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OD 110/2024 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 110/2024-GP-J - Solicita a retirada de Projeto de Lei Complementar para melhores estudos por parte do Executivo.
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Protocolo: 976/2024, Data Protocolo:
30/10/2024 -
Horário: 11:18:45
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Em tramitação regimental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2024
Última Ação: Proposição devolvida à Secretaria em razão da solicitação da retirada do Projeto pelo Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2024
Data Anexação: 30 de Outubro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OD 111/2024 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 111/2024 encaminhando o Decreto Legislativo nº 246/2024.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Protocolo: 437/2024, Data Protocolo:
18/04/2024 -
Horário: 13:39:21
Autor:
Rosângela Aparecida Parrilha
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2024
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade na 67ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Data Anexação: 18 de Abril de 2024
Autor(es):
Dr. João Gil
Texto Original
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OD 112/2024 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 112/2024 encaminhando o Decreto Legislativo nº 247/2024.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Protocolo: 436/2024, Data Protocolo:
18/04/2024 -
Horário: 13:37:40
Autor:
Rosângela Aparecida Parrilha
Texto Original
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OD 114/2024 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 114/2024 encaminhando os Autógrafos nºs 23, 24, 25, 26 e 27/2024.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Protocolo: 482/2024, Data Protocolo:
09/05/2024 -
Horário: 15:55:22
Autor:
Cristian do Posto
Texto Original
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OD 115/2024 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 115/2024 encaminhando os Requerimentos nºs 22 e 25/2024.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Protocolo: 483/2024, Data Protocolo:
09/05/2024 -
Horário: 15:56:38
Autor:
Cristian do Posto
Texto Original
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OD 116/2024 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 116/2024 encaminhando os Requerimentos nºs 23 e 24/2024.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Protocolo: 484/2024, Data Protocolo:
09/05/2024 -
Horário: 15:58:00
Autor:
Cristian do Posto
Texto Original
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OD 117/2024 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 117/2024 encaminhando as Indicações nºs 31, 32, 33, 34, 35 e 36/2024.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Protocolo: 485/2024, Data Protocolo:
09/05/2024 -
Horário: 15:58:42
Autor:
Cristian do Posto
Texto Original
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OD 118/2024 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 118/2024 encaminhando a Moção nº 24/2024.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Protocolo: 486/2024, Data Protocolo:
09/05/2024 -
Horário: 15:59:25
Autor:
Cristian do Posto
Texto Original
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OD 119/2024 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 119/2024 encaminhando a Moção nº 25/2024.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Protocolo: 487/2024, Data Protocolo:
09/05/2024 -
Horário: 16:00:08
Autor:
Cristian do Posto
Texto Original
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OD 120/2024 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 120/2024 encaminhando a Moção nº 26/2024.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Protocolo: 488/2024, Data Protocolo:
09/05/2024 -
Horário: 16:00:42
Autor:
Cristian do Posto
Texto Original
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OD 121/2024 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 121/2024 encaminhando a Moção nº 26/2024.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Protocolo: 489/2024, Data Protocolo:
09/05/2024 -
Horário: 16:01:29
Autor:
Cristian do Posto
Texto Original
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OD 122/2024 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 122/2024 encaminhando a Moção nº 27/2024.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Protocolo: 490/2024, Data Protocolo:
09/05/2024 -
Horário: 16:02:18
Autor:
Cristian do Posto
Texto Original
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OD 123/2024 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 123/2024 encaminhando a Moção nº 28/2024.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Protocolo: 491/2024, Data Protocolo:
09/05/2024 -
Horário: 16:03:27
Autor:
Cristian do Posto
Texto Original
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OD 124/2024 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 124/2024-GP-J - Encaminha Projeto de Lei Ordinária para análise e votação em regime de urgência.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1128/2024, Data Protocolo:
03/12/2024 -
Horário: 17:00:03
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OD 126/2024 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 126/2024-GP-J - Encaminha a Lei Ordinária nº 3.191/2024 e a Lei Complementar nº 379/2024, devidamente promulgadas.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1138/2024, Data Protocolo:
09/12/2024 -
Horário: 10:22:41
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2024
Última Ação: Norma promulgada e publicada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OD 127/2024 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 127/2024-GP-J - Encaminha a Lei Ordinária nº 3.192/2024 e a Lei Complementar nº 380/2024, devidamente promulgadas.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1157/2024, Data Protocolo:
12/12/2024 -
Horário: 16:58:05
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2024
Última Ação: Norma promulgada e publicada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OD 128/2024 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 128/2024 encaminhando os Autógrafos nºs 28, 29, 30, 31, 32 e 33/2024.
