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Resumo
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Expediente Diversos
(14ª Ordinária da 17ª Legislatura)
1- Entoação do Hino Nacional
2- Leitura de Versículo Bíblico
3- Oração do Pai Nosso
PROJETOS E EMENDAS ENCAMINHADOS PARA AS COMISSÕES<br/><br/>Projeto de Lei Ordinária nº 37/2017<br/>DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br/>Autor: Prefeito Municipal<br/><br/>Projeto de Lei Ordinária nº 38/2017<br/>ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 2.790 DE 07 DE MARÇO DE 2017, DA FORMA QUE ESPECIFICA.<br/>Autor: Prefeito Municipal<br/><br/>Projeto de Lei Ordinária nº 39/2017<br/>DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL, E INSERÇÃO DE PLACAS COM A NOMENCLATURA DE RUAS, EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br/>Autor: André Fernando Basso - André Eletricista<br/><br/>Projeto de Lei Ordinária nº 40/2017<br/>INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PALMITAL, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br/>Autor: Prefeito Municipal<br/><br/>Projeto de Lei Complementar nº 14/2017<br/>DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA, DE PROVIMENTO EFETIVO, DA FORMA QUE ESPECIFICA.<br/>Autor: Prefeito Municipal<br/><br/>Emenda nº 09/2017<br/>MODIFICA-SE O ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 19/2017 DE INICIATIVA DO EXECUTIVO.<br/>Autores: Homero Marques Filho<br/>Marcos Antonio Rett Sebrian - Marquinho Tortinho<br/>Silvio Cesar Evangelista de Oliveira - Silvinho da APAE<br/><br/>Emenda nº 10/2017<br/>ACRESCENTA-SE OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 19/2017 DO EXECUTIVO.<br/>Autor: Francisco de Souza - Caninha
4- Deliberação de Ata de Sessão Anterior
5- Leitura dos Ofícios e demais correspondências
6- Leitura das Matérias do Expediente