/2024-GP-J - Encaminha as Leis Ordinárias nº 3.137, 3.138, 3.139 e 3.140/2024 e a Lei Complementar nº 376/2024, devidamente promulgadas.

Ofício nº 37/2024-G-PJ - Encaminha a Lei Complementar nº 377/2024, devidamente promulgada.

Ofício nº 45/2024-GP-J - Encaminha as Leis Ordinárias nº 3.141 e 3.142/2024, devidamente promulgadas.

Ofício nº 47/2024-GP-J - Encaminha Projetos de Leis Ordinária e Complementar para análise e votação.

Ofício nº 54/2024-GP-J - Encaminha as Leis Ordinárias nº 3.143, 3.144, 3.145, 3.146 e 3.147/2024, devidamente promulgadas.

Ofício nº 057/2024-GP-J - Encaminha, para análise e votação, Projeto de Lei Ordinária que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2.025 e dá outras providências.

Ofício nº 58/2024-GP - Informa que os Balancetes da Receita e Despesa, referente aos meses de novembro e dezembro/2023 e janeiro/2024, se encontram disponíveis para consulta pública no portal da transparência desta Prefeitura.

Ofício nº 28/2024-GP-J - Encaminha Projetos de Leis Ordinária e Complementar para análise e votação.

Ofício nº 62/2024-GP-J - Solicita a retirada de Projeto de Lei Ordinária 06/2024-PM (32-2024) para melhores estudos por parte deste Executivo.

Ofício nº 63/2024-GP-J - Encaminha Projeto de Lei Ordinária para análise e votação em regime de urgência, com fulcro no artigo 70 da Lei Orgânica do município.

Encaminha através do Ofício nº 68/2024-GP resposta ao Ofício nº 88/2024 o qual dispõe sobre a indicação de servidor engenheiro civil para realização das medições da obra de reforma e ampliação da sede do Poder Legislativo.

Ofício nº 69/2024-GP - Informa que os Balancetes da Receita e Despesa, referente ao mês de fevereiro/2024, se encontram disponíveis para consulta pública no portal da transparência desta Prefeitura.

Ofício nº 70/2024-GP-J - Encaminha as Leis Ordinárias nº 3.156, 3.157 e 3.158/2024, devidamente promulgadas.

Ofício nº 78/2024-GP-J - Encaminha à Comissão de Finanças, Orçamento e Gestão Pública informações solicitadas através do Protocolo nº 501/2024 dessa Casa Legislativa.

Ofício nº 79/2024-GP-J - Encaminha à Comissão de Finanças, Orçamento e Gestão Pública informações solicitadas através do Protocolo nº 617/2024 dessa Casa Legislativa.

Ofício nº 84/2024-GP - Convida os nobres Vereadores Cristian Rodrigo Alves Nogueira e Fabiano José dos Santos para viagem até São Paulo/SP, com ida prevista para o dia 16 e retorno dia 17 do corrente mês, para em conjunto tratar de interesses do município.

Ofício nº 85/2024-GP - Informa que os Balancetes da Receita e Despesa, referente ao mês de março/2024, se encontram disponíveis para consulta pública no portal da transparência desta Prefeitura.

Ofício nº 86/2024-GP-J - Encaminha Projeto de Lei Ordinária para análise e votação.

Ofício nº 88/2024-G-PJ - Encaminha as Leis Ordinárias nº 3.159, 3.160, 3.161, 3.162, 3.163, 3.164, 3.165 e 3.166/2024, devidamente promulgadas.

Ofício nº 090/2024 encaminhando os Autógrafos nºs 11, 12, 13 e 14/2024.

Ofício nº 091/2024 encaminhando as Indicações nºs 22, 23 e 24/2024.

Ofício nº 94/2024-GP-J - Encaminha as Leis Ordinárias nº 3.167, 3.168, 3.169, 3.170 e 3.171/2024, devidamente promulgadas.

Ofício nº 97/2024-GP - Convida o senhor Presidente e os nobres Vereadores Homero Marques Filho e Miguel Gustavo Figueiredo Bueno, para realizar viagem até a cidade de São Paulo no dia 07, com retorno previsto para o final do dia 08 do corrente mês, para viabilizar recursos e tratar de assuntos de interesse do município no Palácio dos Bandeirantes, na Secretaria de Agricultura e Abastecimento e na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Ofício nº 98/2024-GP - Convida o senhor Presidente e os nobres Vereadores Lukas Ortiz Amatti e Miguel Gustavo Figueiredo Bueno, para realizar viagem até a cidade de São Paulo no dia 07, com retorno previsto para o final do dia 08 do corrente mês, para viabilizar recursos e tratar de assuntos de interesse do município no Palácio dos Bandeirantes, na Secretaria de Agricultura e Abastecimento e na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Ofício nº 100/2024-GP-J - Encaminha as Leis Ordinárias nº 3.175, 3.176, 3.177 e 3.178/2024, devidamente promulgadas.

Ofício nº 101/2024-GP - Solicita a liberação do plenário da Câmara para realização, no dia 28 de maio do corrente ano, de audiências públicas.

Ofício nº 103/2024-GP-J - Encaminha a Lei Ordinária nº 3.180/2024, devidamente promulgada.

Ofício nº 104/2024-GP - Informa que os Balancetes da Receita e Despesa, referentes ao mês de abril/2024, se encontram disponíveis para consulta pública no portal da transparência desta Prefeitura.

Ofício nº 106/2024-GP - Encaminha resposta ao protocolo nº 596, de 22 de maio do corrente ano, no qual requer informações acerca do horário de trabalho dos servidores Dernival Adnei Barela, Cristian Rodrigo Alves Nogueira e Tatiane Souza Rogatti Rossini.

Ofício nº 107/2024-GP-J - Encaminhando Projetos de Leis Ordinárias para análise e votação.