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Protocolo: 541/2024, Data Protocolo:
22/05/2024 -
Horário: 10:47:11
Autor:
Cristian do Posto
Texto Original
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OD 129/2024 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 129/2024 encaminhando a Moção nº 29/2024.
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Protocolo: 542/2024, Data Protocolo:
22/05/2024 -
Horário: 14:31:48
Autor:
Cristian do Posto
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2024
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade na 69ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:
Moção nº 29 de 2024
Data Anexação: 22 de Maio de 2024
Autor(es):
Cristian do Posto
Texto Original
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OD 130/2024 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 130/2024 encaminhando a Moção nº 30/2024.
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Protocolo: 543/2024, Data Protocolo:
22/05/2024 -
Horário: 14:33:38
Autor:
Cristian do Posto
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2024
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade na 69ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:
Moção nº 30 de 2024
Data Anexação: 22 de Maio de 2024
Autor(es):
Lukas Amatti
Texto Original
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OD 131/2024 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 131/2024 encaminhando a Moção nº 31/2024.
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Protocolo: 544/2024, Data Protocolo:
22/05/2024 -
Horário: 14:43:37
Autor:
Cristian do Posto
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2024
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade na 69ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:
Moção nº 31 de 2024
Data Anexação: 22 de Maio de 2024
Autor(es):
Fabiano Policial
Texto Original
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OD 132/2024 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 132/2024 encaminhando o Requerimento nº 26/2024.
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Protocolo: 545/2024, Data Protocolo:
22/05/2024 -
Horário: 14:44:48
Autor:
Cristian do Posto
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2024
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade na 69ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 26 de 2024
Data Anexação: 22 de Maio de 2024
Autor(es):
Fabiano Policial
Texto Original
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OD 133/2024 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 133/2024 encaminhando o Requerimento nº 28/2024.
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Protocolo: 546/2024, Data Protocolo:
22/05/2024 -
Horário: 14:45:15
Autor:
Cristian do Posto
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2024
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade na 69ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 28 de 2024
Data Anexação: 22 de Maio de 2024
Autor(es):
Galo
Texto Original
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OD 134/2024 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 134/2024 encaminhando o Requerimento nº 29/2024.
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Protocolo: 547/2024, Data Protocolo:
22/05/2024 -
Horário: 14:51:09
Autor:
Cristian do Posto
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2024
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade na 69ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 29 de 2024
Data Anexação: 22 de Maio de 2024
Autor(es):
Barela da Ambulância
Texto Original
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OD 135/2024 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 135/2024 encaminhando as Indicações nºs 37, 38 e 39/2024.
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Protocolo: 548/2024, Data Protocolo:
22/05/2024 -
Horário: 14:51:45
Autor:
Cristian do Posto
Texto Original
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OD 136/2024 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 58/2024-GP-J - Encaminha Projeto de Lei Ordinária para análise e votação.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 590/2024, Data Protocolo:
03/06/2024 -
Horário: 15:08:14
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OD 137/2024 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 59/2024-GP-J - Encaminha as Leis Ordinárias nº 3.148, 3.149, 3.150, 3.151, 3.152 e 3.153/2024, devidamente promulgadas.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 592/2024, Data Protocolo:
04/06/2024 -
Horário: 13:21:20
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OD 138/2024 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 137/2024 encaminhando os Autógrafos nºs 34 e 35/2024.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Protocolo: 595/2024, Data Protocolo:
05/06/2024 -
Horário: 10:50:47
Autor:
Rosângela Aparecida Parrilha
Texto Original
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OD 139/2024 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 69/2024-GP-J - Encaminha as Leis Ordinárias nº 3.154 e 3.155/2024, devidamente promulgadas.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 658/2024, Data Protocolo:
17/06/2024 -
Horário: 10:15:01
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2024
Última Ação: Norma promulgada e publicada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Data Anexação: 17 de Junho de 2024
Autor(es):
Homerinho
Texto Original
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OD 140/2024 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 128/2024-GP - Informa que os Balancetes da Receita e Despesa, referentes ao mês de junho/2024, se encontram disponíveis para consulta pública no portal da transparência desta Prefeitura.
Apresentação: 24 de Julho de 2024
Protocolo: 712/2024, Data Protocolo:
24/07/2024 -
Horário: 15:54:55
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OD 141/2024 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 132/2024-GP - Informa que os Balancetes da Receita e Despesa, referentes ao mês de julho/2024, se encontram disponíveis para consulta pública no portal da transparência desta Prefeitura.
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Protocolo: 803/2024, Data Protocolo:
15/08/2024 -
Horário: 14:17:47
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OD 148/2024 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 148/2024-GP - Solicita a cessão de uso de um dos carros oficiais desta Casa Legislativa para os dias 19 e 20 do corrente mês.
Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Protocolo: 890/2024, Data Protocolo:
17/09/2024 -
Horário: 15:57:50
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OD 149/2024 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 149/2024-GP - Informa que os Balancetes da Receita e Despesa, referente ao mês de agosto/2024, se encontram disponíveis para consulta pública no portal da transparência desta Prefeitura.
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Protocolo: 907/2024, Data Protocolo:
23/09/2024 -
Horário: 9:29:20
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OD 150/2024 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 150/2024-GP - Solicita reavaliação do orçamento para o exercício de 2025 dessa Casa Legislativa.
Apresentação: 25 de Setembro de 2024
Protocolo: 912/2024, Data Protocolo:
25/09/2024 -
Horário: 16:12:06
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OD 156/2024 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 156/2024-GP - Convida Vossa Excelência e os nobres Vereadores Homero Marques Filho e Miguel Gustavo Figueiredo Bueno, para acompanhar este prefeito em viagem até a cidade de São Paulo nesta data, com retorno previsto para o final do dia 23 do corrente mês.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 953/2024, Data Protocolo:
21/10/2024 -
Horário: 11:03:26
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OD 173/2024 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 173/2024-GP - Convida o Presidente da Câmara e os nobres Vereadores Miguel Gustavo Figueiredo Bueno e Luis Antonio de Castro, para acompanhar este prefeito em viagem até a cidade de São Paulo no dia 11 do corrente mês.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1154/2024, Data Protocolo:
11/12/2024 -
Horário: 8:01:11
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OD 179/2024 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 179/2024-GP - Informa que os Balancetes da Receita e Despesa, referente ao mês de novembro/2024, se encontram disponíveis para consulta pública no portal da transparência desta Prefeitura.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1174/2024, Data Protocolo:
20/12/2024 -
Horário: 11:12:31
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OD 181/2024 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 181/2024 encaminhando a Moção nº 44/2024.
Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Protocolo: 820/2024, Data Protocolo:
22/08/2024 -
Horário: 13:37:39
Autor:
Rosângela Aparecida Parrilha
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2024
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade na 73ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:
Moção nº 44 de 2024
Data Anexação: 22 de Agosto de 2024
Autor(es):
Homerinho
Texto Original
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OD 182/2024 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 141/2024-GP - Solicita a liberação do Plenário desta Casa de Leis para a realização de audiências públicas.
Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Protocolo: 863/2024, Data Protocolo:
09/09/2024 -
Horário: 9:18:01
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OD 183/2024 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 98/2024-GP-J - Encaminha as Leis Ordinárias nº 3.172, 3.173 e 3.174/2024, devidamente promulgadas.
Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Protocolo: 887/2024, Data Protocolo:
13/09/2024 -
Horário: 16:22:46
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OD 184/2024 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 101/2024-GP-J - Encaminha o Projeto de Lei nº 09/2024-PM, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2025, para análise e votação nessa Casa de Leis.
Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Protocolo: 920/2024, Data Protocolo:
01/10/2024 -
Horário: 9:34:39
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OD 185/2024 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 106/2024-GP-J - Encaminha Projeto de Lei Complementar para análise e votação.
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Protocolo: 949/2024, Data Protocolo:
17/10/2024 -
Horário: 16:31:37
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Em tramitação regimental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2024
Última Ação: Proposição devolvida à Secretaria em razão da solicitação da retirada do Projeto pelo Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2024
Data Anexação: 17 de Outubro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OD 186/2024 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 111/2024-GP-J - Encaminha Projetos de Leis Ordinárias e Projeto de Lei Complementar para análise e votação.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 1003/2024, Data Protocolo:
04/11/2024 -
Horário: 14:14:44
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OD 187/2024 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 121/2024-G-PJ - Encaminha as Leis Ordinárias nº 3.188 e 3.189/2024 e a Lei Complementar nº 378/2024, devidamente promulgadas.
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Protocolo: 1083/2024, Data Protocolo:
27/11/2024 -
Horário: 9:45:33
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2024
Última Ação: Norma Promulgada e Publicada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024
Data Anexação: 27 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OD 188/2024 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 123/2024-GP-J - Encaminha Projeto de Lei Complementar para análise e votação em regime de urgência.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1126/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 14:10:58
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OD 189/2024 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 130/2024-GP-J - Encaminha as Leis Ordinárias nº 3.193 e 3.194/2024 e a Lei Complementar nº 381/2024, devidamente promulgadas.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1173/2024, Data Protocolo:
19/12/2024 -
Horário: 13:20:51
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
Última Ação: Norma promulgada e publicada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2024
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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